(*) Por Keiko
Ota
É fato e não
representa motivo algum de orgulho. Em pleno século XXI, a violência contra a
mulher brasileira é assustadora. Ocupamos, infelizmente, a sétima colocação no
ranking internacional de homicídios cometidos contra a população feminina. Para
se ter uma ideia, ficamos atrás somente de El Salvador, Trinidad e Tobago,
Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize, segundo o Mapa da Violência elaborado pelo
Instituto Sangari.
Nos últimos 30
anos, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo cerca de 44
mil somente na última década. O número de mortes, no período analisado, passou
de 1.353 para 4.465 – um salto de 230%! Diariamente, mais de 2 mil mulheres
registram queixa de violência doméstica praticada pelo marido, namorado ou
companheiro.
É preciso dar um
basta a esse quadro lamentável. Ainda mais no mês em que celebramos o Dia
Internacional de Luta contra a Violência à Mulher. Não podemos mais continuar a
ser vítimas contumazes. Até porque contamos com uma das mais avançadas
legislações do mundo no que se refere à proteção das mulheres. Falo da Lei Maria
da Penha, que enfrenta dificuldades de ser colocada em prática pelo poder
público.
Fui
vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a
Mulher. Ao longo de 2012, estive em diversos Estados brasileiros para verificar
a qualidade dos serviços públicos destinados ao atendimento das mulheres
vítimas. Conversei com entidades, ONGs, gestores públicos, especialistas e
movimentos sobre a situação da população feminina. Em conjunto com os demais
integrantes da Comissão, realizamos audiências públicas, onde pudemos ouvir
diretamente a sociedade.
O resultado
desse trabalho mostrou que temos muito a avançar. Entre outras medidas, os
serviços de atendimento às vítimas precisam ser aperfeiçoados e ampliados. Além
disso, defendo leis mais duras para os crimes contra a vida, especialmente os
que são cometidos contra nós, e a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha.
Definitivamente, a velha imagem da mulher como símbolo de sexo frágil precisa
ser abandonada, ainda mais quando vivemos uma situação em que a violência,
infelizmente, persiste com muita força no nosso dia a dia.
(*) A autora é
deputada federal. Contatos: dep.keikoota@camara.leg.br / www.keikoota.com.br / (61)
3215-5523
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