Revista Partes - Colunistas -Madalena Carvalho: Guerreiros não meninos...

Revista Partes - Colunistas -Madalena Carvalho: Guerreiros não meninos...: Madalena Carvalho “...Seu sonho é sua vida...E a vida é trabalho...E sem o seu trabalho...Um homem não tem honra...” (Guerreiro menino, ...

Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Aproximidamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.

A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é um “grande equívoco pedagógico” colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. “No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação. Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente”, pondera.

Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional. “Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação”, aponta.

O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores – metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera “muito alto” o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas. O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública – cada mês em serviço abate 1% do valor.

“Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem. O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento”, diz Roberto Leão.

Edição: Talita Cavalcante

TCU: 24 obras de mobilidade urbana para a Copa ainda não começaram

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Das 35 obras de mobilidade urbana que deverão ser feitas nas 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, somente oito já tinham contrato para execução assinado até outubro de 2011. Dessas, apenas em quatro o primeiro desembolso havia sido feito pela Caixa Econômica Federal, enquanto três tinham licitações em andamento e 24 não haviam iniciado sequer os processos licitatórios.

No mês passado, a última informação da Caixa Econômica Federal ao Tribunal de Contas da União (TCU) reportava que, apesar de faltar apenas quatro operações pendentes de contratação, somente oito já tinham desembolso efetuado, o que equivale a 5% do total previsto.

Os dados foram revelados hoje (25) pelo ministro do TCU Valmir Campelo, responsável pela fiscalização dos recursos federais destinados à Copa do Mundo, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A Caixa é responsável por R$ 5,34 bilhões em financiamentos para os projetos da Copa, dos R$ 10,93 bilhões previstos na Matriz de Responsabilidades, documento que define as responsabilidades da União, de estados e municípios com a execução dos projetos imprescindíveis para a Copa na área de infraestrutura.

Diante da situação, Campelo disse aos membros da comissão que teme que “essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem o devido amadurecimento quanto ao seu detalhamento técnico e, mesmo, quanto a sua viabilidade. Preocupa-nos o risco de conceber uma herança que não corresponda às reais necessidades da população ao término dos jogos”.

Segundo o ministro, para que esse legado beneficie de fato a população é necessário que as intervenções de mobilidade urbana sejam executadas dentro de um prévio, amplo e necessário planejamento urbano. “Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitação, justificadas por supostas urgências em face de razões alegadamente não conhecidas. Ou, ainda, a assunção, pelos cofres da União, de providências não tomadas pelos parceiros estaduais ou municipais, como ocorreu nos Jogos Panamericanos. Sem contar que obras extemporâneas, em enormes canteiros a céu aberto, no centro das metrópoles, terminarão por dificultar a mobilidades das pessoas, em um efeito inverso do almejado”

Valmir Campelo destacou ainda questões legais envolvendo tais obras. “Se, à época do Mundial, os empreendimentos não estiverem prontos, as obras não mais se destinarão aos jogos. Os financiamentos, por sua vez, deverão ser computados no limite da dívida, o que, eventualmente, é capaz de repercutir no possível desenquadramento da operação. Se isso ocorrer, poderá haver grave óbice [obstáculo] ao fluxo de recursos. Nessa hipótese, restará uma obra milionária, inacabada e sem recursos para completá-la”, disse o ministro do TCU.

Outra consequência, segundo ele, é que, se as obras não terminarem a tempo, não poderão continuar sob o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), que flexionou os procedimentos de licitação para a Copa. A lei que instituiu o regime (Nº 12.462/11) se limita ao Mundial de Futebol e às Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Por isso, o ministro sugere a retirada da Matriz de Responsabilidades da Copa das obras que “sabidamente, não têm condições de ficar prontas”.

Durante a audiência pública com Valmir Campelo, a assessoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados divulgou dados baseados em informações da Corregedoria-Geral da União (CGU) e dos ministério do Esporte e das Cidades. Segundo esse levantamento, do total de investimentos em mobilidade urbana para a Copa, foram contratados R$ 2,7 bilhões (22%) e executados (efetivamente utilizados) R$ 698,03 milhões (5,64%).

De acordo com a comissão, em Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e São Paulo os projetos de mobilidade urbana ainda não foram iniciados. Em Natal, Manaus e Curitiba, os trabalhos não competaram sequer 1% de execução. Do total das 34 obras previstas na Matriz de Responsabilidades, 27 (79%) foram modificadas, acarretando atraso de mais de seis meses no cronograma previsto inicialmente; 25 (73%) foram modificadas com atraso de mais de seis meses para término da obra; 24 (70%) apresentam alteração de valores e dez (29%) se mantiveram fieis ao projeto original.

Edição: Vinicius Doria

Zinho e suas notícias

Pedro Coimbra

ppadua@navinet.com.br

            Zinho dizia que havia nascido numa cidade litorânea que ninguém sabia qual era.

Andava trôpego, como se fosse o andar de um marinheiro e contava que tinha sido taifeiro.

- Isso é importante? – queria saber Creusa, mulata por quem Zinho era apaixonado.

No seu dia-a-dia se especializara em casos assustadores.

- Sabe da última? O Benvindo pedreiro escorregou na lama e caiu do andaime da obra em que trabalhava...

- Morreu?

- Ficou fincado na terra até os cotovelos. Dra Jerusa disse que não anda nunca mais....

As pessoas sabiam do que gostava e o provocavam:

- Qual a última, Zinho?

Ele olhava pro céu azul, pensava um pouco e respondia:

- A Polícia prendeu um tal de Heleno, lá pras bandas do Floresta...

- O que ele fez?

- Suspeitam que matou a mulher a facadas diante dos cinco filhos...

Andava por toda a cidade, conversava com todo mundo, parecia esquecer em um minuto qualquer boa nova.

- Descobriram um bando de garotas especializadas em roubar motoristas de carretas – ele contava – Roubavam, matavam e jogavam o corpo na beirada da estrada.

Suas histórias não se sabia onde haviam acontecido, se ali perto ou em qualquer outro lugar.

Zinho era um agourento e o próprio Padre Carlos uma vez o chamou e repreendeu seu comportamento.

- Uma pessoa não pode viver assim, Zinho! – disse o sacerdote.

Ele prometeu que mudaria seu jeito de ser. Não passou mais de uma hora, sentado no botequim da esquina, contava para uma pequena plateia o caso do filho que matara a mãe, por uns míseros tostões para comprar droga.

- Isso aconteceu aqui, Zinho?

- Em todo lugar, em todo momento – ele respondia com um muxoxo – O mundo está perdido!

E saia procurando outros ouvintes e outras notícias.

Gostava muito também de lembrar o grande navio que afundara, em que mais de mil pessoas morreram.

- Por que acontecem tragédias como essas? – alguém queria saber.

- São desígnios de Deus... - respondia Zinho.

Creusa acabou por lhe dar uma reprimenda;

- Você precisa mudar seu jeito de ser – ela disse – Ou pode desistir de ficar comigo.

Zinho prometia que ia mudar sua maneira de ser, que iria se preocupar com as boas coisas que aconteciam neste mundo de Deus.

Saia entristecido e se encontrava com alguém que lhe contava que na madrugada havia acontecido um sério acidente de carro.

- Quantos morreram? – queria saber Zinho.

Se dissessem que não havia vítimas, desinteressava pelo assunto.

A única má notícia que Zinho não pode contar para os outros foi o da sua morte, vitimado por um prosaico AVC...

