Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fábio Konder Comparato, USP

Carlos Nelson Coutinho, UFRJ

Heloisa Fernandes, USP

Theotonio dos Santos, UFF

Emilia Viotti da Costa, USP

José Arbex Jr., PUC-SP

Marilena Chaui, USP

João José Reis, UFBA

Joel Birman, UFRJ

Leda Paulani, USP

Dermeval Saviani, Unicamp

João Adolfo Hansen, USP

Flora Sussekind, Unirio

Otávio Velho, UFRJ

Renato Ortiz, Unicamp

Maria Victoria de Mesquita Benevides, USP

Enio Candotti, UFRJ

Luis Fernandes, UFRJ

Antonio Carlos Mazzeo, Unesp

Caio Navarro de Toledo, Unicamp

Celso Frederico, USP

Armando Boito, Unicamp

Henrique Carneiro, USP

Angela Leite Lopes, UFRJ

Afrânio Catani, USP

Laura Tavares, UFRJ

Wolfgang LeoMaar, UFSCar

João Quartim de Moraes, Unicamp

Ildeu de Castro Moreira, UFRJ

Scarlett Marton, USP

Emir Sader, UERJ

Marcelo Perine, PUC-SP

Flavio Aguiar, USP

Léon Kossovitch, USP

Wander Melo Miranda, UFMG

Celso F. Favaretto, USP

Benjamin Abdalla Jr., USP

Irene Cardoso, USP

José Ricardo Ramalho, UFRJ

Gilberto Bercovici, USP

Ivana Bentes, UFRJ

José Sérgio F. de Carvalho, USP
Peter Pal Pelbart, PUC- SP

Sergio Cardoso, USP

Consuelo Lins, UFRJ

Iumna Simon, USP

Elisa Kossovitch, Unicamp

Edilson Crema, USP

Liliana Segnini, Unicamp

Glauco Arbix, USP

Ligia Chiappini, Universidade Livre de Berlim

Luiz Roncari, USP

Francisco Foot Hardman, Unicamp

Eleutério Prado, USP

Giuseppe Cocco, UFRJ

Vladimir Safatle, USP

Eliana Regina de Freitas Dutra, UFMG

Helder Garmes, USP

José Castilho de Marques Neto, Unesp

Marcos Dantas, UFRJ

Adélia Bezerra de Meneses, Unicamp

Luís Augusto Fischer, UFRS

Zenir Campos Reis, USP

Alessandro Octaviani, USP

Federico Neiburg, UFRJ

Maria Lygia Quartim de Moraes, Unicamp

Cilaine Alves Cunha, USP

Evando Nascimento, UFJF

Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos, USP

Juarez Guimarães, UFMG

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, PUC-SP

Marcos Silva, USP

Walquíria Domingues Leão Rego, Unicamp

Sérgio de Carvalho, USP

Rosa Maria Dias, Uerj

Gil Vicente Reis de Figueiredo, UFSCar

Ladislau Dowbor, PUC-SP

Ricardo Musse, USP

Lucilia de Almeida Neves, UnB

Maria Lúcia Montes, USP

Eugenio Maria de França Ramos, Unesp

Ana Fani Alessandri Carlos, USP

Mauro Zilbovicius, USP

Jacyntho Lins Brandão, UFMG

Paulo Silveira, USP

Marly de A. G. Vianna, UFSCar

José Camilo Pena, PUC-RJ

Lincoln Secco, USP

Mario Sergio Salerno, USP

Rodrigo Duarte, UFMG

Sean Purdy, USP

Adriano Codato, UFPR

Ricardo Nascimento Fabbrini, USP

Denilson Lopes, UFRJ

Marcus Orione, USP

Ernani Chaves, UFPA

Gustavo Venturi, USP

João Roberto Martins Filho, UFSCar

Nelson Cardoso Amaral, UFG

Evelina Dagnino, Unicamp

Vinicius Berlendis de Figueiredo, UFPR

Silvia de Assis Saes, UFBA

Carlos Ranulfo, UFMG

Flavio Campos, USP

Liv Sovik, UFRJ

Marta Maria Chagas de Carvalho, USP

Paulo Faria, UFRGS

Rubem Murilo Leão Rego, Unicamp

Maria Helena P. T. Machado, USP

Francisco Rüdiger, UFRS

Nelson Schapochnik, USP

José Geraldo Silveira Bueno, PUC-SP

Reginaldo Moraes, Unicamp

Luiz Recaman, USP

Roberto Grun, UFSCar

Edson de Sousa, UFRGS

Márcia Cavalcante Schuback, UFRJ

Luciano Elia, UnB

Ricardo Basbaum, UERJ

Julio Ambrozio, UFJF

João Emanuel, UFRN

Paulo Martins, USP

Analice Palombini, UFRS

Alysson Mascaro, USP

José Luiz Vieira, UFF

Marcia Tosta Dias, Unifesp

Salete de Almeida Cara, USP

Anselmo Pessoa Neto, UFG

Elyeser Szturm, UnB

Iris Kantor, USP

Fernando Lourenço, Unicamp

Luiz Carlos Soares, UFF

André Carone, Unifesp

Richard Simanke, UFSCar

Francisco Alambert, USP

Arlenice Almeida, Unifesp

Miriam Avila, UFMG

Sérgio Salomão Shecaira, USP

Carlos Eduardo Martins, UFRJ

Eduardo Brandão, USP

Jesus Ranieri, Unicamp

Mayra Laudanna, USP

Luiz Hebeche, UFSC

Eduardo Morettin, USP

Adma Muhana, USP

Fábio Durão, Unicamp

Amarilio Ferreira Jr., UFSCar

Jaime Ginzburg, USP

Ianni Regia Scarcelli, USP

Marlise Matos, UFMG

Adalberto Muller, UFF

Ivo da Silva Júnior, Unifesp

Cláudio Oliveira, UFF

Ana Paula Pacheco, USP

Sérgio Alcides, UFMG

Romualdo Pessoa Campos Filho, UFG

Bento Itamar Borges, UFU

Tânia Pellegrini, UFSCar

José Paulo Guedes Pinto, UFRRJ

Luiz Damon, UFPR

Emiliano José, UFBA

Horácio Antunes, UFMA

Bila Sorj, UFRJ

Isaltina Maria de A M Gomes (UFPE)