quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Pesquisas do Prêmio CAPES de Tese premiadas no Sudeste vão do câncer de pulmão à robótica

 



Região reúne 25 teses premiadas e 56 menções honrosas, com estudos sobre diagnóstico molecular, aprendizado de robôs e reparação de desastres da mineração

 

 

Uma alteração no material genético de um tumor pode ajudar a explicar como o câncer de pulmão se comporta e responde ao tratamento. Para o biólogo Rodrigo de Oliveira Cavagna, investigar essas diferenças levou a um resultado concreto. A pesquisa contribuiu para a implantação de um novo painel de análise molecular e para mudanças na rotina de diagnóstico do Hospital de Amor, em Barretos (SP).


O trabalho está entre as 25 teses de instituições do Sudeste reconhecidas na premiação principal do Prêmio CAPES de Tese 2026. Realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior vinculada ao Ministério da Educação (CAPES/MEC), a iniciativa também premiou pesquisas sobre o aprendizado de robôs e os desafios da reparação de desastres da mineração.

São Paulo reúne 15 trabalhos vencedores, seguido por Minas Gerais, com seis, e Rio de Janeiro, com quatro.

Na categoria Menção Honrosa, outras 56 teses foram reconhecidas em instituições dos quatro Estados da região, incluindo o Espírito Santo. Ao todo, são 81 trabalhos contemplados nas duas categorias.


Das diferenças entre tumores ao diagnóstico

Rodrigo Cavagna desenvolveu o mestrado e o doutorado em oncologia molecular no Hospital de Amor. O interesse pelo câncer de pulmão surgiu da diversidade de alterações moleculares associadas à doença e da participação ainda limitada da população brasileira nos grandes estudos sobre o tema.


A pesquisa, premiada na área de Medicina I, investigou alterações genéticas em cerca de mil pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas. O estudo relacionou o perfil molecular dos tumores a características como histórico de tabagismo e ancestralidade genética, para compreender melhor a doença nos pacientes estudados.
 

“Assim, nós buscamos entender melhor quais alterações moleculares estão presentes nos pacientes brasileiros e qual o impacto clínico dessas alterações”, explica Cavagna.
 

O pesquisador também investigou o perfil molecular de pacientes sem histórico de tabagismo e a relação entre determinadas mutações e as respostas aos tratamentos. Segundo Rodrigo Cavagna, os resultados contribuíram para a adoção de um novo painel voltado à detecção de fusões gênicas, alterações que envolvem a união de partes de genes.

 

Desenvolvida sob orientação de Rui Manuel Vieira Reis e coorientação de Letícia Ferro Leal, a tese aproximou a investigação científica das necessidades do diagnóstico na instituição.
 

Para o biólogo, o reconhecimento recebido também aponta para a continuidade desse percurso. “Para mim também representa mais motivação e confiança para seguir na pesquisa e contribuir para o cuidado dos pacientes”, afirma Cavagna.


As vozes na reparação dos desastres

Em Minas Gerais, os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho deram origem a processos de reparação que mobilizam comunidades, empresas, instituições públicas e organizações sociais. Compreender o que acontece depois de desastres dessa dimensão orientou a pesquisa de Gustavo Schiavinatto Vitti, desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


Ao acompanhar esses processos, o pesquisador percebeu que as disputas envolviam a reparação dos danos, as formas de interpretar os acontecimentos e o espaço para a crítica. Essa observação deu origem à tese A política da lama: estratégias empresariais de gestão da crítica em contexto de desastres de mineração em Minas Gerais, vencedora na área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia.


O estudo mostra como decisões sobre a reparação também envolvem tensões sobre quais perspectivas serão consideradas na construção das respostas aos desastres. Para Gustavo, tornar essas relações visíveis ajuda a compreender os desafios enfrentados pelas populações atingidas.


“Ao tornar essas tensões e as estratégias empresariais mais visíveis, a pesquisa busca contribuir para uma melhor compreensão dos desafios enfrentados pelas populações atingidas”, observa Vitti.
 

A tese teve orientação de Henri Acselrad e coorientação de Pierre Gautreau. O resultado reúne anos de investigação sobre conflitos relacionados à mineração e de diálogo com pessoas e organizações que acompanham os territórios atingidos.


