16/10/2009
ENTREVISTA ESPECIAL: ZYGMUNT BAUMAN (PRIMEIRA PARTE)
A matéria de hoje inaugura uma série de três que compõem a entrevista que o professor Zigmunt Bauman concedeu à Agência Notisa, na qual trata da questão das favelas do Rio de Janeiro. Nossa intenção foi interrogar se, para o sociólogo polonês, haveria ligações entre os conceitos que descreve no seu livro Modernidade e Holocausto e o contexto da cidade. Basicamente, Bauman mostra no livro que o Holocausto, tal como outros genocídios levados a cabo no mundo contemporâneo, não é uma deformidade da História, mas sim um mecanismo inerente à Modernidade, especialmente organizado de forma fabril para dar conta de "limpezas" consideradas necessárias e organizadas pelos Estados. Vale aqui uma explicação sobre as rotinas de produção desta entrevista: enviamos o pedido, acompanhado de três perguntas, e o professor nos solicitou um tempo para estudar o assunto. O resultado foram três artigos, respectivamente elaborados para cada uma delas. Optamos pela tradução e publicação na íntegra, inclusive com a bibliografia que segue, no último envio, próxima terça feira. É nossa intenção também disponibilizar as respostas originais em inglês, que poderão ser pedidas a nós por e-mail, ao término da publicação completa.
NOTISA: a situação das favelas brasileiras pode ser comparada com o Holocausto, de alguma maneira?
Zygmunt Bauman – Não, colocar o fenômeno das favelas na mesma categoria do Holocausto faria sua compreensão, assim como sua profilaxia, mais ao invés de menos difícil. Holocausto (de judeus, ciganos, armênios na Turquia, tutsis em Ruanda) foi um meio desenvolvido e aplicado para aniquilar populações inteiras, homens e mulheres, idosos e jovens – grupos considerados 'vazios' de usos positivos, quando em interferência com o modelo de ordem social, que se presumia dever ser entranhado e reforçado. As favelas, multiplicadas e vivendo um 'inchaço' desde os anos 70 nas grandes cidades do Brasil – passaram de cerca de 60 favelas no Rio de Janeiro em 1940 para um número que se alega ser de 600 hoje – pelo influxo massivo de populações rurais sem terra, expropriadas ou desempregadas (predominantemente do nordeste do país), encontraram sua posição indispensável na totalidade do sistema social vigente, praticam uma série de funções sociais para as quais são, até agora, insubstituíveis, e até onde eu sei, não existem projetos que visem à exterminação de seus habitantes in totum, tampouco há um grupo poderoso o suficiente para compor e sustentar tal desígnio.
Para começar, as favelas servem como 'lixeira' para o grande número de indivíduos 'redundantes', comprimidos de outras partes do país, onde seus tradicionais modos de vida foram destruídos, que procuraram chances de reconstruir suas vidas nas cidades grandes, mas para os quais os poderes do Estado não possuem provisões sociais para oferecer, ou planos para provê-los no futuro próximo. A notória 'informalidade' da vida dentro desses meios, pairando constantemente à beira da ilegalidade, atua "como uma alternativa" para as agências do Estado, que não são hábeis o bastante para assumir a responsabilidade pela sobrevivência dos empobrecidos, exilados e redundantes.Mesmo sem declarar isto abertamente, agências estatais devem estar confortáveis com a capacidade de as populações das favelas de "cuidarem dos assuntos com as próprias mãos" – por exemplo, montar seus barracos com materiais instáveis, encontrados ao acaso ou roubados, na falta de projetos de habitação planejados e construídos por autoridades estaduais ou municipais para acomodá-los. Na verdade, as consequências potencialmente desastrosas da escassez de serviços médicos públicos são ao menos, em pequena parte, mitigadas pela presença de redes informais/ ilegais de patrões e clientes.