Escolas estaduais ganham projeto de incentivo ao basquete

Ação realizada em parceria com Avebesp visa disseminar o esporte entre jovens da rede pública de ensino

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo (Avebesp), lança nesta quarta-feira (25/04) o projeto-piloto Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil (Gibi), que visa promover e massificar o esporte entre os alunos da rede estadual.

Mais de 100 estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e de 1ª e 2ª série do Ensino Médio das escolas estaduais Professor José Monteiro Boa Nova e Daniel Paulo Verano Pontes, localizadas na capital, participarão de treinamentos e torneios. Após o término do projeto-piloto, no final de junho, a expectativa é ampliar a ação para outras 50 escolas.

“A Secretaria da Educação terá um parceiro importante para incentivar a prática do basquete entre os alunos da rede. As escolas estaduais só têm a ganhar com o projeto”, relata Maria Elisa Kobs Zacarias, da equipe de educação física da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, da Secretaria da Educação.  

Membros da Avebesp capacitarão os professores, que também recebem os treinamentos nas quadras das próprias unidades de ensino no contraturno do período em que lecionam.

“O interesse está voltado não apenas em desenvolver atividade visando massificar o basquete, mas também promover uma ação esportiva para sociabilizar os alunos. Atualmente temos 100 estudantes, mas pretendemos ampliar e quem sabe descobrir novos talentos também”, explica Caio César Franco da Silveira, ex-jogador e diretor técnico da Avebesp.

Ao final das atividades, no terceiro mês, haverá um torneio entre os estudantes participantes.

“Eu sempre gostei de basquete. Agora vejo mais uma oportunidade de aprimorar meu desempenho e também de divertimento”, conta Samuel Leccesi Santos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Professor José Monteiro Boanova. O garoto diz que pensa na possibilidade de seguir carreira no esporte

Mercadão promove Curso “Sommelier de Cachaça”

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras abriu as inscrições para o curso "Introdução ao Universo da Cachaça", realizado durante o mês de maio no Mercadão. O curso destina-se a curiosos e profissionais de bares e restaurantes - sommelier e barthenders, e fará uma introdução ao universo da cachaça.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras promove através da Supervisão Geral de Abastecimento o curso Introdução ao Universo da Cachaça, no Mercadão. Com o sucesso da Expocachaça que aconteceu no Mercadão no mês de setembro de 2011, surgiu a ideia de um curso destinado aos amantes da cachaça. O curso destina-se a curiosos e profissionais de bares e restaurantes - sommelier e barthenders, e fará uma introdução ao universo da cachaça.

As aulas serão coordenadas por Renato Frascino, administrador de empresas e economista, consultor Enogastronômico e Analista Sensorial de Bebidas e professor de vários segmentos ligados à harmonização de alimentos e bebidas, como água, azeites, destilados, cervejas, charutos, vinhos, cachaças, cafés e acetos balsâmicos.

O conteúdo programático contempla 6 horas, com aulas divididas em quatro módulos, realizadas todas as segundas-feiras do mês de maio, das 16h às 17h30.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 15 dias antes do início da primeira aula ou enquanto houver vagas. Para participar é necessário: nome completo, email, telefone, RG e CPF.

O curso tem um custo simbólico de R$ 350,00 que podem ser pagos através de doações de cestas básicas que serão encaminhadas ao Banco de Alimentos da PMSP ou para o Instituto Chefs Especiais.

Mercado da Cachaça e eventos no país

Considerada um destilado nobre, a cachaça tem destaque cada vez maior nos bares e restaurantes. A qualidade dos produtos resulta na ampliação da carta dessas bebidas nos estabelecimentos.

Com a visibilidade mundial do Brasil sediando a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, o segmento gastronômico será um dos pontos turísticos do país. Restaurantes, hotéis e bares devem estar preparados para oferecer aos visitantes de outros países cardápios de qualidade.

Por ser o terceiro destilado mais consumido no mundo, a cachaça deve “aquecer” os cardápios dos estabelecimentos, e ganhar o destaque internacional de bebida genuinamente brasileira. De acordo com o CBRC – Centro Brasileiro de Referência da Cachaça, atualmente são produzidos 1,3 bilhão de litros de cachaça ao ano no país, distribuídos entre 4 mil marcas e 40 mil produtores. A cachaça também é líder absoluta entre os destilados vendidos no Brasil, e movimenta cerca de R$ 7 bilhões/ano.

Conteúdo do Evento

7 de maio – Análise Sensorial: O Despertar dos Sentidos, Percepção de Sabores O Nariz da Cachaça: Exercícios com Aromas Naturais e Artificiais

14 de maio – História Real da Cachaça Brasileira – Regiões e Tipos de Cachaças

21 de maio: Serviço da Cachaça com Elegância e Profissionalismo

28 de maio: Influencia Da Madeira Nos Destilados E Marketing Da Cachaça

Serviço

Introdução ao Universo da Cachaça
Data: 7, 14, 21 e 28 de maio
Horário: 16h às 17h30
Local: Mercado Municipal Paulistano
Endereço: Rua da Cantareira, 306, Centro
Inscrições: até 23 de abril ou enquanto houver vagas.
Informações: 3228-6363, das 9h às 16h, ou pelo e-mail cachaçagourmet@prefeitura.sp.gov.br

Funcionários do Mercado Municipal de São Paulo aprendem inglês para atender turistas na Copa do Mundo

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A primeira leva de diplomas de inglês foi entregue hoje (23) aos funcionários do Mercado Municipal de São Paulo que participaram do programa Mercado Paulistano: É a Língua Que Nos Une. O programa é uma das iniciativas da cidade para a  preparação para a Copa do Mundo de 2014. O curso de inglês foi oferecido pela parceria entre a São Paulo Turismo (SPTuris) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No total, 13 funcionários que trabalham nos restaurantes e nas lanchonetes do mezanino do Mercadão concluíram o curso. Eles participaram de 40 aulas, divididas em dois módulos: um básico e um específico para atendimento a turistas, elaborado com base na rotina diária dos trabalhadores. As turmas são pequenas e as aulas são dadas duas vezes por semana.

“São Paulo como anfitriã se prepara captando pessoas, fazendo investimentos e parcerias com o governo estadual, federal e a sociedade civil”, disse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Segundo ele, o curso está disponível a todos os funcionários do Mercado Municipal. O programa prevê também cursos de espanhol, com a primeira turma iniciada em abril, e francês, que deve ser começar em breve, de acordo com a SPTuris.

O garçom Jackson Pereira da Silva, 43 anos, trabalha há cinco anos no Mercadão e disse que se sentiu atraído pela possibilidade de aprender inglês, já que não tinha nenhuma experiência com outro idioma.

“Com o que aprendi já posso atender os estrangeiros. Algumas palavras que eles falavam eu não entendia. [Hoje] eu entendo mesmo que não consiga falar. Vem muita gente de fora aqui. Se todos falassem um pouco de outra língua seria muito bom”, afirmou o garçom.

Maria de Lourdes Silva Araújo Bezerra, 52 anos, trabalha há sete anos em uma lanchonete no mercado. Ela quis estudar inglês para atender melhor os turistas internacionais. 

“Minha idade não favorece mais e os novos que sabem falar inglês vão chegando. Eu tenho que me garantir”, disse.