“Para mim, esse prêmio também abre novas possibilidades para continuar pesquisando e contribuindo para esse campo”, avalia Gustavo Vitti.


Robôs que aprendem com o mundo

Observar como as pessoas aprendem também pode abrir caminhos para desenvolver máquinas. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Letícia Mara Berto encontrou no desenvolvimento humano, especialmente no dos bebês, uma inspiração para investigar o aprendizado de robôs.


A curiosidade sobre os aspectos cognitivos do comportamento a acompanhava desde a graduação em Ciência da Computação. Ao conhecer a robótica cognitiva e do desenvolvimento, a pesquisadora reuniu esse interesse à paixão pelos robôs e passou a estudar como eles poderiam ampliar suas capacidades por meio da interação com o ambiente e com outros agentes.


“Decidi, então, dedicar minha pesquisa a criar robôs cognitivos capazes de aprender e evoluir de forma incremental, por meio da interação com o mundo e com outros agentes”, conta.


Premiada na área de Computação, a tese propõe um modelo baseado em motivação intrínseca, inspirado na curiosidade e no interesse que orientam parte do aprendizado humano. A proposta permite que agentes artificiais aprendam a agir e ajustem suas estratégias conforme o ambiente e o contexto.


Segundo Letícia, esse caminho é especialmente relevante para a robótica social, dedicada à interação entre pessoas e robôs. A pesquisa também permite testar teorias sobre cognição em agentes artificiais e ampliar a compreensão de processos de aprendizagem.


O trabalho foi desenvolvido sob orientação de Esther Luna Colombini e coorientação de Ricardo Ribeiro Gudwin. Para a pesquisadora, receber o prêmio reconhece essa trajetória e amplia a visibilidade da participação feminina na produção científica.


“Fico feliz em representar as mulheres nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática”, afirma. “Acredito que o prêmio será importante para minha carreira acadêmica, ao reconhecer a excelência do trabalho realizado e fortalecer minha trajetória na pesquisa.”


Os 25 representantes vinculados a instituições do Sudeste na categoria principal:*

Frederico Pereira Tenchini da Silva — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Anna Carolina Raposo de Mello — Universidade de São Paulo (USP);

Gustavo Roberto Fonseca de Oliveira — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu;

Silvia Sayuri Mandai — Universidade de São Paulo (USP);

Mariana de Oliveira Barcoto — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro;

Letícia Mara Berto — Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

Camilla Cavalcante de Souza Machuy — Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Rio de Janeiro;

Fernando Barotti dos Santos — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Luan Michel Soares Pereira — Universidade de São Paulo (USP);

Rafael Resende Assis Silva — Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Thales Augusto Fagundes — Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos;

Carolina Higuita Ramirez — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Rio Claro;

César Augusto Roque Borda — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara;

Gabriel Chiarotti Sardi — Universidade de São Paulo (USP);

Lucas Arantes Lemos Oliveira — Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG);

Wesley Quaresma Cota — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Rodrigo José da Silva — Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ);

Rodrigo de Oliveira Cavagna — Hospital de Amor, Barretos (SP);

Marina Vidal dos Santos — Universidade de São Paulo (USP);

Henrique Lopes Costa — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Rodrigo Stein Pizani — Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), campus de Limeira;

Gustavo Schiavinatto Vitti — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Yuri Gontijo Rosa — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Marcelo Ryngelblum — Universidade de São Paulo (USP);

Luíza Antunes Dantas de Oliveira — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Os 56 representantes vinculados a instituições do Sudeste na categoria Menção Honrosa:

João Lucas Hana Frade — Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto;

Guilherme Alessandro Lemos da Silva Moreira — Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Lorena Maia Resende — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Amanda Beatriz Palma de Carvalho — Universidade de São Paulo (USP);

Caio Vaz Pereira de Brito — Universidade Federal Fluminense (UFF);

Marco Antonio Chiminazzo — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu;

Wilfredo Rondan Huaman — Universidade Federal do ABC (UFABC);

Daiane Bortolote Ferreira — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de São José do Rio Preto;