O vácuo político-social criado no interior desses meios pela saída em retirada de instituições estaduais ou municipais, sua relutância ou inabilidade de adentrar e (para todos os intentos e propósitos práticos) verdadeira suspensão aí das leis do país, assim como a incapacidade de o Estado de fazê-las obrigatórias, foi prontamente preenchido por poderosos impérios do tráfico de drogas – para os quais as favelas, na condição de que a presente situação se perpetue, se tornaram rapidamente indispensáveis: de fato, principais enclaves no país – uma vasta rede de postos avançados. Esses impérios, fazendo com que o Rio se tornasse um elo crucial na rota da circulação da maconha e da cocaína, têm agora investido na meta de preservar as favelas e seus mecanismos de auto-reprodução. Com tais objetivos em mente, o Comando Vermelho e seus competidores emergentes/alternativos, como, por exemplo, o Terceiro Comando, assumiram, mesmo que de forma deformada, a 'lei e a ordem' e as funções de prover serviços sociais, que as agências estatais abandonaram ou falharam em assumir.
É claro que, muitas das funções decisivas para levantar as populações das favelas acima do círculo vicioso de pobreza, exclusão e 'invalidez' social, como, por exemplo, a educação – 25% dos moradores jovens das favelas não possuem qualquer instrução, e somente 1% alcançou o nível superior – caíram como baixas colaterais dessa mudança de poder.
Na falta de todo e qualquer constrangimento legal – muito menos um controle estatal efetivo – sobre a atividade dos conglomerados do tráfico de drogas, as favelas se tornaram o palco favorito onde é encenado o ajuste de contas entre grupos concorrentes. Como resultado, a taxa de homicídios (composta de vítimas de conflitos intragangues, clientes não confiáveis e vítimas acidentais) é consideravelmente maior do que nos distritos 'melhores', de classe média do Rio, o que constitui a principal circunstância responsável por tornar a favela, nas mentes da classe média, um sinônimo de violência desenfreada, e que reduz ao mínimo tolerável a comunicação entre regiões pobres e afluentes da cidade, não obstante sua proximidade física.
Por último, mas não menos importante, as relações entre policiais e 'companhias que traficam drogas' são, na feliz expressão de Bernardo Sorj (ver seu Confronting Inequality in the Information Society, UNESCO: Brazil 2003), "nem guerra nem paz". Por um lado, como Sorj aponta, "a polícia representa o principal inimigo do tráfico de drogas, assassinando centenas de seus membros e empregados a cada ano". Por outro, todavia, "a polícia participa dos vastos lucros do comércio das drogas, seja pela venda de armas, libertando traficantes e 'chefes' mediante pagamento, ou aceitando subornos para permitir a passagem de cargas". Esse amor e ódio entre os dois principais 'agentes do terror' acrescenta ao estigma a imagem de favelas como teatro de violência genocida; ao mesmo tempo, no entanto, também adiciona a 'funcionalidade', verdadeira indispensabilidade, para as favelas na manutenção do atual sistema de poder brasileiro. Permitam-me acrescentar, a polícia brasileira possui um longo histórico de tratamento brutal contra os pobres do país, alcançando tempos distantes, desde bem antes da relativamente nova proliferação das favelas; estas não deram origem à brutalidade – ela foi somente reforçada sobre diferentes fontes e ganhos corruptos. A brutalidade policial é concebida para ser espetacular, não para ser particularmente bem-sucedida em combater crimes e corrupção e sim para convencer a população de seu poder coercitivo potencial e atemorizá-los à obediência silenciosa.
No todo, o registro sangrento e a intensidade da violência que aparenta crescer nas áreas pobres das cidades brasileiras são fatores essencialmente conservadores, calculados para preservar e mesmo 'entranhar' a atual estrutura de dominação sóciopolítica (e, sobretudo, a submissão de suas principais vítimas – os redundantes, os excluídos, os pobres e os miseráveis – não para modificar ou remodelar, muito menos para revisar ou superar o presente modelo de sociedade e distribuição de poder, o que foi regra no objetivo de iniciativas como o Holocausto).
(Segunda-feira, segue a resposta de Zigmunt Bauman para: "A população dessas áreas (favelas) está sendo tratada como 'o outro'?")
Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)
