ICL defende aprovação urgente do PL 1482 para endurecer combate ao roubo de combustíveis em dutos

  

 

O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a aprovação urgente do PL 1482, proposta que busca dar uma resposta mais firme e proporcional a crimes cometidos contra a infraestrutura de combustíveis no país, especialmente furtos e roubos em dutos.
 

O tema é discutido no Congresso desde 2019 e não pode mais esperar. São anos de debate em torno de uma medida necessária para proteger a sociedade, preservar a segurança do abastecimento e coibir uma prática criminosa que envolve planejamento, dolo e alto risco coletivo.
 

Episódios recentes, como o caso registrado no último fim de semana em um duto que abastece Brasília, mostram a gravidade do problema. A ação criminosa por trepanação expõe a população a riscos concretos de explosão, contaminação ambiental, interrupção logística e desabastecimento regional. Não se trata apenas de prejuízo econômico às empresas ou ao setor: trata-se de uma ameaça direta à segurança pública e à continuidade do fornecimento de combustíveis.
 

Os dutos são estruturas estratégicas e, muitas vezes, polidutos, responsáveis pelo transporte de diferentes produtos inflamáveis. Qualquer intervenção clandestina nesse sistema pode gerar consequências graves e imprevisíveis. A sociedade não pode continuar vulnerável a ações criminosas que colocam vidas em risco e podem comprometer o abastecimento de regiões inteiras.
 

Para o ICL, a aprovação do PL 1482 é uma medida indispensável para enfrentar a economia do crime no setor de combustíveis. Quem perfura um duto para desviar produto sabe exatamente o que está fazendo. Há intenção, organização e busca de lucro ilícito. Por isso, a resposta do Estado precisa ser exemplar, com instrumentos legais capazes de desestimular esse tipo de crime e responsabilizar de forma adequada seus autores e beneficiários.
 

O Brasil avançou em diversas frentes de combate ao mercado irregular de combustíveis, mas ainda há lacunas importantes. O roubo em dutos é uma delas. A aprovação do PL 1482 representa um passo fundamental para proteger a infraestrutura energética nacional, garantir concorrência leal, preservar a arrecadação pública e, acima de tudo, reduzir riscos à população.
 

Diante da reincidência desses episódios e da gravidade dos danos potenciais, o ICL entende que o Congresso Nacional deve tratar o tema com prioridade. A aprovação do projeto é urgente e necessária para impedir que crimes contra dutos continuem colocando em risco consumidores, comunidades, empresas e o abastecimento do país.

Estande da Embrapa é eleito o mais sustentável da Agrotins 2026

 

Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins

Representantes da Embrapa Pesca e Aquicultura recebem o Prêmio Estande Sustentável 2026

A Embrapa Pesca e Aquicultura recebeu, nesta sexta-feira (12), o prêmio de estande mais sustentável da Agrotins 2026 na categoria estandes institucionais, concurso promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh). A premiação foi entregue em cerimônia realizada na sede da Secretaria, em Palmas/TO, e reconhece o conjunto de práticas ambientais, sociais e econômicas adotadas pela Unidade durante a feira.

O chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores, representou a instituição na cerimônia. Segundo ele, o resultado reflete o trabalho conjunto de diferentes áreas do centro de pesquisa. "Essa vitória é simbólica do trabalho em conjunto da equipe, porque envolveu o administrativo, o Comitê de Sustentabilidade, os pesquisadores que têm projetos ligados à sustentabilidade e a comunicação”, afirma.

Flores pontuou ainda que o prêmio se conecta à missão institucional da empresa. "Não foram só ações pontuais do estande, como o uso de materiais de forma correta ou a separação do lixo, mas ele foi reflexo de alguns projetos que a gente tem na Unidade, projetos de pesquisa, projetos de inovação e de transferência de tecnologia, que consideram também a parte ambiental e fazem uma dobradinha muito interessante com a parte produtiva", disse.

Na ocasião, Flores convidou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, para uma visita à Embrapa Pesca e Aquicultura para participar do plantio de árvores que integra o compromisso da Unidade de neutralizar as emissões de carbono geradas durante a Agrotins 2026. Segundo relatório elaborado pela Otimus Engenheiros Associados, o estande emitiu 3,62 toneladas de gás carbônico equivalente ao longo do evento. Para compensar esse volume, são necessárias 28 árvores, das quais 19 ainda serão plantadas pela Embrapa até 2027. 