Há cinco anos trabalhando em um dos restaurantes do ponto turístico, Erika Fruchi, de 24 anos, não falava nenhuma palavra em inglês. Para facilitar sua comunicação com os clientes, decidiu fazer o curso. De acordo com ela, o inglês é o mínimo que os trabalhadores do mercado devem saber, já que o local é um ponto turístico que recebe pessoas do mundo inteiro.

“Achei ótimo porque não fico mais tão perdida quando os clientes chegam. Faço uma mistura de mímica com palavras, porque não sei tudo, mas consigo desenvolver o diálogo com eles e até brincamos”, disse a funcionária.

Edição: Carolina Sarres

CPI do Ecad propõe indiciamento de 12 pessoas e nova regulação para direitos autorais

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (CPI do Ecad), no Senado, apresentou hoje (24) o relatório final sobre a investigação das irregularidades na entidade. O documento propõe 26 indiciamentos que atingem 12 pessoas e uma nova regulação para recolhimento dos direitos autorais no país.

O relatório, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

A segunda parte propõe a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.

Por último, o projeto propõe um conjunto de regras para dar maior transparências às atividades exercidas pelo Ecad. “É uma grande reforma no sistema de direito autoral. Além de indiciamentos, para resolver problemas do passado, de fraudes que existiram, e existiram porque não existia nenhum tipo de regulação, estamos trabalhando para o futuro. Para criar um sistema que tenha transparência, eficiência e modernidade”, disse Farias.

O novo projeto estabelece que a fixação do preço do direito autoral ocorra em consenso entre o autor e a associação. Em caso de indefinição, o Ministério da Justiça seria acionado para intermediar e conduzir o preço. “O Ecad não pode simplesmente determinar quanto as empresas tem que pagar. Vai ter que haver negociação entre as partes. Do jeito que está hoje, não está certo”, disse. Atualmente, o valor cobrado é fixado pelo Ecad e só poder ser questionado judicialmente.

O relatório da CPI do Ecad, que propõe novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais, será votado na próxima quinta-feira (26), às 9h, pelos senadores que compõem a comissão. Caso seja aprovado, o texto segue para plenário.

Hoje, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tratou de denúncias de favorecimento do Ecad e disse que não iria comentar sobre a CPI por não se tratar de um assunto do Ministério. A ministra também apresentou uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral, proposta que está Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional.

O objetivo do instituto, que deverá ser vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), será regular o conhecimento e a remuneração da autoria de bens artísticos e fiscalizar o funcionamento de entidades arrecadadoras - como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que já foi alvo de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Edição: Fábio Massalli

Justiça concede liminar contra cobrança de taxas nas escolas públicas do Estado de SP

A juíza Dora Aparecida Martins de Moraes, da Vara da Infância e da Juventude, concedeu liminar que protege todos os estudantes das escolas públicas do Estado de São Paulo da cobrança de qualquer taxa escolar nas unidades de ensino. A decisão determina que o poder público “iniba a criação ou cobrança de qualquer taxa escolar, nas unidades elencadas na [ação] inicial ou qualquer outra do Estado, de modo a garantir o livre acesso ao ensino público gratuito em todas as suas unidades escolares, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento”. A decisão liminar é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Ação Educativa em 2011.

Desde 2009, por meio do Programa Ação na Justiça, a entidade acompanha inúmeros casos relacionados à chamada “cultura da taxa” na rede pública de ensino. Prática que consiste no repasse aos estudantes das despesas cotidianas das escolas, como cobranças para realização de provas, para a emissão de identidades estudantis (carteirinhas) vinculadas ao acesso às dependências escolares e exigência de compra e uso de uniformes.

Tais práticas violam os princípios constitucionais da gratuidade do ensino e da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Um dos exemplos de violação citados na ação ocorreu na Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, em 2011, na qual os alunos foram obrigados a comprar uma carteirinha de identificação, sem a qual não poderiam entrar para assistir às aulas.

Segundo relatos dos estudantes, os alunos que não pagaram pelas carteirinhas tiveram que acessar as dependências do colégio pelo portão dos fundos, após a identificação feita pelos funcionários. Muitos perderam parte de suas aulas por conta deste procedimento. A ação judicial pede ainda que sejam ressarcidos todos os valores pagos indevidamente pelos estudantes.

Ester Rizzi, advogada da Ação Educativa, ressalta que, pela recorrência dos casos, essa situação não é isolada. “É muito importante identificarmos a origem deste problema, que é o baixo financiamento das escolas, somado à omissão do Estado em prevenir tais cobranças. O direito à educação básica não está sujeito a qualquer condicionante e deve ser garantindo pelo Estado de forma gratuita, em todos os sentidos”, conclui.

A decisão liminar pode ser acessada aqui.

Entenda o princípio da Gratuidade

O princípio da gratuidade evita qualquer discriminação por razões socioeconômicas e favorece o acesso universal às unidades públicas de ensino.

Afinal, se o Estado brasileiro atua no sentido de reduzir as diferenças sociais, os administradores públicos não podem adotar práticas que reforcem essas desigualdades. A situação se agrava quando o cenário é o ensino público, cujos princípios da igualdade de oportunidades, gratuidade e qualidade vêm expressos na Constituição (Artigo 206, incisos I, IV e VII), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Artigo 3º, incisos I, VI e IX da Lei Federal nº 9.394/1996), no Estatuto da Criança e do Adolescente e em inúmeras  normas  internacionais.

Conheça outros casos de violação

Além do caso já citado da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, outra situação que ganhou destaque foi o da Escola Estadual São Paulo, em 2009. Dessa vez, as denúncias revelavam que ao invés do porte da carteirinha, era obrigatório o uso de uniformes para a permanência nas dependências educacionais. A calça do uniforme, por sua vez, custaria por volta de R$50,00 (cinquenta reais) e a camiseta R$20,00 (vinte reais). Esta situação levou a que fossem pedidas informações junto à Secretaria.

Recentemente, a unidade escolar voltou às manchetes por instituir uma taxa de R$ 2 (dois reais) para realização das provas bimestrais. A justificativa era que o dinheiro seria usado para impressão das avaliações. O pagamento era facultativo, mas quem não desembolsava a quantia era obrigado a copiar as questões das provas à mão. Também foi informada a cobrança de taxa de matrícula na escola.

Em 2010, novas notícias – em quatro diferentes escolas: EE Stefan Zweig; EE Leopoldo Santana; EE Prof. João Silva; EE Profa. Maud Sá de Miranda Monteiro – motivaram uma segunda petição administrativa encaminhada pela Ação Educativa.

De acordo com as informações levantadas, os alunos que não tinham uniforme – vendido pelo valor de R$ 75,00 – chegavam a ser impedidos de entrar nas escolas e sofriam graves constrangimentos. Todas as irregularidades foram atestadas pela Secretaria Estadual de Educação.

“A cultura da taxa viola do direito à educação, porque dificulta o acesso dos estudantes. Também viola os direitos humanos na educação, porque impõe desigualdades e discriminações proibidas na Constituição e nos Tratados Internacionais”, afirma Ester Rizzi. Com a decisão, a Ação Educativa espera que tais práticas sejam coibidas e que se corrijam as distorções no financiamento das escolas.

Gustavo Paiva - assessor de imprensa da Ação Educativa:

APM TEOTÔNIO: É POR NOSSA CAUSA!: Mais um dia de caos na nossa escola!

APM TEOTÔNIO: É POR NOSSA CAUSA!: Mais um dia de caos na nossa escola!: Ontem, segunda-feira dia 23 de abril, nossa escola amanheceu sem uma gota de água nas torneiras da cozinha, bebedouro e banheiros! Ao invés ...