Ticiana de Oliveira Alvares — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Hugo Machado Rodrigues — Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ);

Jaqueline Aparecida de Oliveira — Universidade Federal de Viçosa (UFV);

Ana Carolina Mendes dos Santos — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Antonio Carlos Farrapo Junior — Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

Fernando Silva Ribeiro — Universidade de São Paulo (USP);

Lays Cordeiro Guimarães — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Eliene dos Santos Lopes — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Herbert Guimarães de Sousa Silva — Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);

Adelaide de Faria Pimenta — Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);

Guilherme Camargo de Oliveira — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de São José do Rio Preto;

Vanessa Coutinho Martins — Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);

Maria Julia Alencastro Veiga — Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), São Paulo;

Felipe Moraes Cornelio — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Pedro Picchetti — Insper Instituto de Ensino e Pesquisa;

Franceila Auer — Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Paula da Cruz Peniche — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Marina Pegoraro Baroni — Universidade Cidade de São Paulo (Unicid);

Karina Sichieri — Universidade de São Paulo (USP);

Fernando Arrais Romero Dias Lima — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Gabriel Silva Dias — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);

Erico de Souza Prado Lopes — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Ezequias Adolfo Domingas Cassela — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Lucas Victor Pereira de Freitas — Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto;

Fernanda Goncalves Proenca Susemihl — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Stella Pires de Moraes Santos Ribeiro Godoy — Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);

João Victor Rossetti Brancato — Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

Julimar del Carmen Mora Silva — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Luana Fontel Souza — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Claudemir Alcantara dos Santos Junior — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio);

Carlos Roberto Takaessu Junior — Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos;

Marielena Vogel Saivish — Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp);

Maura Lima Pereira Bueno — Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);

Bassam Bachour Junior — Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto;

Scarleth Silva Costa — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Danielle Cristina Honorio Franca — Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu;

Kaiana Recchia — Universidade de São Paulo (USP);

Francine Rafaela Fernandes da Silva — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Matheus Lotto de Almeida Souza — Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Odontologia de Bauru;

Marcia Frias Pinto Marinho — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Patrícia de Cassia Carvalho Campos — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Lucas Leão Nascimento — Universidade Federal de Uberlândia (UFU);

Julia Adorno Barbosa — Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos;

Camila Reboucas Fernandes — Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro;

Aline Elisa Maretto Lang — Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);

Leonardo Dias Alves — Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Eduarda Lorena de Almeida — Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);

Robson Mateus Freitas Silveira — Universidade de São Paulo (USP), Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq).

MEC divulga resultado da seleção de projetos de extensão da Rede Federal

 


Chamada pública destinará recursos para apoiar acesso, permanência e êxito de estudantes nos institutos federais, no Colégio Pedro II e em demais instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
 

Foto: Divulgação/Ifma

 

O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira, 3 de novembro, o resultado do Edital nº 5/2026, que trata da seleção de propostas de projetos de extensão voltados ao acesso, à permanência e ao êxito dos estudantes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A chamada pública selecionou iniciativas nas áreas temáticas de Inclusão e Diversidade, Ciência e Tecnologia, Sustentabilidade, Cultura, Arte, Esporte e Cooperativismo.
 

O secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli, destacou a abrangência do projeto e as temáticas contempladas. "Este investimento em acesso, permanência e êxito dos estudantes é resultado do compromisso do governo federal com esta pauta. A iniciativa é a extensão na prática, uma vez que também atende à comunidade externa dos institutos federais, o território onde os campi estão inseridos", afirmou Bregagnoli.

 

Simpósio em São Paulo destaca a história das tranças afro durante o Novembro Negro



Simpósio em São Paulo destaca a história das tranças afro durante o Novembro Negro


Encontro gratuito promovido pelo projeto Trançando Arte acontece no CEU Parque Novo Mundo, e vai reunir escolas e comunidade para conversar sobre ancestralidade, identidade negra e geração de renda


Projeto Trançando Arte celebra o mês da Consciência Negra com Simpósio sobre as tranças afro


No dia 13 de novembro de 2026 (sexta-feira), das 10h às 12h, com entrada gratuita, o projeto Trançando Arte (@trancandovidas_) promove o Simpósio Novembro Negro 2026 – Tranças: Resgate e Afeto Ancestral, no Teatro do CEU Parque Novo Mundo, na Zona Norte de São Paulo.