O secretário Marcello Lelis elogiou o compromisso da Embrapa com a neutralização das emissões de carbono e sugeriu que a iniciativa possa inspirar critérios futuros do prêmio Estande Sustentável. "Quem sabe isso não passe a ser um pré-requisito para quem disputa as primeiras colocações: o compromisso de neutralizar as emissões do estande, como a Embrapa está fazendo", avaliou. Lelis também confirmou presença no plantio das árvores que integram a ação de compensação ambiental da Unidade.

A engenheira ambiental da Semarh, Thaisa Abreu, que acompanhou a comissão avaliadora, destacou o engajamento da equipe da Embrapa durante a visita técnica. "A recepção e o engajamento da equipe da Embrapa foi um diferencial em relação a todos os estandes. A Embrapa alcançou o primeiro lugar não só pelos requisitos que cumpriu, mas também pelo engajamento da equipe, que surpreendeu a todo mundo", afirmou.

Da pesquisa à gestão: sustentabilidade como prática cotidiana
A secretária executiva do Comitê Local de Sustentabilidade, Glauce Magalhães Gonçalves, destacou que a premiação reconhece as iniciativas do Comitê, que muitas vezes permanecem nos bastidores. "É um trabalho que as pessoas nem sempre veem, mas que é fundamental para o funcionamento da Unidade, envolvendo desde licenças e outorgas até ações de gestão ambiental", afirmou.

Segundo Glauce, o planejamento das ações para a Agrotins foi realizado em parceria com a Otimus, com foco no gerenciamento e na destinação adequada dos resíduos gerados. Entre as iniciativas que mais chamaram a atenção dos visitantes, ela destacou a compostagem. "As pessoas enxergam a possibilidade de aplicar isso em casa, no bairro ou na propriedade rural, com retorno ambiental real. Foi um dos grandes destaques do nosso estande", disse. Para ela, o reconhecimento deve impulsionar novas ações de sustentabilidade dentro do centro de pesquisa.

Durante os cinco dias de feira, a Embrapa Pesca e Aquicultura adotou uma série de medidas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas o monitoramento das emissões de carbono, a coleta seletiva, a compostagem de resíduos orgânicos e a utilização de um estande construído com contêineres modulares reutilizáveis.

TJMG promove ação de sensibilização ambiental

Iniciativa do Centro de Sustentabilidade foca na economia de água

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro de Sustentabilidade (Cesus), vinculado à Superintendência de Logística e Sustentabilidade, que tem à frente a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, promoveu mais uma ação de sensibilização e gestão ambiental como parte do Mês do Meio Ambiente, celebrado anualmente em junho.

 

Foi instalada, no hall de entrada do Edifício-Sede do TJMG, no bairro Serra, em Belo Horizonte, uma estrutura em formato de gota composta por copos de água cedidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

 

Ela traz a seguinte mensagem: “Uma folha. Dez litros. Pense antes de imprimir. Na produção de uma única folha de papel A4, gasta-se em média 10 litros de água”.

 

De acordo com a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Fernandes, trata-se de uma ação de sensibilização das pessoas “em relação à quantidade de água gasta na impressão de uma folha de papel”:

 

“A Copasa fornece aqueles copinhos de água justamente para as ações de sensibilização, e aquele formato de gota foi todo desenvolvido na nossa área.”
 

A ação promovida na sede do TJMG será estendida a outras unidades, inclusive no interior do Estado (Crédito: Riva Moreira / TJMG)

Expansão
 

A estrutura da gota foi moldada pela Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat) do TJMG, com a utilização de materiais reciclados, como resto de mesa, de acrílico e de painel antigo.

 

A iniciativa será expandida a unidades do TJMG, principalmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Estamos fazendo mais três painéis que vão ser itinerantes e vão rodar no interior. É uma ação que não vai parar, vai ficar, para sempre retomarmos”, acrescentou a diretora Selmara Fernandes.

 

Ela ressaltou que a ação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

 

“A sustentabilidade trabalha muito com a sensibilização da pessoa, para que comece a entender sua importância, sobre a questão da água, do lixo e do gasto público.”

