Repúdio às bestas-feras gremistas

Confira a íntegra da nota oficial assinada pelo presidente do Conselho Gestor do Atlético, João Augusto Fleury da Rocha:

Repúdio às bestas-feras

Ocorrência de lesões corporais em praticas esportivas invariavelmente está associada ao desrespeito à normas reguladoras da modalidade. No caso de ontem, em que atletas profissionais experientes provocam ferimentos graves em colegas adversários, identificam-se dois fatores imediatos para o fatídico resultado. O primeiro, a atitude agressiva e violenta dos jogadores autores das lesões. O outro fator foi a omissão da arbitragem em coibir e punir tais comportamentos. O episódio revela a pior faceta da chamada "raça" no futebol. A pretexto de demonstrar autoridade em seu próprio estádio, os atletas gremistas cambiaram de modalidade, partindo do futebol para chegar ao pugilato. Essa atitude não deve ter sido por acaso, porém certamente respaldada pela direção técnica do time de quem lhes paga o salário para abstraírem-se de sua condição de seres humanos para, no dizer de Nelson Rodrigues, transmutarem-se em autênticas bestas-feras. A selvageria instalada no espírito de tais indivíduos custou graves lesões a dois dos maiores craques do futebol brasileiro. Um, o artilheiro campeão, o outro, jovem convocado em todas as seleções de base em sua promissora carreira. Para recuperá-los, ambos tiveram que submeter-se a uma internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. De lá virão transportados em UTI Móvel Aérea para submeterem-se ao final a cirurgias reparadoras que permitam que voltem aos gramados em um prazo mínimo imprevisível. A dor e o sofrimento dos jogadores, suas famílias, amigos, torcedores não poderá restar impune. Todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esse infeliz resultado serão chamados à responsabilidade, doa a quem doer. O árbitro. Tíbio, omisso, indiferente à desumanidade que cambiava à sua volta será denunciado nos tribunais esportivos, igualmente os agressores, pela violência de seus atos, devem ser banidos do futebol. Outras pessoas ou entidades que de qualquer modo tenham relação com o episódio, igualmente pagarão por isso, responderão na justiça comum pelos danos causados à integridade física dos atletas e aos danos materiais e morais causados às vítimas e ao Clube Atlético Paranaense. Como intransigente defensor dos direitos do Clube Atlético Paranaense, adotarei pessoalmente todas as medidas necessárias para que Alex Mineiro e Evandro recuperem o quanto antes o seu bem estar físico, emocional e psicológico. E de outra parte, processarei pelos meios legais, toda a súcia de mal feitores que pretendem fazer do futebol um meio para extravasar o seu instinto animalesco.
JOÃO AUGUSTO FLEURY DA ROCHA
Presidente do Conselho Gestor do Clube Atlético Paranaense

> http://www.furacao.com/materia.php?cod=22966
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OURO BREGA

...E as meninas da ginástica rítmica
CONSEGUIRAM
ganhar OURO na modalidade "breguice" nos trajes
para apresentações individuais.
Nunca pensei que escreveria
que existe um "ouro brega", mas
elas foram campeãs!

Mulheres do Pan

A paulista Juliana Souza de Almeida, de 16 anos, nascida em São Bernardo do Campo (SP), medalha de bronze na patinação artística (à esquerda), ao lado das maratonistas Márcia Narloch, de Joinville (SC) que levou medalha de prata, e Sirlene Pinho (no centro), de Santa Luz (BA), que ficou com o bronze.

PAN_2007__dia_24-07-70_foto_Ana_Colla_(97)- Mtur

Vaiar Cuba

Será que algum pscanalista explica este festival de vaias que os torcedores brasileiros estão dando para os atletas cubanos? Será que é inveja de um país pequeno, pobre e negro que consegue, apesar de todas as adversidades, encher o saco de medalhas?

Perguntas do Pan

1. Por que será que todo altleta de corrida usa medalha no pescoço?
2. Quando vamos aprender que vaiar serve apenas para figuras públicas e não para delegações estrangeiras?
3. E não é que o Engenhão ficou bonito. Será que nossas autoridades conseguirão manter esta maravilha intacta?

Davi, o povo não quer qualidade!

Não sou fã de pagode, mas pude neste dias de Ídolos (Sbt) conferir a qualidade vocal da novidade do samba brasileiro que é o Davi. Mas, como bem frissaram os jurados do programa, o povo é burro prá votar. Discordo. É muito mais que isto. O povo quer um rostinho bonito e sarado, a voz vem depois.... se vier! Esta é a verdade da nossa sociedade do espetáculo.

Ministério Holográfico(?)

O que faz o Ministério dos Transportes
enquanto
o País continua esburacado, rodoviariamente;
ínfimo, aquaticamente;
inexistente, ferroviariamente;
carbonizado, aéreamente?????