Brasil a verdade nua e crua...

A mídia passa imagem de um Brasil branco. Para inúmeros países a imagem do Brasil é de um país branco ou, no máximo, mestiço. Os índios, os negros são "inexistentes" em terras brasileiras. Os índios são vistos com “animais, sem cultura”, os negros são os “traficantes, os elementos que perturbam a ordem e progresso”, não se enquadrando como cidadão da “pátria amada Brasil”.

Quando vamos ligaremos a TV e veremos filmes, novelas que representem à realidade do cotidiano na íntegra, sem censura, visando detalhar a verdade nua e crua.

Queremos ver aquilo que a sociedade esconde debaixo dos tapetes.

Estamos longe de nos tornar um país de primeiro mundo. Para concretizar este objetivo é preciso eliminar a visão etnocêntrica que está engendrada no seio da nossa sociedade.

Precisamos extinguir o racismo, o etnocentrismo, a corrupção, a homofobia, a camuflada censura...

O “povo brasileiro” necessita de governantes que apostem na educação como ferramenta que salvará a nação.

Não foi mole fazer o Brasil como está. A sociedade se viu obrigada a pegar em armas, sequestrar pessoas e aviões. Assaltar residências, estudar guerrilha em Cuba; morrer pela nação, por uma ideal de liberdade. Os mesmos tornaram heróis do “brado retumbante” venceram a ditadura e hoje com a educação podemos extinguir a corrupção. Temos potencial, vamos a luta!

Enfim, vamos viver a “ordem e progresso” estampado na nossa bandeira. 

Dhiogo Caetano - historiador, professor, escritor, poeta e colunista

Uruana - Go

Do que é feito o seu mundo?

Dhiogo José Caetano

Quando falamos em “supremacia” tecnológica referente à telecomunicação, podemos citar a internet como uma ferramenta universal, que rege seu poder sobre todo o globo terrestre; um poder que cresce de forma viral.

No século XXI o “mundo dos homens, é fecundado no mundo portátil”. Neste espaço podemos penetrar sutilmente no universo expressivo de cada um dos indivíduos que compõem o mesmo podendo ressaltar as características individuais, verificando as semelhanças que nos unem e que faz de nós seres humanos.

 O mundo portátil é uma ferramenta de inclusão social. O portal informativo do novo milênio, a chave tecnológica que registrar e salva a memória história individual e coletiva da humanidade.

Neste portal virtual tudo se sabe, vê e ouvi; mas é preciso ter cuidado com as informações encontras na rede. No entanto uma grande parcela da população mundial não tem acesso à educação e muito menos a este mundo de informações.

No mundo portátil encontramos uma exposição do mundo contemporâneo, em uma perspectiva que pauta em diversas narratividades e interpretações dos membros que estão conectados neste emaranhado que se destaca pela informação e portabilidade.

Neste mundo nos deparamos com a mídia, a impressa, com os recursos audiovisuais, com a fotográfia, com as inúmeras performances, gravura, narrativa que se aliam na construção dos diversos mundos portáteis em exposição na rede.

Tudo se difunde neste meio que ensina, informa, aliena e rompe com os limites geográficos e físicos. O mundo portátil ensina e ao mesmo tempo absorve aquilo que desejamos eternizar e informar para a geração atual e posterior.

Os membros que ocupam este espaço de forma direta e indireta promovem um universo intimista, onde os espectadores são convidados a percorrem um caminho que perpassa todos os mundos expostos, sem separá-los por técnicas, métricas, regras e práticas do mundo material.

Enfim, “será que o mundo portátil realmente é um benefício? Ou será que estamos criando um novo mundo que modo geral mantém as massas alienadas e bestializadas diante dos fatos”, aqui deixo a mensagem e o meu objetivo de buscar um progresso homogêneo, igualitário e benéfico para ambas as partes.

Afinal, do que é feito o seu mundo?

BRAILE - O BRAILE É A LEITURA ATRAVÉS DA SENSIBILIDADE TÁTIL!

O BRAILLE ou BRAILE é um sistema de leitura com o tato. Foi inventado pelo francês Louis Braille no ano de 1827 em Paris, e assim os cegos poderiam ler!




A ilustração corresponde ao movimento de perfuração no "desenhador".
_____________________________________________________________
O BRAILE É A LEITURA ATRAVÉS DA SENSIBILIDADE TÁTIL!


O braile através do desenhador é técnica manual que requer boa coordenação e agilidade, além de ser um trabalho "lento" se comparável às máquinas. Quanto mais grossa a folha, mais força é preciso para a perfuração.
Ontem, 18/04/2012, a escritora Nina Rocha utilizou pela primeira vez o desenhador, deixando no papel o contorno do gatinho Gim.
O resultado das perfurações são as "bolinhas salientes" no papel, cuja decodificação se dá através do tato.
__________________________________
O desenhador é o instrumento para o contorno das ilustrações da capa, enquanto na máquina é feita a produção do texto.


Na máquina, a codificação em braile fica precisa!
__________________________________________________________
A ilustração corresponde à máquina de escrita em braile. O processo de digitação é manual, semelhante às antigas máquinas de escrever. Uma diferença é que a escrita da máquina de escrever tinha a visualização facilitada pela impressão na fita de tinta e a máquina de datiligrafar o braile... fica mesmo é na perfuração do papel!



Nesta ilustração é possível observarmos a agilidade no desempenho do trabalho com a máquina!
Porém, em nossa "pesquisa de campo" aprendemos que essa técnica não permite a dobra da folha de sulfite para um trabalho em livros no formato de cartilha, como são os nossos.
Evidentemente, também não é possível a impressão frente e verso. Contudo, em folhas separadas, com ilustrações que não sejam obstáculos de poluição visual tátil, o objetivo da elaboração dos livros em braile está se concretizando!





Pelo elo da literatura infantil, estamos cada vez mais próximos das crianças!
As primeiras historinhas em CD também trouxeram a perspectiva de alcançarmos
a literatura infantil em braile.
Já iniciamos a transcrição das páginas e o material será entregue, em sua maioria, às crianças da
APADEVI.


*Permitimos reproduções para fins didáticos.
 PARTES MIRIM

LANÇAMENTO DE LIVRO " A VIDA DE DALE CARNEGIE E SUA FILOSOFIA DE SUCESSO".

O professor CARLOS BACILA lançou NOVO LIVRO!

Chama-se a VIDA DE DALE CARNEGIE E SUA FILOSOFIA DE SUCESSO.

A dica é excelente!
Um grande abraço!
Claudia.

Tirania

Vale lembrar que só existe o senhor que ordena, que tiraniza e que impõe, porque ele encontra pessoas dispostas a se submeterem, que acatam, e que clamam pela sua autoridade. Não existe a possibilidade de se formar um tirano, se não houver pessoas dispostas a incondicionalmente o obedecerem. Não acatar submissamente a tirania, é automaticamente tirar o poder de comando, e destituir o tirano! É recuperar a liberdade de levantar a cabeça e movimentá-la para o lado que quiser! Em todas as situações de vida..

Revista Partes - Colunistas - Adilson L. Gonçalves: SANTOS FC – CEM ANOS!

Revista Partes - Colunistas - Adilson L. Gonçalves: SANTOS FC – CEM ANOS!: Sou santista desde que me conheço por gente! Por quê? Bem, certas coisas não têm nem precisam de explicação, sobretudo quando vêm do c...