 

Campanha
 

O CNJ instituiu, em 2025, a Semana da Pauta Verde, iniciativa nacional com o objetivo de impulsionar “a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro”, com prioridade “no julgamento de processos estruturais e no estímulo a soluções consensuais em litígios ambientais”.

 

A Resolução CNJ nº 433/2021, que foi alterada pela Resolução CNJ nº 611/2024, instituiu o Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), para coordenar e promover medidas voltadas ao aprimoramento da jurisdição ambiental no País. A primeira Semana da Pauta Verde ocorreu em agosto de 2025.

 

A 2ª edição acontece entre os dias 8 e 12/6. O objetivo é reduzir a sobrecarga de processos na Justiça, mas também promover ações sustentáveis e integradas com questões de alto impacto social, além de garantir a preservação do ecossistema e a eficiência da Justiça Ambiental no País.

 

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom

Primeiro-cavalheiro e ministros do Suriname integram missão em busca de conhecimentos para alimentar seu povo

 Comitiva conheceu tecnologias da Embrapa Cerrados que levaram ao desenvolvimento da agricultura tropical.

Foto: Alexandre Veloso

A visita à Embrapa Cerrados teve como objetivo conhecer as pesquisas que permitiram ao Brasil se tornar autossuficiente na produção de alimentos. Segundo o ministro da Agricultura do Suriname, Mike Noersalim, o país tem intenção de produzir alimentos suficientes para sua população, de cerca de 600 mil habitantes. “Olhamos como a agricultura se desenvolveu no Brasil e como conseguiram combater a fome, alimentar sua população. Sabemos que a Embrapa tem muita experiência em pesquisas com diferentes culturas, então, nós queremos a colaboração com a Embrapa”.

Também estiveram presentes no centro de pesquisa, no dia 29 de maio, o primeiro-cavalheiro, Gleen Geerlings, esposo da presidente Jennifer Geerlings-Simons; os ministros do Transporte, Comunicação e Turismo, Raymond Landveld; de Relações Exteriores, Negócios Internacionais e Cooperação Internacional, Melvin Bouva; de Assuntos Sociais e Habitação, Daiana Pokie, além de representantes do corpo diplomático e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Aos ministros surinamenses, foi apresentada a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, tecnologia que permite, no Brasil, a produção de até quatro safras em uma mesma área – grãos da safra principal e da safrinha, pastagem para criação animal e madeira, além de serviços ambientais, como sequestro de carbono. “Essa pode ser uma opção para o Suriname, que tem cerca de 93% de seu território coberto por floresta tropical, aliando um melhor aproveitamento dos recursos naturais e uma produção com sustentabilidade”, afirma o chefe-geral da Embrapa Cerrados, Jorge Enoch.

“Não podemos depender apenas do petróleo e do gás para termos receita. A agricultura é muito importante para nós e temos que acelerar nosso setor agrícola e não podemos fazer isso sozinhos. Precisamos de cooperação, precisamos do Brasil, especialmente desse centro de pesquisa. Além disso, a segurança alimentar e a qualidade dos alimentos estão no topo da nossa agenda”, completa Noersalim.

A visita marca os 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Suriname e contou com uma reunião entre os presidentes do Brasil e do Suriname e o fechamento de 13 atos bilaterais em áreas como defesa, energia, saúde, segurança e conectividade.

 

Mais de mil visitantes internacionais

Com a visita da delegação sul-americana, passou de mil o número de visitantes de outros países que vieram à Embrapa Cerrados, em registro iniciado em 2023. Somente neste ano, foram recebidos 340 visitantes de quatro continentes. Entre os visitantes, estão pesquisadores, embaixadores e pessoas do corpo diplomático, professores e empresários que atuam no setor produtivo.

No dia 28 de maio, uma missão técnica do governo de Moçambique conheceu detalhes das pesquisas sobre consórcio de cana-de-açúcar e milho, mitigação de gases de efeito estufa em sistemas agrícolas, intensificação sustentável e diversificação de espécies arbóreas em sistemas integrados.