O projeto convida estudantes, professores, equipes escolares e a comunidade para palestras e debates sobre a importância das tranças na cultura africana e afro-brasileira. Entre os temas abordados estão autoestima, identidade negra, protagonismo feminino, empreendedorismo e geração de renda por meio da arte de trançar. 


Realizado durante o mês da Consciência Negra, o Simpósio tem como objetivo valorizar a história das tranças afro, uma tradição que passa de geração em geração e representa muito mais do que beleza. As tranças carregam a cultura, a identidade e a ancestralidade do povo negro. A iniciativa também quer aproximar os estudantes da história e da cultura da população negra, contribuindo para o debate sobre educação antirracista e respeito à diversidade dentro e fora das escolas.


O evento faz parte das ações do Projeto Trançando Arte, que oferece formação profissional para mulheres da periferia por meio das técnicas de tranças afro. Além de aprender a trançar, as participantes têm contato com conteúdos de empreendedorismo, marketing digital e desenvolvimento pessoal, ampliando suas possibilidades de trabalho e geração de renda. Até hoje cerca de 95 mulheres já se formaram ou estão em processo de capacitação como trancistas. 


Recentemente, o projeto inaugurou um Salão Comunitário no Parque Novo Mundo, criado para aproximar ainda mais a iniciativa dos moradores da região. No espaço, as mulheres que participam da formação podem praticar as técnicas aprendidas e ganhar experiência profissional, enquanto a comunidade tem acesso a atendimentos gratuitos, realizados mediante agendamento.


“Queremos que crianças e jovens conheçam a história das tranças afro e entendam que, além da beleza, elas guardam histórias, fortalecem nossa identidade e mantêm viva a conexão com nossos ancestrais. Um conhecimento que valoriza nossas raízes e faz com que essa história continue passando de geração em geração”, afirma Juliana Belmiro, fundadora do Projeto Trançando Arte.


O Projeto Trançando Arte é viabilizado pelo ProAC ICMS, com patrocínio da Viação Cometa e parceria estratégica do Instituto JCA.




Serviço: Simpósio Novembro Negro 2026 – Tranças: Resgate e Afeto Ancestral

Realização: Projeto Trançando Arte - Instagram: @trancandovidas_

Data: 13 de novembro de 2026, sexta-feira - Horário: das 10h às 12h

Local: Teatro do CEU Parque Novo Mundo, São Paulo (SP) - Av. Ernesto Augusto Lopes, 100 - Parque Vila Maria, São Paulo - SP, 02169-030 

Grátis. Para participar do simpósio basta se inscrever através do número de contato 11 97187-5054.

quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Escolas têm até o dia 31 de outubro para selecionar livros da Educação Infantil para o triênio 2026-2029


Instituições devem escolher obras para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico para professores, com registro pelo sistema PNLD Gestão


A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educação Infantil para o triênio 2026-2029 começou nesta terça-feira (13/10). As escolas públicas têm até 31 de outubro para selecionar obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão.

O programa é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos, voltados à prática educativa nas escolas públicas. Nesta edição, a escolha contempla obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico destinados aos professores da educação infantil.

COMO ESCOLHER – A escolha deve ser realizada conjuntamente pelo corpo docente e pelo dirigente da escola, com base nas informações disponíveis no Guia Digital do PNLD Educação Infantil (2026-2029). A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças e sua pertinência em relação à proposta pedagógica da unidade escolar. A seleção está organizada em três categorias:

● Categoria 1 – Creche: obras literárias e informativas;
● Categoria 2 – Pré-escola: obras literárias e informativas;
● Categoria 3 – Professores: obras de apoio pedagógico para docentes da educação infantil.

ACERVOS – Os acervos são destinados às bibliotecas e aos espaços de leitura das escolas. A quantidade disponibilizada será definida de acordo com o número de estudantes atendidos em cada categoria. Os conjuntos da categoria 1 são compostos por 46 a 47 obras, enquanto os da categoria 2 reúnem de 50 a 52 obras. Os acervos estão organizados em ordem alfabética, e a escola pode selecionar o mesmo acervo mais de uma vez. Caso a unidade escolar opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER” no sistema.