SANTOS FC – CEM ANOS!

Sou santista desde que me conheço por gente!

Por quê?

Bem, certas coisas não têm nem precisam de explicação, sobretudo quando vêm do coração, quando é coisa de pele.

É verdade que eu nasci em Santos e daqui me ausentei por apenas um ano. E vim ao mundo quando o Santos FC já vencia tudo e era a corte de um rei coroado aos dezessete anos, nas terras da rainha Cristina.

Mas meu pai, um de meus irmãos mais velhos e tios eram, perdoem-me a palavra, corintianos. Argh! Ou torciam para a “burrinha”, Portuguesa Santista.

Só sei que naturalmente passei a torcer para o alvinegro praiano, fascinado pelo branco do uniforme n. 2 que virou n.1; pelo contraste dos deuses negros que reescreveram a história do futebol brasileiro, transformando o “complexo de vira-lata” de Nelson Rodrigues em Baleia, que colocou o Brasil no mapa; que conquistou três títulos mundiais de seleções e dois de clubes; que encantou o mundo, parou guerra, ganhou tudo o que disputou, mas que um dia um comentarista caquético e anacrônico anunciou, com prazer mórbido e sarcasmo, que havia acabado, porque seria apenas Pelé...

Tolo!

Antes do Rei, o Santos já havia sido santificado por Feitiço, Patuska, Antoninho, Vasconcellos, Pagão... Êta time ecumênico: até Feitiço e Pagão se converteram!

E com Pelé houve Coutinho, Edu, Mengálvio, Pepe, Dorval, Zito, Mauro, Clodoaldo, Gilmar, Tite, Carlos Alberto, Toninho, Cejas e tantos outros, que conquistaram mais títulos em poucos anos do que qualquer outro time.

O Santos acabou em 1974? Não! Só achou de deveria dar uma chance para os demais, talvez um pouco cansado de “carregar o piano”. Esse ano também foi o marco de um Brasil que perdeu a nobreza conquistada, quando resolveu jogar igual aos europeus. Perdeu o respeito por si próprio, que só foi reconquistado por Telê e Felipão, e hoje crê que é preciso jogar na Europa para “ganhar maturidade”... Quem acredita nisso, que vá trabalhar lá!

É verdade que tivemos um prolongado jejum de títulos... Mas jejuar também é coisa de santos! A gente faz isso para purificar e evoluir!

Desafio: alguém conhece um time que tenha sido berço de tantos craques?

Além dos já mencionados: Cláudio Adão, Juary, Pita, Diego, Robinho, Ganso, Neymar...

Por aqui também passaram alguns dos maiores maestros do meio de campo, como: Aílton Lira, Dema, Deodoro, Giovanni, Paulo Isidoro... E endiabrados como: Almir “Pernambuquinho” e Serginho “Chulapa”.

Um passado de glória - que já o era antes de Pelé & Cia. -; que sempre primou pelo futebol-arte, enfrentando o “Trio de Ferro” paulista ou o Real Madrid, de Di Stefano; que sempre ganhou seus títulos no campo de jogo!

O Santos criou a maioria de seus inúmeros e espetaculares craques.

A Baleia virou Peixe, pela voz de um radialista dos anos de 1970, mas nunca perdeu sua grandeza ou realeza, de um time que honra seu hino: “No Santos pratica-se o esporte com dignidade e com fervor, seja qual for a sua sorte, de vencido ou vencedor!”. O Santos não é apenas um time de raça, pois aqui todas sempre tiveram vez: brancos, negros, orientais, índios...! Ganhou o mundo “sin perder la ternura”, porque nunca se achou pequeno!

Será por isso que sou santista?

Pouco importa... Amor não precisa de explicação!

Parabéns por este centenário, Santos! Parabéns por cem anos de futebol-arte, Brasil!

Educação: o caminho para o desenvolvimento

Gilberto Alvarez Giusepone Jr.*

A Educação como meio de inclusão, desenvolvimento e ascensão social é, reconhecidamente, a maior riqueza de um país. É o maior legado que uma família pode deixar aos jovens ou um professor a seus alunos. Também é a maior qualidade que um cidadão pode adquirir. O Brasil avançou muito nos últimos anos nessa área. Cresceu distribuindo renda (o que não acontecia há décadas), e isso possibilitou o ingresso de mais jovens no Ensino Superior. O número de universitários dobrou; saltou de três milhões para mais de seis milhões de matriculados por ano. E foram abertos 126 novos campi de universidades federais ao longo da última década. Ou seja, o Estado vem cumprindo seu papel de indutor do crescimento.

Isso é suficiente para garantir um crescimento sustentado? Não. É preciso consolidar o salto qualitativo na educação – que já iniciamos. Tudo passa, claro, pela valorização do professor, que necessita de uma remuneração mais digna para se aperfeiçoar, ter uma vida cultural mais ampla, comprar seus livros, ir ao cinema... O recente estabelecimento de um piso nacional: R$ 1458 - é um estágio importante e, agora, é essencial que todos os estados o cumpram. Não é possível que o aluno tenha um horizonte de progresso tão superior ao do professor.

A escola pública precisa se reinventar, tornar-se moderna, criativa, um espaço de inclusão e convivência, de exposição à diversidade e à cultura, de estímulo das habilidades e desenvolvimento de competências essenciais para preparação da vida e do exercício da cidadania. Mas para tanto, os professores precisam de formação constante. Não podem repetir, deliberadamente, apenas o que aprenderam enquanto estudantes.

Qual é a saída? O grande desafio do Brasil é ampliar a qualidade na educação, o que só pode ser conquistado por meio de um amplo pacto entre o Governo Federal, os Estados e os Municípios. Um pacto que, necessariamente, envolveria a iniciativa privada e outros parceiros da educação: ONGs, entidades religiosas, instituições de pesquisas, empresas.

Esse pacto deve conduzir ao investimento na qualidade, a começar pela pré-escola, já que pesquisas internacionais demonstram que um bom ensino nesta fase terá consequências muito positivas ao longo de toda a vida do estudante. Não por acaso, o Governo Federal projeta construir seis mil creches em todo o país nos próximos anos. E não há o que priorizar: é preciso investir na qualidade ao mesmo tempo também no Ensino Fundamental, Médio e Superior. Sem esquecer a formação de ponta em mestrado, doutorado.

Para se ter uma ideia do desequilíbrio no investimento feito nos diferentes níveis de educação pública, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que a soma dos gastos dos governos federal, estadual e municipal, em 2010, representam um investimento médio por aluno, nos Ensinos Fundamental e Médio, de R$ 2,9 mil ao ano. Ao passo que cada matrícula em instituições públicas de Ensino Superior sai a R$ 15,4 mil anuais. 

Não é errado, lógico, investir no Ensino Superior. O que é inaceitável é a discrepância. É por isso que a cidade de São Paulo, por exemplo, tem sido palco de diversas manifestações de docentes que clamam por melhores condições de trabalho, mais escolas e creches. Recursos há.É por este motivo que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação está num combate, dentro do Congresso Nacional, para que se aprove a destinação de 8% e, mais adiante de 10% do PIB à educação.