Entre os representantes do país africano, estavam o secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge; a diretora nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Sónia Muando; a diretora nacional de Energia, Marcelina Mataveia; a jurista da Direção Nacional de Energia, Leonice Mutepua; e a chefe do Departamento de Financiamento Climático, Anacleta Chingua; além de representantes da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) – Escritório de Moçambique, Vera Julien e Enrico Dal Farra; e Escritório do Brasil, Mayana Witt, Edson Duarte, Thiago Mendes e Karina Nair.

Como opção para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e cumprir as metas estabelecidas em acordos internacionais, a pesquisadora Arminda de Carvalho apresentou as plantas de cobertura, cultivadas após o milho ou a soja, capazes de melhorar a qualidade e a saúde do solo e reduzir a aplicação de fertilizantes nitrogenados.

Já o consórcio cana-de-açúcar e milho é uma tecnologia que traz mais opções para a indústria de biodiesel, já que usinas flex conseguem utilizar as duas matérias-primas. Além disso, o cultivo de milho nas entrelinhas melhora a estabilidade do sistema, uma vez que reduz a erosão do solo, proporciona a produção de cana com maior concentração de açúcar e de milho de melhor qualidade. “Todas as usinas brasileiras estão apostando no milho, que é uma matriz energética barata e traz vantagem competitiva para o governo brasileiro”, explica o pesquisador João de Deus dos Santos Júnior.

Já na área experimental de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o pesquisador Robélio Marchão falou sobre as diferentes configurações dos sistemas integrados, que podem ou não incluir espécies arbóreas, e de seus múltiplos benefícios, como melhoria da fertilidade do solo, intensificação da produção, bem-estar animal, maior eficiência no uso de insumos, balanço de carbono positivo, entre outros.

A engenheira florestal Karina Pulrolnik apresentou as diferentes opções de árvores que podem ser implantadas no sistema, desde o eucalipto, um dos mais usados, a espécies nativas, como pequizeiro, baruzeiro, angico vermelho e macaubeira, e a importância da árvores como outra fonte de renda para o produtor, por meio da venda dos frutos, resina ou madeira.

A preocupação com as mudanças climáticas e os efeitos sobre sua agricultura levou Moçambique a iniciar um programa com sistema agroflorestal, sob liderança do pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pesca. “Esse programa tem como foco restaurar áreas degradadas. Por outro lado, queremos promover a agricultura sustentável, integrá-la também com a pecuária. Com a experiência da Embrapa, que tem desenvolvido vários sistemas integrados, acreditamos que podemos ter esse conhecimento para apoiar a melhoria dos sistemas do nosso país”, detalha Sônia Muando, diretora nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas de Moçambique.

De acordo com o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados, Edson Sano, a savana do país africano tem diversas semelhanças com o Cerrado brasileiro, principalmente em relação à flora desses biomas, o que pode facilitar a troca de conhecimentos e experiências entre os países.

Ainda em maio, representantes da organização de pesquisa agropecuária Rural Development Administration (RDA) da Coreia do Sul e de empresas de insumos agrícolas estiveram na Embrapa Cerrados. Segundo o diretor-geral da RDA, So-il Kim, os principais interesse do grupo são bioinsumos, sistemas integrados (ILPF) e manejo de pragas em grandes culturas.

Eles foram recebidos pelo chefe-geral da Embrapa Cerrados, Jorge Enoch, e participaram de palestra sobre práticas e pesquisas com bioinsumos e bioindicadores de solo, apresentada pelo pesquisador Fábio dos Reis Júnior, compartilhamento de experiências em manejos de pragas, especialmente em soja e milho, com o pesquisador Charles de Oliveira, e demonstração de tecnologias aplicadas em campo sobre intensificação sustentável em sistemas integrados, com os pesquisadores Roberto Guimarães Júnior e Lourival Vilela.

Museu do Jardim Botânico celebra o Dia Mundial do Oceano com fórum especial sobre biodiversidade marinha

Evento reúne pesquisadores e comunicadores para atividades educativas, debates e lançamento de documentário inédito sobre os recifes de Abrolhos

 

Crédito: Renato Mangolin

 

No Dia Mundial do Oceano, celebrado em 8 de junho, o Museu do Jardim Botânico recebe uma edição especial do Fórum de Biodiversidade dedicada à ciência, à conservação marinha e ao futuro dos oceanos. Com programação gratuita ao longo de todo o dia, o evento acontecerá das 10h às 18h e reunirá pesquisadores, gestores, comunicadores e o público em geral em uma jornada de aprendizado, reflexão e conexão com a biodiversidade marinha brasileira.
 