COMO ACESSAR O PNLD GESTÃO – O acesso ao sistema é realizado exclusivamente pela plataforma Gov.br, com o CPF e a senha pessoal e intransferível do diretor da escola. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma para registrar a escolha das obras.

Para utilizar o sistema, é necessário ter cadastro ativo com o perfil “Gestor de Unidade de Ensino”. A Secretaria de Educação responsável deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores.

As escolas devem realizar testes prévios de acesso para identificar eventuais problemas antes do início ou durante o período de escolha. O sistema permite solicitar cadastros e atualizar acessos ao longo de todo o ano. Em caso de dúvidas ou dificuldades, as escolas podem entrar em contato com o FNDE pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

quinta-feira, 1 de outubro de 2026

União lança Desenrola MEI Pequeno Valor e outros 7 editais para renegociação de dívidas tributárias e não-tributárias

 

Transações por adesão contemplam microempreendedores, pessoas físicas, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa de CNPq e Capes

 

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), anunciou nesta terça-feira (29/9) o lançamento e a prorrogação de editais de transação de débitos federais que contemplam dívidas tributárias e não tributárias de pessoas físicas, microempreendedores, produtores rurais, empregadores e ex-bolsistas de pesquisa.

A PGFN vai abrir o Desenrola MEI Pequeno Valor, programa de negociação voltado para créditos devidos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de até cinco salários mínimos, ou seja, R$ 8.105,00. A janela de negociação estará aberta de 01/10/2026 até 31/01/2027. A entrada, sem desconto, será de 5%. O saldo remanescente pode ser dividido em até 55 meses, com desconto de 50%.

Também pela PGFN será lançado edital de transação voltado a empregador pessoa física ou jurídica com passivo consolidado de até R$ 45 milhões em débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da União, no caso da Contribuição Social da LC nº 110, de 2001. Não será autorizada a adesão de contribuintes inseridos no cadastro de empregadores com trabalho análogo ao de escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Além dos dois novos editais, outros três programas de negociação terão seu prazo de adesão prorrogado pela PGFN.

Será prorrogado até 29/01/2027 o prazo de transação para qualquer pessoa física e jurídica com passivo consolidado de até R$ 45 milhões em débitos que foram inscritos em dívida ativa até o dia 03/03/2026, ou até 01/06/2025 para a categoria de pequeno valor. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal) mas limitam-se a 65% do valor total da dívida. Grupos prioritários (pessoas físicas, MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas e Santas Casas) contam com limite de desconto ampliado para 70% do valor total. O Desenrola Rural e o Desenrola MEI também serão prorrogados até 29 de janeiro de 2027.

O Desenrola Rural é dividido em três modalidades: transação por capacidade de pagamento (Capag), débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis e transação de pequeno valor. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 65% do valor total da dívida. Grupos prioritários (pessoas físicas, MEIs, microempresas, EPPs, cooperativas) contam com limite de desconto ampliado para 70% do valor total.

O Desenrola MEI é direcionado a microempreendedores individuais que possuam débitos inscritos em dívida ativa da União no valor total de até R$ 20 mil. Os descontos podem chegar a 100% aplicados apenas sobre juros, multas e encargos legais (vedado desconto sobre o principal), mas limitam-se a 70% do valor total da dívida.

AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS — Microempreendedores Individuais (MEI), que possuem dívidas com autarquias e fundações públicas federais, também terão a oportunidade de quitar seus débitos. A AGU, por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), também está lançando edital de transação por adesão específico para esses microempreendedores que possuem dívidas de até cinco salários mínimos, de natureza tributária ou não tributária, o que abrange órgãos como ANTT, ICMBio, DNIT, Anatel, ANP, Incra e FNDE

A oportunidade, que inclui créditos inscritos em dívida ativa até 28 de setembro de 2025, tem prazo de adesão de 16/10/2026 a 31/03/2027, e oferece redução de 50% com pagamento em até 60 meses. O desconto incide sobre o valor consolidado do crédito, incluídos o principal, os juros, as multas e os encargos legais.