Alguns talvez objetem com a falta de recursos para fazer frente a tantas necessidades. Mas vivemos no Brasil do pré-sal. Essa é a nossa chance histórica. Se a aproveitarmos adequadamente, criando, por exemplo, um fundo destinado à educação, ciência, tecnologia e inovação, podemos dar um enorme salto rumo à consolidação do Brasil como país desenvolvido. A exemplo do que fizeram países como a Noruega ao descobrir grandes reservas de petróleo.

Já há diversos projetos em tramitação no Congresso, a respeito da melhor destinação dos recursos do pré-sal. É preciso que não se trate apenas de mais uma fonte de commodities a serem negociadas no mercado internacional. Mas, sim, o passaporte do Brasil na viagem definitiva ao desenvolvimento.

*Gilberto Alvarez Giusepone Jr., o professor Giba, é professor, autor do material de Física do Sistema de Ensino do Cursinho da Poli (SP) e diretor da instituição.

APM TEOTÔNIO: É POR NOSSA CAUSA!: O constante descaso com nossa escola!

APM TEOTÔNIO: É POR NOSSA CAUSA!: O constante descaso com nossa escola!: Um exemplo deste descaso são as obras que devem ser feitas em carater de urgência, mas caminham aos trancos e barrancos. Logo no início das ...

Campeonato Sulamericano de Bandas

Movimento dos sem-teto protesta contra gastos do estádio de Brasília e governo local diz como paga a obra

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O protesto nacional contra a Copa do Mundo de 2014, organizado pelo Frente Nacional de Movimentos Populares Resistência Urbana, também se fez presente na capital do país. A manifestação ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília, e teve como principal alvo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo os manifestantes, a estatal do governo do Distrito Federal (GDF) está investindo no estádio dinheiro que deveria ser aplicado na construção de casas populares.

Os manifestantes chegaram a bloquear o portão de acesso ao canteiro de obras, mas recuaram após negociação com policiais militares. Entre os manifestantes havia muitas crianças em idade escolar e até bebês no colo dos pais.

Em Brasília, o protesto foi organizado pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST). Um dos líderes da manifestação, Vitor Guimarães, disse que cerca de 70 famílias sem terra estão acampadas em Planaltina (DF), cidade a cerca de 40 quilômetros do centro da capital. Os acampados querem lotes da Terracap e reclamam que, em vez da moradia, a estatal está gastando R$ 1 bilhão na construção do novo estádio. 

Guimarães também reclamou das condições de trabalho dos operários na obra do Estádio Nacional, alegando que eles são maltratados e mal-alimentados pelo consórcio construtor.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Estádio Nacional de Brasília deverá custar R$ 800 milhões, e não R$ 1 bilhão conforme alegaram os líderes do protesto. Informou também que a Terracap, proprietária do estádio, não está desviando dinheiro de nenhum programa do governo para custear a obra, mas utilizando recursos da venda de terrenos que tem em Brasília.

Já as denúncias de maus tratos aos operários foram rechaçadas pelo governo local. Segundo a assessoria do GDF, a obra está certificada com o selo de qualidade Social AccountAbility 8.000, que atesta a aplicação de boas práticas sociais em relação aos empregos. O selo foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.

A manifestação em Brasília fez parte da Campanha Nacional contra os Crimes da Copa. Em mais nove cidades -sede foram promovidos atos semelhantes: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba. O objetivo da campanha é denunciar os impactos sociais das obras da Copa, como despejos e remoções, especulação imobiliária e gastos excessivos de recursos públicos.

Edição: Vinicius Doria

Cachaça será reconhecida por Obama como produto tipicamente brasileiro

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião hoje (9) entre os presidentes Dilma Rousseff e o norte-americano Barack Obama as tensões ficarão de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos.

Obtida pela destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No país, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de litros de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

Paralelamente, Obama e Dilma negociarão acordos sobre aviação e comunicações. Também foi solucionada a pendência sobre o suco de laranja, pois os norte-americanos vetaram a entrada do produto brasileiro no país. No entanto, após a interferência da OMC, os Estados Unidos aceitaram rever suas leis.

Estarão ainda em discussão acordos sobre a carne suína e a lei agrícola. O mercado dos Estados Unidos se abriu para a carne suína de Santa Catarina, e os negociadores tentam ampliar a parceria para que a certificação beneficie outras áreas. As discussões sobre a nova lei agrícola norte-americana são acompanhadas pelos negociadores brasileiros, pois isso pode causar impacto nas exportações nacionais.

No ano passado, os Estados Unidos foram o segundo principal parceiro comercial brasileiro, depois da China. De 2007 a 2011, o intercâmbio comercial brasileiro com o país cresceu 37%, passando de US$ 44 bilhões para US$ 60 bilhões.

De janeiro a fevereiro de 2012, o intercâmbio comercial dos Estados Unidos com o Brasil aumentou em 20% em relação ao mesmo período de 2011, passando de US$ 7,9 bilhões para US$ 9,5 bilhões. As exportações brasileiras cresceram em 38% e as importações, 6% no mesmo período.

Edição: Graça Adjuto

Congresso Marista de Educação – Edição Internacional

Foi lançado no último dia 03, em São Paulo, o 4º Congresso Marista de Educação – Edição Internacional, que acontece entre os dias 17 e 20 de julho, no Anhembi Parque Centro de Convenções, na capital paulista. Com o tema “ESPAÇOTEMPOS E HORIZONTES NA EDUCAÇÃO DE INFÂNCIAS E JUVENTUDES”, o evento promovido pela União Marista do Brasil (UMBRASIL), é voltado a educadores, gestores de educação, estudantes universitários, entidades representativas e parceiros de outros sistemas e redes de ensino públicas e particulares. Dentre os principais nomes que participam do congresso, estão: Ana Maria Machado, Ariano Suassuna, Cipriano Luckesi, Edgar Morin, Elizabeth Serra, Elvira Lima, Francisca Pini, Francisco Soares, Frei Betto, Ir. Afonso Tadeu Murad, Jaqueline Moll, Jose Manuel Moran, Julio Groppa Aquino, Marisa Lajolo, Miguel Arroyo, Miguel Nicolelis, Patrícia Quaresma, Sandra Garcia, Vera Melis e Vital Didonet, do Brasil; Bernardo Toro, da Colômbia; Marcelo Geiser, dos Estados Unidos; Norberto Liwski, da Argentina e Rafael Yus, da Espanha.