A programação começa pela manhã com uma série de atividades interativas voltadas para todas as idades. Os visitantes poderão participar da experiência “Toque nos Corais”, conduzida por pesquisadoras da UFRJ, que permitirá o contato direto com esqueletos e pequenas colônias de corais para conhecer sua biologia, reprodução e importância ecológica. Também estarão disponíveis uma exposição interpretativa de imagens marinhas, conduzida por pesquisadores da universidade, experiências de mergulho com óculos de realidade virtual promovidas pelo Instituto Mar Urbano e uma mostra de animais marinhos preservados, acompanhada de atividades lúdicas de educação ambiental.
 

À tarde, o evento será aberto por Ricardo Gomes, presidente do Instituto Mar Urbano e biólogo-marinho com mais de três décadas de atuação na divulgação científica e conservação dos oceanos, e por Sérgio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
 

Em seguida, será realizado o painel “Abrindo Janelas para o Oceano: cooperação, ciência e economia azul”, que discutirá caminhos para fortalecer a conservação marinha por meio da integração entre pesquisa, inovação e desenvolvimento sustentável. Participam do debate Leonardo T. Salgado, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro; Sylvia Alqueres, microbiologista da OceanPact especializada em soluções biotecnológicas para restauração de ambientes costeiros; e Carla Campos, assessora técnico-científica da Fiocruz para a Agenda 2030 e coordenadora de projetos em Uma Só Saúde.
 

Um dos destaques da programação será a exibição inédita do documentário “Abrolhos: Um Recife no Tempo”, dirigido por Ricardo Gomes e produzido pelo Instituto Mar Urbano, com patrocínio da OceanPact. Com duração de 15 minutos, o curta acompanha o trabalho de pesquisadores que monitoram, há mais de duas décadas, o Banco dos Abrolhos, considerado o maior e mais biodiverso ecossistema coralíneo do Atlântico Sul.
 

Após a exibição, especialistas participarão do painel “Os desafios da pesquisa e conservação do maior complexo coralíneo do Brasil”, com mediação de Rodrigo L. Moura, professor de Biologia Marinha da UFRJ e coordenador do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD Abrolhos). O debate contará com a participação de Lélis A. Carlos Junior, professor da PUC-Rio e doutor em Ecologia; Fernando C. Cardoso, pesquisador do PELD Abrolhos e doutorando em Ecologia pela UFRJ; e Patricia Bourguignon Soares, gerente de projetos da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST).
 

O Fórum de Biodiversidade é coordenado por um conselho de especialistas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e promove o debate sobre conservação da biodiversidade e temas ambientais essenciais. O evento também é transmitido ao vivo pelo canal do JBRJ no YouTube, com emissão de certificado de participação para o público presencial.

 

O Museu do Jardim Botânico conta com patrocínio master da Shell Brasil, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A gestão é do idg - Instituto de Desenvolvimento e Gestão. Inaugurado em março de 2024, o Museu apresenta ao público, por meio de exposições, conteúdos interativos e programação educativa e cultural, o trabalho pioneiro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro na pesquisa e conservação da flora brasileira.

 

Serviço

Fórum de Biodiversidade – Especial Dia Mundial do Oceano

Data: 8 de junho
Horário: das 10h às 18h
Local: Museu do Jardim Botânico
Endereço: Rua Jardim Botânico, 1008 – Jardim Botânico, Rio de Janeiro
Entrada gratuita
 

Programação

10h às 12h
• Toque nos Corais
• Exposição de Imagens Marinhas
• Mergulho com Óculos de Realidade Virtual
• Exposição de Animais Marinhos e atividades de educação ambiental

15h
Painel 1 – Abrindo Janelas para o Oceano: cooperação, ciência e economia azul

15h45
Exibição do documentário “Abrolhos: Um Recife no Tempo”

16h
Painel 2 – Os desafios da pesquisa e conservação do maior complexo coralíneo do Brasil

Museu do Jardim Botânico
Visitação: quinta a terça-feira (fechado às quartas) / 10h às 17h (permanência até as 18h)
Acesso pela Rua Jardim Botânico, 1008 – Jardim Botânico
Entrada gratuita.

