terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Kassab mostra evolução das políticas sociais em Direitos Humanos


No Dia Internacional dos Direitos Humanos, prefeito afirmou que os Núcleos em funcionamento nas subprefeituras são vitais para a evolução de São Paulo

Foto de Fábio Arantes/Secom





O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou na manhã desta segunda-feira (09), da Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em evento realizado na sede da prefeitura, região central. Na ocasião, representantes das subprefeituras falaram sobre a evolução dos Núcleos de Direitos Humanos (NDHs), implantados pela Portaria nº 001/CMDH/SMSP/2012 e regidos pelo Decreto Municipal nº 53.133/2012.



Kassab lembrou que implantar núcleos voltados para os Direitos Humanos representa mais um desafio superado nesta gestão. “Se uma cidade do tamanho de São Paulo conseguiu implantar políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos, qualquer município pode conseguir”, disse e complementou: “Esses núcleos mantêm um trabalho sério realizado por pessoas comprometidas em fazer de São Paulo uma cidade melhor”.

Secretário municipal dos Direitos Humanos, José Gregori, fala sobre importância de disseminar a informação


A implantação dos Núcleos é uma iniciativa da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo (CMDH-SP), e conta com o apoio da assessoria técnica do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), atendendo ao item 42 do Programa de Metas da Prefeitura - Agenda 2012. O grupo é formado por representantes da comunidade local e funcionários das subprefeituras. Segundo o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, São Paulo é a única cidade do país a ter uma pasta exclusiva para esta vertente. “Isso é novidade, é empreendedorismo e modernidade. Um trabalho pioneiro implantado pela atual gestão”, completou.



Os órgãos de Direitos Humanos nas Subprefeituras têm a finalidade de mobilizar e ampliar o controle e fiscalização das políticas públicas em execução. De 2008 a 2010, o Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos formou aproximadamente 3 mil servidores municipais. O objetivo foi ampliar os debates sobre os Direitos Humanos, sensibilizar e capacitar os servidores municipais na gestão e monitoramento deste setor. Nesse contexto, as subprefeituras foram identificadas como espaço privilegiado à mobilização e articulação de ações, em conjunto com a CMDH. Para o secretário municipal dos Direitos Humanos, José Gregori, a implantação dos núcleos só foi possível devido ao apoio do prefeito. “Eu não teria feito nada se não fosse a liberdade e compreensão do prefeito sobre a importância de trazer para a esfera municipal as questões humanitárias”, finalizou.



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