Organizações da sociedade civil realizam mobilização para exigir 10% do PIB para a Educação

Para pressionar parlamentares e o Governo Federal a aumentar o investimento para um patamar equivalente a 10% do PIB para a educação pública no novo Plano Nacional de Educação (PNE), organizações do movimento educacional e da sociedade científica se reúnem em ato público na próxima quarta-feira, 9/5, em Brasília

Brasil, 8 de maio de 2012.

Diversas organizações ligadas à educação e à ciência promovem nesta quarta-feira, 9/5, em Brasília, o ato público “PNE JÁ! – 10% do PIB em educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia.” O objetivo do ato é pressionar a Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PNE) a aprovar o projeto de lei com uma meta de investimento que atinja 10% do PIB para a educação pública nos próximos dez anos.

Liderado por entidades do movimento estudantil, como UNE (União Nacional dos Estudantes) e UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), o ato pretende reunir 300 estudantes no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento prevê também a presença de deputados da Comissão de Educação (CEC) e da Comissão Especial do PNE, como Fátima Bezerra (PT), Newton Lima (PT), Ivan Valente (PSOL), entre outros.

A manifestação conta também com o apoio da sociedade científica, representadas pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos). A decisão de realizar um ato público a favor dos 10% do PIB para a educação surgiu após reunião que ocorreu em abril entre as entidades envolvidas com a discussão. “Essas organizações são redes que têm frente de atuação e dinâmica própria e, na medida em que se unem, elas somam forças para influenciar o debate público junto à sociedade brasileira e, principalmente, na posição do Congresso Nacional e do Governo Federal”, afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Para a presidente da SBPC, Helena Nader, “As sociedades científicas são totalmente dependentes do processo educacional. O começo de tudo reside na educação, sem educação nós não teremos ciência, tecnologia e inovação. Esse ato mostra como todos nós estamos unidos em nome de um único ideal, que é o de transformar a sociedade brasileira pela educação”, afirmou.  

Para as entidades organizadoras, o PNE é a principal ferramenta para garantir o acesso a uma educação pública de qualidade. “O PNE é um documento estratégico, que deve ser valorizado, principalmente, por ter sido construído pela sociedade civil. O PNE passou por todas as conferências estaduais de educação, que aprovaram com grande força os 10% do PIB para a educação”, diz a presidente da UBES, Manuela Braga.

Nesta terça-feira, 8/5, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou uma Carta Pública aos parlamentares da Comissão do PNE, para que alguns temas sejam destacados por eles, antes do relatório final ir para o Senado Federal. Dentre os temas que merecem destaque, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta o fim das creches noturnas, aperfeiçoamento da proposta de substituição às expectativas de aprendizagem e também o aumento do financiamento, que, segundo os cálculos da Campanha, deve ser o equivalente a 10% do PIB, para o Brasil alcançar, ao menos, um patamar mínimo de qualidade em educação nos próximos dez anos. Segundo o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “o Brasil continuará a expandir na próxima década o acesso a educação, sem qualquer padrão de qualidade, se o Congresso Nacional aprovar para o próximo PNE qualquer patamar inferior a 10% do PIB para educação pública.”

Veja aqui texto de manifesto para o Ato.

As entidades estudantis mobilizaram para o Ato as seguintes entidades:

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae)

Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Conif)

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra)

Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes)

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes)

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe)

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

União Nacional dos Estudantes (UNE)

Serviço

Ato Público - 10% do PIB para a Educação Pública e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação, Ciência e Tecnologia

Local: Salão Verde da Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes - Brasília – DF

Data: 09/05

Horário: das 11h às 12h