Fique por dentro das novas regras do Reforma Casa Brasil

 

Entre as novidades está o aumento do limite de renda familiar mensal para até R$ 13 mil e a redução dos juros para menos de 1% ao mês

 

 

O Reforma Casa Brasil está com novidades que já estão valendo desde o começo de maio para ajudar famílias a fazer melhorias nas moradias. A partir de agora, o programa está com novas regras que aumentaram o limite de renda familiar para até R$ 13 mil por mês, diminuíram os juros para menos de 1% ao mês, e fizeram o prazo para pagamento das parcelas subir para até seis anos, com financiamento que pode chegar até R$ 50 mil.

 

 

Criado em 2025, o Reforma Casa Brasil integra o Minha Casa, Minha Vida e apoia famílias que já possuem imóvel, mas vivem em moradias que precisam de adequação para garantir mais segurança, conforto, acessibilidade e qualidade de vida. A medida reforça a estratégia do Governo do Brasil , por meio do Ministério das Cidades, de enfrentar o déficit habitacional também pela melhoria das casas onde famílias já vivem e não apenas pela construção de novas unidades.

 

 

PRIMEIRO PASSO – O primeiro passo para as famílias interessadas em ingressar no programa é ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e fazer uma análise de crédito. Em seguida, é preciso garantir que o imóvel que será reformado esteja em uma área segura, sem risco de enchente, deslizamento ou problemas graves na estrutura. Por fim, é importante conferir o limite de idade, já que a idade da pessoa responsável pelo financiamento e o prazo do contrato não pode ultrapassar 80 anos. Apesar da regra, a conta da Caixa pode estar no nome de qualquer membro que compõe a renda familiar.

 

 

DIVERSOS PROJETOS – Os interessados em participar do Reforma Casa Brasil podem usar os recursos para diversos projetos no imóvel, desde pintura nas paredes e troca de piso até construção de cômodos, trocar portas e janelas ou instalar energia solar. Além disso, também está inclusa a possibilidade de melhorias na acessibilidade na moradia, como implantação de rampas, corrimãos e barras de apoio. O valor pode ser utilizado para comprar o material de construção, elaboração de projetos, orientação técnica e contratação de mão de obra.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

 

Conab doa cerca de 900 quilos de alimentos a mulheres camponesas em Brasília

 Apoio da estatal ajuda a garantir refeições para cerca de 300 mulheres participantes da II Mostra Nacional da Produção e Ciência das Mulheres Camponesas

Uma ação articulada entre a Companhia Nacional de Abastecimento, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) proporcionou a doação, nesta quarta-feira (3), de quase 900 quilos de alimentos à II Mostra Nacional da Produção e Ciência das Mulheres Camponesas – Sociobiodiversidade e Bem-Viver. Os produtos foram adquiridos pela Conab por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e entregues à Cozinha Popular do Cerrado, responsável pelo preparo de cerca de 900 refeições (café da manhã, almoço e lanche) para cerca de 300 participantes do evento.

“Para nós é fundamental estarmos presente aqui nessa parceria do MDA, do MDS e da Conab, com o PAA. Aqui tem uma diversidade incrível e nós estamos conseguindo trazer legumes, verduras, arroz, feijão, carne para abastecer a cozinha solidária que está garantindo o acesso à alimentação durante os dias do encontro a essas mulheres que estão aqui mostrando para o Brasil, para Brasília, a sua história, a sua trajetória e a relevância das mulheres camponesas para o campo”, disse o presidente da Companhia, Sílvio Porto, durante visita ao evento. Além do presidente da estatal, estiveram na Mostra o secretário-executivo do MDA, Eric Moura, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, e a diretora de Política Agrícola e Informações (Dipai) da Conab, Naiara Bittencourt. 

Os alimentos foram adquiridos por meio do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com recursos do MDS com investimento aproximado de R$ 13,5 mil. A ação da Conab incluiu a entrega de alimentos frescos e orgânicos do Programa como abóbora, alface, banana, batata-doce, arroz, feijão, leite em pó, carne de boi entre outras frutas e hortaliças, ampliando a diversidade nutricional e a qualidade da alimentação.