Veio à tona toda a sucata que transporta o Brasil, pátria amada.
O filho teu não foge à luta...
e encara o inimigo:
quem
faz questão de manter funcionando e
servindo ao povo esse transporte desgovernado.

Agora é o Brasil competir (com quem???) e conquistar a medalha de ouro na corrida contra tanta boiada no Planalto...

Faixas de domínio

Enviada por Adilson Luiz Gonçalves:

Vias de transporte prevêem faixas de domínio cuja função é assegurar operacionalidade, áreas de expansão do sistema, segurança e acesso para manutenção, entre outras coisas. Assim, o em torno de aeroportos deve ter restrições quanto à expansão urbana e implantação de áreas para disposição final de resíduos urbanos (que podem atrair aves), e o gabarito (altura máxima) das edificações não deve prejudicar suas operações. No caso de ferrovias, essa faixa também serve para evitar que descarrilamentos atinjam edificações. Já nas dutovias (oleodutos, etc.), as faixas de domínio permitem a identificação visual de anomalias e seu reparo.
Sua importância é insofismável!
Mas as faixas de domínio têm “inimigos” sempre à espreita: a especulação imobiliária, as invasões, “cidadãos” que as transformam em áreas de descarte de lixo e entulho, e a negligência ou conivência dos responsáveis por sua preservação. Graças a eles, ao aterrissar em Congonhas é possível ver pessoas nos cômodos de prédios vizinhos; trens são obrigados a transitar lentamente entre barracos cujas paredes distam poucos centímetros dos vagões; palafitas são construídas ao lado de oleodutos.
Nessas condições, qualquer acidente será trágico!
Cubatão - SP foi palco, em 1984, de um pavoroso incêndio que vitimou dezenas de moradores de uma favela cujas habitações foram construídas ao longo de um duto de combustíveis. Houve um vazamento...
Os aeroportos de Congonhas e Cumbica já tiveram acidentes que atingiram áreas habitacionais em suas proximidades.
Então alguém dirá: “Isto não deveria estar numa área urbana!”. Só esses equipamentos estavam lá bem antes da urbanização, ou foram implantados mediante desapropriações. A grande falha nesses casos é permitir a ocupação inadequada das faixas de domínio desses equipamentos.
É certo que o déficit habitacional e a especulação imobiliária provocam tensões nas cidades. Com isso, qualquer área livre é vista como um terreno baldio, quando poderia ser uma oportunidade de investimento, de aumento de arrecadação, de garantir votos, de ter um teto.
Nesse contexto, ganância, politicagem, corrupção, incompetência e desespero podem ultrapassar os limites do bom senso e preparar o terreno para tragédias.
Não se trata de insensibilidade quanto a problemas sociais. Cabe ao Estado resolvê-los de forma premente, mas equilibrada, dentro das limitações das leis que ele próprio cria. Também não se trata de erguer bandeiras ideológicas contra a economia de mercado. Mas o cuidado com as faixas de domínio é fundamental para evitar a propagação material e humana dos efeitos de acidentes.
Por tudo isso, elas devem ser preservadas ou criteriosamente utilizadas!

Congonhas

De Ana Marina Godoy:

O negócio (pros empresários pararem de insistir em homicídios) é transformar Congonhas num HELIPORTO. Daqueles BEM frescos e chiques pros empresários da capital e redondezas.
Ou, querendo usar a cabeça, existe a opção de uma estação pro 1o. trem-bala do Brasil.
...ainda existe a (tradicional!! rs!!!) opção de um shopping, pros menos criativos.
Assim, os senhores empresários ficam com os confortos de Congonhas e não explodem mais ninguém...espero.

Poesia Premiada

A poesia: "CONVERSA DE COSTADO", de autoria do colaborador da Revista Partes Adilson Luiz Gonçalves, conquistou o 1º lugar na Categoria Adulto do IV Concurso Nacional de Poesia Porto-Cidade 2007, promovido pelo sítio Porto Gente. Quem quiser pode conferir o resultado no endereço: http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=10352. A entrega dos troféus será nesta quarta-feira (25), às 19h, na Pinacoteca Gaffrée & Guinle, que fica na avenida Rodrigues Alves, s/nº, na Codesp, em Santos - SP. A entrada é livre.

Sobre acidente da TAM

Dois artigos expressam a opinião de nossos colaboradores sobre o trágico acidente do avião da TAM, em Congonhas:

Pavor, terror e assassinato no acúmulo de capital, de João dos Santos Filho, publicado em 23/07/2007 e
Turistas não relaxam e nem gozam, por Ana Marina Godoy, publicado em 21/07/2007

Sou, pessoalmente, a favor de juízos ponderados nesta hora, como observador e crítico da mídia tendo a não fazer juízo com base só no que saí na grande imprensa. Esta é uma hora de pensar em soluções e não em condenações (que devem ser feitas a seu tempo e sem excessões).