Ainda por meio da PGF, a AGU lançou dois editais de transação por adesão para ex-bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que possuem dívidas com essas entidades, relacionadas a bolsas no país ou exterior. A oportunidade, que inclui créditos inscritos em dívida ativa, tem prazo de adesão de 16/10/2026 a 31/03/2027, e oferece várias opções de redução: desde 70% para pagamento à vista, até 30% para pagamento em 84 meses. O desconto incide sobre o valor consolidado do crédito, incluídos o principal, os juros, as multas e os encargos legais, mas não poderá resultar num valor inferior ao montante principal do crédito.

As transações para Capes e CNPq decorrem do reconhecimento, pela AGU, da presença de relevante interesse regulatório para equacionamento das dívidas de ex-bolsistas dessas entidades, nos termos da Portaria Normativa AGU nº 214, de 31 de março de 2026, que regulamentou o art. 22-C, § 2º, da Lei nº 13.988, de 2020.

Esses são os primeiros editais realizados sob a modalidade de transação por relevante interesse regulatório.

O reconhecimento contou com manifestações de Capes e CNPq, que apontaram a necessidade desse equacionamento, inserindo-se no contexto de fomento às políticas públicas por elas tuteladas. Com a iniciativa, promove-se a oportunidade de reinserção de pesquisadores na rede de ensino e pesquisa e no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeitos positivos ao ambiente acadêmico e científico do país.

EDITAL ATÉ NOVEMBRO — Em agosto, a PGF já havia prorrogado, até 30 de novembro de 2026, dois editais de transação para dívidas de pequeno valor, de até sessenta salários-mínimos, com autarquias e fundações públicas federais, sendo que um deles é específico para as dívidas não tributárias do IBAMA. Os prazos de adesão permanecem abertos, com opções de pagamento à vista, com desconto de 50%, ou em até 60 meses, com 20% de desconto.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

CEDECA RJ lança cartilha de educação política para adolescentes com participação do cientista político Jairo Nicolau

 

Publicação “Quem cuida… da minha cidade? do meu estado? do meu país?” explica, em linguagem acessível, o funcionamento dos cargos políticos e estimula a participação cidadã de adolescentes

O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA RJ) realiza, no dia 22 de setembro de 2026, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro, o lançamento da cartilha “Quem cuida… da minha cidade? do meu estado? do meu país? Vamos entender os cargos políticos”.

Voltada especialmente para adolescentes, a publicação apresenta, de maneira simples e acessível, informações sobre os diferentes níveis de governo, os cargos políticos e suas atribuições, o processo eleitoral e as possibilidades de participação na vida pública. O lançamento será realizado em formato de roda de conversa, tendo os adolescentes como protagonistas do encontro e do debate.

Participarão adolescentes vinculados às atividades do CEDECA RJ, a projetos sociais de organizações parceiras, aos Comitês de Participação de Adolescentes, além de estudantes e demais adolescentes interessados em conhecer e debater temas relacionados à democracia, eleições, cidadania e participação política.

O encontro contará com a participação do cientista político Jairo Nicolau, professor e pesquisador da FGV/CPDOC e autor do livro “O País Dividido: Duas décadas de eleições presidenciais no Brasil (2002–2022)”. Participarão também Mariah Govea e Pedro Pereira, autores da cartilha. A abertura institucional será realizada por Sidney Teles, presidente do CEDECA RJ.

A roda de conversa pretende criar um espaço de diálogo entre adolescentes e adultos sobre questões que fazem parte da vida democrática, como as funções de vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente da República, o voto de adolescentes de 16 e 17 anos e outras formas de participação nas decisões sobre sua cidade, seu estado e seu país. A proposta é discutir essas questões com os adolescentes, e não apenas para os adolescentes, valorizando suas perguntas, opiniões, experiências e propostas.

A iniciativa parte da compreensão de que educação política e participação cidadã também são direitos de adolescentes. Em ano eleitoral, o CEDECA RJ busca contribuir para que esse público tenha acesso a informações qualificadas, acessíveis e apartidárias sobre democracia, instituições, eleições e participação política. A cartilha foi elaborada no âmbito das ações do CEDECA RJ de promoção do direito à participação e ao protagonismo de adolescentes.

