Entrevista com o Secretário
São Paulo comemora, nesta segunda-feira, 25/8, o Centenário
das Feiras Livres, em evento no Mercado Municipal, com a presença do Prefeito
Fernando Haddad. O setor, cujas atividades tiveram início em 1914, emprega
atualmente cerca de 70 mil pessoas.
O Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo Artur
Henrique, responsável pela Supervisão Geral do Abastecimento, que cuida das
feiras na cidade, adianta que um decreto da Prefeitura deverá reorganizar a
atividade na cidade.
Na entrevista abaixo, o titular da Pasta detalha um pouco das novidades.
Todas as medidas a serem adotadas, ainda segundo Artur Henrique, terão a
preocupação de melhorar a autoestima do feirante. O Secretário também fala, na
entrevista, sobre o resgate de resíduos orgânicos, segurança alimentar e
nutricional e fortalecimento das hortas comunitárias.
Confira:
Secretário, qual o significado do centenário das feiras para a
cidade?
Artur: O dia 25 de agosto para nós é uma data importante
porque marca a primeira assinatura oficial, pelo então prefeito Washington Luís,
em 1914, num decreto que regulamentava a atividade das feiras livres na cidade
de São Paulo. Por essa razão, nesta data, comemora-se o centenário das feiras na
Capital. São 880 feiras existentes no município.
Isso demonstra o tamanho da importância dessa atividade econômica. Temos hoje
mais de 12 mil feirantes cadastrados e 16 mil barracas. Há uma estimativa de que
três milhões de pessoas circulam semanalmente por essas estruturas. É importante
também destacar os 70 mil empregos diretos envolvendo esse setor.
O que estamos marcando nesse centenário das feiras?
Artur: Primeiro um resgate da própria atividade do feirante,
mas também uma preocupação muito forte, com as pessoas que moram nos lugares
onde estão as feiras. Nós devemos ter atenção a regulamentação do funcionamento
das feiras, por isso, o decreto negociado com os feirantes, com o sindicato, com
as associações, mostra sua importância. Isso engloba desde a montagem das
barracas, os horários de funcionamento, o recolhimento do lixo, entre
outros.
Além disso, dentro da política municipal de resíduos sólidos, temos planos de
implementar o resgate de resíduos orgânicos. São gerados 40 toneladas/dia desse
material, que poderiam ser utilizados como adubo para as hortas
comunitárias.
Horta Comunitárias - Nós vamos fazer um projeto para retomar as hortas
comunitárias na cidade, por exemplo, a agricultura familiar de Parelheiros, na
Zona Sul e também na Zona Leste. Precisamos uma estrutura de logística para
garantir que esse material possa ser usado como adubo orgânico, para
fortalecimento da agricultura familiar e de promoção dos produtos.
Então, o decreto que estamos formulando, tem a intenção de aprimorar o
segmento de forma ampla. O Centenário das Feiras vai nos auxiliar a dar
visibilidade ao segmento e mostrar a importância da feira livre, em uma cidade
que tem na gastronomia uma das suas marcas.
É um momento para, por exemplo, mostrar aos paulistanos que existem feiras de
produtos orgânicos na Capital e que planejamos ampliar o número desses espaços e
o acesso da população. Inclusive, estamos com um projeto piloto no Butantã, que
moderniza as feiras.
E todas essas questões, só para pontuar, estarão contempladas no
decreto que será apresentado à cidade de São Paulo?
Artur: O decreto poderá ser publicado no Diário Oficial
ainda neste final de semana, mas independente disso, na própria segunda-feira,
25, às 15h, no Mercado Municipal na Cantareira, que é um símbolo da gastronomia,
falaremos melhor sobre essa iniciativa. Estamos convidando os feirantes, a
população e as pessoas ligadas, direta ou indiretamente às feiras livres. O
prefeito Fernando Haddad estará conosco e, aproveitaremos para lançar também
neste dia o concurso do pastel.
Dá para afirmar que a feira de São Paulo, de forma ampla, é um pouco
a cara do paulistano, lugar onde você vai comer um pastel, tomar um caldo de
cana, é a cara do paulistano a feira livre?
Artur: É uma característica da cidade de São Paulo e do
paulistano esse convívio, em geral, no domingo de manhã de comer o pastel. Nós
temos feiras de terça a domingo, mas a maior concentração é no domingo, são 188
neste dia da semana.
Sendo assim, virou um símbolo do paulistano de fazer suas compras nas feiras,
comer um pastel ou alguma comida que esteja ali à disposição. Por isso também,
nós estamos articulando com a sociedade para que a feira tenha esse resgate da
sua importância, mas também minimizando os problemas que possam gerar
dificuldades aos moradores que contam com uma feira em sua rua, por
exemplo.
Mas, isso será minimizado pela intervenção do poder público em regulamentar,
e estar mais próximo da população. Ainda sobre as feiras, a montagem é
geralmente por volta das 3 ou 4 horas da madrugada e as barracas começam a ser
desmontadas por volta de 1 ou 2 horas da tarde.
Haverá uma mudança nesse sentido?
Artur: Nós estamos propondo a desmontagem das barracas para
no máximo às 14h. Hoje, nós temos exemplos de feiras que acabam iniciando a
desmontagem a partir das 14h e se alongam pela tarde. Isso vem provocando vários
problemas. O esforço tem que ser conjunto. O diálogo com a sociedade deve
existir para que o início da montagem seja um pouco mais tarde, até por conta do
barulho, e o a desmontagem cumpra corretamente o horário estabelecido.
Pode parecer estranho o Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e
Empreendedorismo falar de feiras porque é uma novidade na pasta. Como o senhor
analisa esse momento?
O abastecimento já foi no passado a Secretaria Municipal de Abastecimento e
ainda tem um conjunto de iniciativas importantes a serem implementadas. A pasta
foi sendo descontruída nos últimos oito anos, ao longo de alguns mandatos. Essa
diretriz política acabou reduzindo o papel do setor a uma Supervisão de
Abastecimento. No último período, a Supervisão estava na Coordenação de
Subprefeituras.
Em nossa visão o que está faltando é uma política de segurança alimentar na
cidade, que vamos trabalhar para ter. Mesmo com muito a fazer, estamos felizes
por ter chegado na SDTE e ter recebido a Supervisão Geral de Abastecimento. São
880 feiras, 17 sacolões e 15 mercados municipais. Retomamos, de uma forma
protagonista, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e acreditamos estar no
caminho certo.
Outras ações previstas é a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional. Já foram iniciadas as obras do primeiro Centro de Referência em
Segurança Alimentar e Nutricional, que fica na Vila Maria. Nesse mesmo local
está o Banco de Alimentos que distribuiu no ano passado mais de 700 toneladas
para mais de 200 entidades.
Então, nós temos um conjunto de iniciativas no tema que passa pela
agricultura familiar, fortalecer e impulsionar a transição agroecológica e o
acesso aos produtos orgânicos para população. O Prefeito Haddad ainda em agosto,
deve inaugurar a feira de orgânicos do Largo da Batata e conseguimos avançar na
manutenção da feira de orgânicos no Modelódromo do Parque do Ibirapuera.
Existia um problema jurídico em relação à manutenção desta feira no local,
mas isso já foi superado. Nós queremos ampliar a quantidade e o oferecimento de
feiras e produtos orgânicos que tenham a ver com segurança alimentar, com
educação alimentar.
Pretendo ainda trabalhar em conjunto com a Secretaria da Saúde, já que temos
uma quantidade muito grande de crianças e jovens obesos na cidade. A Secretaria
da Educação também está aberta a um trabalho integrado nos CEUs.