Sobre o Pan

A Ana marina Godoy, de Curitiba, nos envia:
Em época de PAN... o que revolta é chamarem ESTADUNIDENSES de AMERICANOS. Americanos somos nós, também, pôxa! Num PANAMERICANO fica ainda mais evidente e gritante esse ABSURDO. Como bons brasileiros e AMERICANOS/ também donos das AMÉRICAS, é nosso dever impulsionar o BANIR desse estupro para com a nossa nação. DIVULGUE!!!

PERDEDORES (nem tudo está perdido)
(Autor: Antonio Brás Constante)

Perder nunca foi algo fácil. Independentemente de você ter perdido uma chance, um relógio de ouro, ou mesmo se conseguiu perder alguns quilos. As pessoas são forjadas desde seus primórdios espermatozoicos almejando vencer. Já nessa primeira etapa de sua existência, ou se ganhava a tal corridinha (ou nadadinha) ou se estava fora do jogo da vida.

Nós, seres humanos, buscamos a cada dia superar novos obstáculos, e nos frustramos quando não conseguimos, ou nos estressamos, mesmo quando alcançamos as tais metas que nos são impostas, pois não são poucas às vezes que, para tornar isso possível, nos obrigamos a forçar nossos limites, muito além do que seria recomendável. Porém, lembramos que desistir significa deixar-se levar pelo amargo sofrimento dos que ficaram pelo caminho.

Aos vencedores, o mundo agracia com todos os mimos e gracejos, tratando estes seres como verdadeiros deuses, merecedores das luzes do triunfo. Até os espirros dessas figuras idolatradas tornam-se música aos ouvidos das demais criaturas que ficam à sua sombra, contentando-se em viver como meros expectadores de suas vitórias.

Para perdedores, restam apenas o esquecimento e o anonimato, marcados pelo sentimento de derrota que sufoca seus pulmões, mergulhando-os em um abismo destinado à grande maioria dos habitantes deste caótico planeta.

Se analisarmos nossas vidas, poderemos perceber que passamos a maior parte de nosso tempo perdendo ou perdidos. Perdemos dinheiro no pagamento de impostos cada vez mais pesados, perdemos a juventude e as forças de nossos corpos, perdemos pessoas que amamos (muitas vezes em acidentes estúpidos e sem sentido), perdemos até mesmo tempo lendo textos sobre perdas.

As vitórias (aquelas geralmente valorizadas pela raça humana) são mais raras, pois são buscadas por muitos e alcançadas por poucos. Festejadas não somente pela saborosa sensação de bem-estar que aparentam transmitir, mas também como símbolos de status, transparecendo que somente aquilo é importante, indiferente dos meios que se utilizou e os sacrifícios que ocorreram para se chegar lá. São troféus em forma de êxito pessoal ou profissional que coroam os vencedores com as marcas do sucesso (muitas vezes ilusório e/ou superficial).

Somos vítimas de uma sociedade (da qual fazemos parte, agindo também como algozes), que tenta nos convencer de que o mundo precisa de heróis para guiá-lo em busca de um grandioso futuro, e que por isso devemos nos embasar neles, mesmo que isso não seja o melhor para nós. Porém, se todo este esforço fosse direcionado incentivando as capacidades de cada individuo, demonstrando que todos somos especiais e que dispomos dentro de nosso ser de energia e vontade mais do que suficientes para brilharmos do nosso jeito. Poderíamos começar a mudar a matriz de nossa história, abrindo mão de ser uma simples cópia padronizada, para nos tornarmos algo original.

Quando resolvermos deixar de lado os arquétipos de um mundo devotado à fabricação de ídolos para consumo massificado, fazendo de nosso “eu interior” um amigo inseparável e transformando nosso corpo e mente em um templo seguro onde possamos cultivar a felicidade, sem a necessidade de nos espelharmos em ninguém que não seja nós mesmos. A partir deste momento, seremos todos vencedores, derrotando nosso lado derrotista para enfim podermos viver, amar e crescer de forma plena. Pois, apesar de não termos sido os únicos a nascer, cada um de nós nasceu ÚNICO.

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(Site: www.recantodasletras.com.br/autores/abrasc)

E-mail: abrasc@terra.com.br

NOTA DO AUTOR: Divulgue este texto para seus amigos. (Caso não tenha gostado do texto, divulgue-o então para seus inimigos).