SERVIÇO

Lançamento da cartilha:
“Quem cuida… da minha cidade? do meu estado? do meu país? Vamos entender os cargos políticos”

Data: 22 de setembro de 2026
Horário: 14h às 17h
Local: Associação Brasileira de Imprensa – ABI
Sala Belisário de Souza – 7º andar
Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro – RJ
(Próximo à Cinelândia)

Participações:
Jairo Nicolau – Cientista político, professor e pesquisador da FGV/CPDOC e autor de “O País Dividido”
Mariah Govea – Coautora da cartilha
Pedro Pereira – Coautor da cartilha e Coordenador Institucional do CEDECA RJ
Adolescentes do CEDECA RJ, de projetos sociais de organizações parceiras, dos Comitês de Participação de Adolescentes, estudantes e demais adolescentes interessados

Abertura:
Sidney Teles – Presidente do CEDECA RJ
Claudia Fix – Coordenadora do Escritório de Diálogo e Ligação (EDeL) da MISEREOR no Brasil
Octávio Costa – Presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

Realização:
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CEDECA RJ


quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Embrapa Pecuária Sul terá novo chefe-geral a partir de setembro

 


Foto: Gabriel Aquere

O pesquisador Gustavo Martins da Silva será empossado como novo Chefe-geral da Embrapa Pecuária Sul nesta terça-feira (01/09). Escolhido por meio de processo seletivo interno, Silva substitui o pesquisador Fernando Cardoso, que esteve à frente da gestão do centro de pesquisa de Bagé (RS) desde 2020. Na Embrapa desde 2008, Gustavo é pesquisador em áreas como sementes forrageiras, sistemas de produção de leite e integração lavoura-pecuária. Desde então, já liderou cinco projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e coordenou durante quatro anos o Programa Rede Leite, que envolve seis instituições de ensino, pesquisa e extensão na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Nos últimos sete anos fez parte da gestão da unidade de pesquisa, ocupando a Chefia-adjunta de Transferência de Tecnologia entre 2019 e 2026.

Um dos pilares da proposta de trabalho de Gustavo Martins da Silva é buscar a inovação com foco em sistemas de produção em que a pecuária esteja inserida. Silva defende que a pesquisa tenha um olhar mais sistêmico das propriedades rurais, de forma a integrar diferentes áreas com potencial de desenvolvimento. “Nesse sentido, entendemos a pecuária como uma atividade chave para se alcançar sistemas de produção mais rentáveis e sustentáveis”.

Segundo o dirigente, uma das estratégias é o fortalecimento de projetos de longo prazo que contemplam diferentes temáticas produtivas, ambientais e sociais em um mesmo ambiente experimental. “A Unidade já vem desenvolvendo iniciativas neste sentido, como o projeto Integra Pampa, no qual o parceiro da iniciativa privada contribui diretamente no desenvolvimento de novas tecnologias e conhecimentos, conduzindo sistemas integrados de produção em campos experimentais. Um dos diferenciais é que os produtores acompanham e participam das atividades de pesquisa, e já podem ir se apropriando das novas tecnologias, práticas e processos”.

O fortalecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, formando redes de inovação, é outro destaque da proposta de gestão de Gustavo Silva. “O centro de pesquisa hoje tem 33 parcerias formalizadas, com instituições públicas e entidades representativas de diferentes públicos e categorias de produtores, e a ideia é potencializar essas parcerias especialmente com redes de produtores e técnicos”. Para ele, esse tipo de parceria em redes, pela capilaridade que possuem, permite uma maior adoção e impacto das tecnologias disponibilizadas, bem como a prospecção qualificada de demandas do setor produtivo.

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Fernando Goss

Jornalista - Núcleo de Comunicação Organizacional

Embrapa Pecuária Sul

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Bagé - RS

Pesquisas do Prêmio CAPES de Tese premiadas no Sudeste vão do câncer de pulmão à robótica

  Região reúne 25 teses premiadas e 56 menções honrosas, com estudos sobre diagnóstico molecular, aprendizado de robôs e reparação de desast...