Alfabetização: a pedra angular da educação

Alfabetização: a pedra angular da educação, artigo de Mozart Neves Ramos
Mozart Neves Ramos é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação. Artigo publicado no Correio Braziliense de hoje (5). O Brasil tem ainda hoje, de acordo com o Censo Demográfico 2010, 9,7% (14,1 milhões) de analfabetos com 15 anos de idade ou mais, que vivem principalmente nas regiões mais pobres do País. No Nordeste, por exemplo, esse percentual é de 18,7%! O analfabetismo perpetua a desigualdade: as chances de pais com nível superior terem filhos analfabetos é de 0,2%, enquanto que a chance de um filho de pai analfabeto também ser analfabeto é de 32%. O quadro contrasta com um país que forma 12 mil doutores por ano e que se encontra na 13ª posição do ranking da produção científica mundial - ocupando posição de liderança na América Latina. Esse contraste é ainda maior quando se observa a riqueza total produzida pelo País retratada pelo Produto Interno Bruto (PIB), que o coloca na 6ª posição mundial. Fechar a torneira do analfabetismo, ou seja, promover condições para que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas, pelo menos até os oito anos de idade, não é apenas uma peça estratégica para o desenvolvimento sustentável do País, mas também um importante passo na promoção da cidadania plena para todos os brasileiros. Os dados de aprendizagem do movimento Todos Pela Educação revelam que, de cada 100 crianças que completam as séries iniciais do ensino fundamental, 65 não aprenderam o conteúdo esperado em língua portuguesa. Isso naturalmente é o reflexo da qualidade da alfabetização oferecida às nossas crianças. O mais grave é que o País até aqui não desenvolveu um indicador para medir a taxa de crianças alfabetizadas até os oito anos de idade. Há de se louvar, por seu lado, a iniciativa da Provinha Brasil, do Ministério da Educação (MEC), com o intuito de auxiliar os alfabetizadores a detectar possíveis problemas no processo de alfabetização. É importante, mas absolutamente insuficiente para o Brasil que precisamos. Em 2011, diante desse cenário, o Todos Pela Educação, em parceria com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizou a Prova ABC para aferir a situação da alfabetização das nossas crianças. Foi um primeiro teste, em caráter nacional, que envolveu as capitais brasileiras. E os resultados foram preocupantes: apenas metade dos alunos apresentou o desempenho esperado em leitura e escrita. A Prova ABC também revelou que as diferenças de oportunidades em relação ao direito à educação já se manifestam nas primeiras séries do ensino fundamental para uma criança que nasce, por exemplo, no Sul do Brasil e outra no Norte - essas últimas já nas primeiras séries encontram-se num patamar de aprendizagem bem inferior àquelas do Sul. Por essa razão, é extremamente acertada e decisiva a prioridade anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a questão da alfabetização até os oito anos, a partir do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Porém, para que esse programa dê certo, é necessário priorizar a formação dos professores alfabetizadores, que precisam de capacitação e estímulo, inclusive financeiro. Nesse contexto, como ocorre na pesquisa brasileira, poderia ser criada uma bolsa-auxílio à formação e aperfeiçoamento para os alfabetizadores. Outro ponto importante é trazer novos insumos ao processo, livros, materiais pedagógicos e recursos tecnológicos. É também imprescindível monitorar os resultados, para saber se, de fato, a revolução (a boa revolução!) na alfabetização de nossas crianças está acontecendo. É preciso, portanto, avaliar, considerando todos os cuidados que se deve ter para essa fase do desenvolvimento da criança. Vale aqui salientar que iniciativas nessa direção já estão acontecendo em nosso País, em estados como Ceará e Minas Gerais. Para sair do papel, esse programa demanda não apenas novos recursos, mas também coragem política para colocá-lo em marcha. E ele tem que sair do papel, pois a alfabetização é a pedra angular da educação.

Biblioteca Nacional instala pontos de leitura em quilombos e terreiros

POLÍTICA CULTURAL

Com apoio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Fundação Palmares, a Fundação Biblioteca Nacional anuncia, esta semana, a instalação de 10 Pontos de Leitura em comunidades quilombolas e terreiros nas cinco regiões do País. A ação, coordenada pelo Sistema Nacional de Bibliotecas, faz parte do projeto "Pontos de Cultura: Ancestralidade Africana no Brasil", que será lançado na quinta-feira, dia 12/4, na Biblioteca Nacional. Estão previstas ações como a publicação de obras de autores negros, maior divulgação da obra de escritores afrodescendentes e o lançamento de editais para estudos ligados ao tema. A FBN preparou, com o apoio do Instituto Pró-Livro e a Fundação SM, um estudo sobre a leitura entre a população afrodescendente.

Educação de São Paulo abre inscrições para concurso de remoção de docentes

Os professores interessados em mudar de escola a partir de 2013 têm até o dia 16 deste mês para indicar a unidade escolar na qual gostariam de atuar

A publicação das vagas no Diário Oficial e a abertura das inscrições ocorrerão amanhã

 

Os professores da rede estadual, titulares de cargo, interessados em mudar de escola em 2013 podem se inscrever no concurso de remoção a partir das 9h de amanhã (10/04). O cadastramento deve ser feito via internet, até as 23h59 da próxima segunda-feira (16/04), pelo sistema GDAE (Gestão Dinâmica de Administração Escolar da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no endereço http:/drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/, acessando o link relativo ao concurso. As normas serão publicadas amanhã no Diário Oficial do Estado.

         A inscrição está condicionada à indicação de pelo menos uma unidade escolar, que deve ser feita no ato do cadastro. O candidato que não indicar nenhuma instituição terá a inscrição indeferida. A relação das vagas inicialmente disponíveis pode ser consultada no site do GDAE, mas o docente poderá escolher qualquer escola, mesmo que não haja vagas neste momento, pois podem ser abertos postos ao longo do processo.

O candidato poderá se inscrever para concorrer por títulos ou por união de cônjuges. No cadastramento, serão utilizados os dados constantes no cadastro funcional da Secretaria da Educação. Mesmo efetuando a inscrição pela internet, o professor deverá apresentar ao diretor da escola em que atua toda a documentação comprobatória dos títulos para a classificação (doutorado, mestrado, especialização ou aperfeiçoamento) e da união de cônjuge (certidão de casamento ou escritura pública de declaração de convivência marital e atestado do cônjuge original).

Não poderá participar do concurso o docente em condição de readaptado ou ingressante em estágio probatório que tenha sido nomeado mediante concurso regionalizado. Também será eliminado aquele que optar pela remoção por união de cônjuges, mas que tenha sido transferido nessa modalidade há menos de cinco anos, exceto se o seu cônjuge foi transferido por decisão da administração para outra unidade ou vier a prover novo cargo em outro município, apresentando o comprovante ao seu superior imediato.

Uma vez inscrito no processo, o candidato não mais poderá desistir da mudança de escola e nem alterar, incluir ou excluir unidades escolares que vier a indicar para a remoção. A conclusão do concurso de remoção está prevista para dezembro e os professores somente assumirão a nova escola no próximo ano.

Em caso de dúvidas, os professores interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação, por meio do telefone 0800-7700012 ou pelo e-mail centralgdae@edunet.sp.gov.br. O candidato que não tiver ou que tenha esquecido login e senha para acesso ao sistema GDAE deverá clicar em “Manual Para Acesso ao Sistema” e seguir as orientações.

 

São Paulo, 9 de abril de 2012

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

FELIZ PÁSCOA!

"QUE A NOSSA PÁSCOA SEJA RECHEADA DE OTIMISMO, FÉ, ESPERANÇA E BOA VONTADE! QUE SEJA DIA DE ALEGRIA, DE RENASCIMENTO E DE CERTEZA DE OUTROS DIAS TÃO BONS ASSIM!" FELIZ PÁSCOA! PARTES MIRIM.

Despreparo é dolorosamente evidente', dizem intelectuais sobre gestão do MinC

Carta assinada por Marilena Chauí e Gabriel Cohn, entre outros, diz esperar que Dilma indique ministro 'à altura do cargo'; leia íntegra:

Na última década, o Ministério da Cultura transformou-se em uma área especialmente dinâmica do governo federal. Ao reconhecer a importância primária das práticas de sentido para a vida social, o Estado deu-se finalmente conta de que tem responsabilidades incontornáveis no que toca ao estímulo, apoio e defesa das manifestações criativas que emergem do povo, ou melhor, dos povos brasileiros como expressão de sua vitalidade e de sua personalidade.