Segundo o secretário-executivo do MDA, levar os produtos da agricultura familiar ao evento promovido pelo Movimento de Mulheres Camponesas é reconhecer o trabalho dessas agricultoras na produção de comida para o país. “Toda essa comida que estamos vendo aqui no evento do PAA é fruto de uma parceria da Conab, do MDA e do MDS, que nesses 3 anos e meio de governo já investiu cerca de R$ 2 bilhões no programa, principalmente em projetos da agricultura familiar liderados por mulheres, pois essa é a orientação do nosso governo para que a gente possa priorizar quem realmente cultiva, planta e colhe, e faz isso com todo um cuidado e um carinho muito especial para que a nossa agricultura familiar avance, que são as mulheres produtoras”, frisou Eric.

“A Conab, com apoio do MDS, doou toda a alimentação para que essa Mostra pudesse acontecer. Esses alimentos também possibilitam que a gente consiga fazer esses eventos de promoção, de formação, de capacitação das mulheres, de mostra de ciência e tecnologia produzida pelas mulheres nos territórios. Esse é o PAA. O PAA mostra a potência da agricultura familiar nos territórios”, destacou Bittencourt. “Esses alimentos são majoritariamente provenientes das mulheres agricultoras. A gente sabe que são as mulheres agricultoras, as camponesas que conseguem gerir com mais organização, com mais responsabilidade as suas unidades familiares. São as mulheres que conseguem aplicar esse recurso, essa geração de renda onde mais é preciso”, reforçou a diretora da Conab. 

Para Julciane Inês Anzilago, dirigente nacional do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o apoio da Conab ao evento é apenas uma amostra da parceria que a agricultura familiar, por meio das associações e cooperativas, tem com a estatal concretizadas nas políticas públicas voltadas para as mulheres do campo. 

“Fornecer comida para os eventos é uma ponta daquilo que a gente tem feito. As políticas públicas que articulam isso são muito maiores. E isso se expressa numa feira, mas o PAA, o PNAE, toda essa questão da comercialização, ela está concreta na vida das mulheres. Elas mesmas produzem e geram renda. E isso é muito importante.  Então o acesso às políticas públicas de comercialização é central na vida das mulheres porque garante a missão da produção de alimentos e, com a comercialização, a geração de renda para as famílias, em especial para as mulheres”, disse Anzilago.

Já Lilian Rahal frisou o potencial que a agricultura familiar, principalmente a agricultura familiar praticada e produzida por mulheres, tem para entregar à sociedade. “O campo brasileiro é um campo também onde as mulheres produzem, comercializam, e facilitam o acesso a alimentos para quem mais precisa. Quando a gente coloca no PAA, por exemplo, 50% das compras para as mulheres, a gente vê que a demanda é muito maior do que isso. É importante ter um apoio específico para que as mulheres possam entrar e se beneficiar efetivamente das políticas públicas de desenvolvimento rural, de segurança alimentar, para que nós tenhamos cada vez mais mulheres livres, com autonomia econômica para poder manter suas vidas, suas famílias. Ter esse trabalho reconhecido como um trabalho que não só reproduz, mas produz e produz muito no nosso campo”, explicou a secretária do MDS.

A Mostra - A II Mostra Nacional da Produção e Ciência das Mulheres Camponesas – Sociobiodiversidade e Bem-Viver é organizada pelo MMC e pela Associação Nacional de Mulheres Camponesas (ANMC). O encontro acontece no centro de Brasília, no espaço cultural Birosca do Conic, e vai reunir mulheres de diferentes regiões do país, organizações parceiras, representantes institucionais e movimentos sociais. A Mostra tem como objetivo visibilizar a produção, os saberes e as experiências construídas pelas mulheres camponesas em seus territórios, reafirmando a agroecologia, a soberania alimentar, a sociobiodiversidade e o Bem-Viver como dimensões centrais da luta do MMC. A programação contará com o lançamento dos projetos “Quintais Produtivos” e “Da Terra à Mesa”, além de mostra da produção e ciência das mulheres camponesas, apresentações culturais, tenda de produtos do MMC e estandes informativos.