À medida que o país foi ganhando projeção internacional, maior foi se tornando a necessidade de definirmos e consolidarmos a contribuição distintiva que o Brasil espera estar em condições de dar à civilização mundial. Com este objetivo, a abertura da esfera pública a uma multiplicidade de agentes e ações, oriundos de todas as regiões do Brasil, ligados à criação de cultura, isto é, de valor existencial - artistas, ativistas digitais, produtores culturais, editoras independentes, coletivos experimentais, criadores da moda e do design, intelectuais, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, movimentos contra a discriminação de gênero e de orientação sexual, ambientalistas, grupos culturais dos mais variados matizes e propósitos - constituiu-se em uma das experiências institucionais mais inovadoras que o Estado brasileiro jamais promoveu.

Sob a liderança das gestões da cultura durante os 8 anos do governo Lula, o acolhimento entusiástico de uma vasta gama de manifestações antropológicas, tradicionais como modernas, regionais como nacionais, locais como globais, deu direito de cidadania e densidade politica a vários conceitos novos, doravante parte de nosso vocabulário de política pública: "cultura digital", "pontos de cultura", "cultura viva", "patrimônio imaterial", "cidades criativas", "economia da cultura", "diversidade cultural", "creative commons", "compartilhamento", "cultura e pensamento", "cidadania colaborativa", "participação setorial" e tantos outros.

Um Plano Nacional de Cultura foi redigido pelo MinC com ampla participação dos setores interessados, e foi aprovado pelo Congresso Nacional. Tratou-se de um esforço consistentemente democrático de transformação da agitação social em mei o de conquista de uma voz pública, de expressão da força viva dos povos de nosso país nos termos de um discurso de dimensões propriamente políticas, no sentido mais nobre da palavra.

Como herdeiro legítimo deste legado, o governo Dilma tem um grande desafio pela frente. É enorme a expectativa dos inúmeros grupos envolvidos no processo de emancipação cultural iniciado nas gestões passadas. Os que acompanham, como cidadãos, essa histórica reviravolta inquietam-se sobre a orientação que irá prevalecer uma vez encerrado o primeiro ano de uma gestão federal de cultura marcado por hesitações, conflitos e por mudanças de rumo que nos têm parecido infelizes.

É inevitável constatar que houve inúmeras perdas de visibilidade e de nitidez no horizonte da política cultural, comprometendo a imagem de um país que avança para o futuro sem perder a relação com seu passado, e que se moderniza sem destruir suas tradições. Depois de inúmeras notícias desalentadoras ao longo do ano que passou, a opinião pública constata que a presente gestão de nossa política cultural vem se mostrando descomprometida com o legado das conquistas recentes neste âmbito, como o atestam as inúmeras iniciativas de grande impacto dentro e fora do País. É digno de nota, em particular, o que parece ser o total desconhecimento, por parte da atual gestão do MinC, do debate internacional sobre os desafios que o novo regime capitalista globalizado coloca para os criadores em todos os âmbitos da cultura, nesta época em que a criação de valores existenci ais se viu capturada e sujeitada pela produção de valor econômico.

O despreparo para a prática do diálogo e do embate crítico por parte dos atuais responsáveis pelo MinC é dolorosamente evidente. É assustador, por exemplo, que em recente entrevista a ministra afirme que tem vivido uma "guerra de nervos" e que todo o seu universo de preocupação esteja reduzido à sensação de que os que discordam de sua gestão estejam apenas querendo derrubá-la de seu posto, deixando de lado o sentido maior da vida democrática que é a possibilidade do diálogo e da reconciliação em benefício de algo público e de grandeza comum.

A criação cultural é indissociável da construção inovadora de horizontes para o País, é a cultura que forma as realidades que nos condicionam e projetam os destinos da vida em comum. Não faz mais sentido pensar nos quadros anacrônicos que tinham a chamada "infraestrutura", ou economia, como elemento primacial da vida humana, ao passo que a cultura, ou "superestrutura", era vista como artigo de luxo. Pois não é possível, justamente, entrarmos em pleno século 21 equipados com uma "superestrutura" mental que data do século 19. É um engano gravíssimo um Estado contemporâneo não dar a devida importância à agenda das políticas culturais, pois a economia sem a cultura não pode mais do que propagar a desvalorização de uma sociedade, colocando-a a mercê de interesses estritamente econômicos.

Desde que a crise global se abateu sobre o ocidente capitalista em 2008, a agenda cultural se tornou um tema ainda mais importante para nós e as disputas de sentido vão direcionando os possíveis caminhos a seguir. Ora, foi precisamente neste momento crítico que passamos a constatar a decadência do protagonismo do governo federal na área da política cultural, com a trágica perda de capacidade para gerar consensos mínimos e coordenar o desenho de horizontes para os inúmeros segmentos que estavam sendo reconhecidos pelo governo Lula. Esse perigoso isolamento do MinC pode nos fazer retroceder mais e mais nos próximos anos, ainda que a prosperidade econômica se mantenha. A mera celebração de uma "cultura" concebida como excedente simbólico entregue a profissionais consagrados da indústria de entretenimento certamente não pode substituir a consciência ativa do papel ce ntral que a força de trabalho criativa passou a desempenhar no cenário do novo regime capitalista. O MinC de hoje desconhece os sistemas de acumulação financeira, de ganho unilateral de corporações com os direitos autorais e de imagens. Ao tornar-se refém de um modelo institucional arcaico, o governo federal vai aceitando que as forças mais reativas do modelo neoliberal passem a conduzir as subjetividades, tornando-se um instrumento para sustentar apenas desejos sociais compulsivos de consumo, como se estes fossem o meio de produção de sociabilidade.

Neste sentido, a escolha do(a) ministro(a) que a Presidenta tem em suas mãos é um dos trunfos fundamentais na consolidação do projeto de país que se começou a implantar desde o fim da ditadura militar. Esta é uma responsabilidade crucial do governo federal e da sociedade civil, não podendo ser deixada ao sabor da Realpolitik e seus jogos de acomodação partidária. Esperamos que Dilma Rousseff, que tem mostrado grande competência na condução do País em outros setores, confirmada pelos altos índices de aceitação popular, tenha sensibilidade e coragem para indicar um ministro da cultura à altura do que requer este cargo, em vista da importância do Brasil no cenário mundial contemporâneo. Um(a) ministro(a) que alie uma escuta fina para a diversidade cultural, no acompanhamento das complexas demandas culturais internas e na articulação ousada com o cenário inter nacional, sobretudo em torno dos problemas deste novo estatuto da cultura.

A experiência acumulada por este nome escolhido é algo essencial neste momento. Quer em termos profissionais, quer em familiaridade com a política da criação contemporânea e a rica variedade a de suas manifestações, uma liderança suprapartidária e democrática é o que pode garantir um pulso firme e uma capacidade de gestão dinâmica, de verdadeira liderança nesta direção que o presente nos aponta. Nós signatários, como todos os produtores de cultura neste País, temos nossa parcela de responsabilidade nesta tarefa: cabe a nós o apoio ao futuro portador desta inteligência de qualidade cultural e a exigência de uma escolha acertada para os próximos anos da atual gestão federal neste importante âmbito da vida nacional.

POR MARILENA CHAUÍ, EDUARDO VIVEIROS DE CASTRO, SUELY ROLNIK, LAYMERT GARCIA DOS SANTOS, GABRIEL COHN, MANUELA CARNEIRO DA CUNHA, MOACIR DOS ANJOS

Os signatários

Para assinar: http://peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22382