Retiro

De 16 a 20 estarei afastado. Momento de repor energias. Aproveitem o blog para deixar seus recados e suas críticas, ácidas ou doces.
Gilberto

Governo quer fundação para gerenciar saúde

Comp@s,

O governo federal já enviou para o Congresso PL, que visa repassar parte dos serviços públicos para terceiros, “facilitar” as licitações e acabar com a estabilidade dos servidores a serem contratados. Seus representantes, os Ministros da Saúde e do Planejamento, defendem o procedimento como se fossem prestidigitadores ou ilusionistas: mostram uma coisa e dizem que é outra. Além de tirarem direitos dos trabalhadores, tentam enganá-los. Vejam a matéria abaixo.

Um abraço,
William
14/07/2007.



Folha de São Paulo, 13 de julho de 2007 – 6ª feira.

Governo quer fundação para gerenciar saúde
Projeto de lei enviado ao Congresso permite contratação sob regras do setor privado, retirando, por exemplo, a estabilidade. Regra valeria para hospitais e outras áreas, como TV pública, ciência e tecnologia e previdência complementar de servidores públicos

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal quer flexibilizar relações trabalhistas e regras de licitação em nove setores da administração pública, retirando, por exemplo, a estabilidade no emprego. A proposta foi enviada por meio de projeto de lei ao Congresso.
Ela abre caminho para regulamentar a administração de setores do Estado por meio de fundações de direito privado sem fins lucrativos. A regra valeria para hospitais e outras áreas como a TV pública, ciência e tecnologia e previdência complementar de servidores -em todos os casos, serviços não-exclusivos do Estado.
O projeto enfrenta resistência de sindicatos e de outros setores da área de saúde, pois permite a contratação de funcionários públicos sob regras do setor privado -retirando deles direitos tipicamente associados ao serviço público, como estabilidade.
Por outro lado, os contratados das fundações, que terão autonomia gerencial e orçamentária, não ficam submetidos ao teto salarial.
O governo argumenta que a mudança dará agilidade à gestão pública e irá premiar o servidor com bom desempenho.
As compras terão de obedecer à legislação sobre licitações públicas na contratação de serviços e compras de equipamentos. A fundação, porém, poderá editar regulamento próprio, com regras mais flexíveis.
"É preciso responder com rapidez na hora da compra de um equipamento ou da contratação de um especialista", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Após a votação da proposta pelo Congresso, o governo enviará projeto de lei específico para a criação de fundações para os hospitais.
A princípio, a proposta valeria para os dez que, hoje, são subordinados ao Ministério da Saúde -nove no Rio e um em Porto Alegre- e para os 48 hospitais universitários de instituições federais, mas poderá ser adotada também por Estados e municípios, totalizando cerca de 2.500 unidades.
Na semana passada, representantes do Consad (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) encontraram-se com o ministro José Gomes Temporão para manifestar seu apoio à idéia.
Na ocasião, Sidney Beraldo, secretário de Gestão de São Paulo, disse que a fundação estatal tem a simpatia do governo paulista, uma vez que eliminaria os questionamentos jurídicos à administração dos hospitais por meio das organizações sociais, que já detêm a gerência de alguns estabelecimentos de saúde no Estado.
Pela proposta do governo federal, enviada anteontem ao Congresso, o repasse de recursos às fundações estatais fica condicionado ao cumprimento de determinadas metas de gestão -nos hospitais públicos, isso corresponde a um determinado número de atendimentos e internações, por exemplo.
Os novos funcionários seriam contratados por meio de concurso público, mas em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que vale para o setor privado. Parte da remuneração do servidor ficaria atrelada ao desempenho do estabelecimento de saúde, que só poderá atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Para os funcionários públicos que já ingressaram na carreira, não haverá mudança.
Caso a proposta seja aprovada, o governo teria ainda de elaborar outros projetos de lei específicos para criar fundações para cada hospital ou conjunto de hospitais.
Temporão e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, rebateram os ataques dos críticos à proposta, que vêem nela um caráter "privatista".
"É um contra-senso. O próprio nome diz que a fundação é do Estado", afirmou o ministro Temporão.
Paulo Bernardo afirmou ainda que a lei complementar terminaria com "verdadeiras gambiarras" que, hoje, os hospitais universitários utilizam para contratar funcionários por meio de fundações de apoio privadas.

Onde há fumaça, há fogo

O William Jorge Gerab, nosso competente sociólogo paulistano, envia esta reflexão importante para a sociedade, principalmente para aqueles que ainda não foram picados pela mosca azul do neoliberalismo.
leiam e reflitam,
Gilberto.

Comp@s,

As propostas e projetos, que contribuem para o aprofundamento do neoliberalismo no Brasil, o que inclui a irresponsável retirada de recursos do setor público, colocam os interesses do funcionalismo e de toda a população em situação de crescente fragilidade. Além de não podermos nos descuidar da reestruturação do nosso quadro de carreiras, cargos e salários, temos que aguçar a nossa percepção de novos ataques, alguns de caráter bastante amplo.

Abaixo estão dois textos, que discutem o direito de greve para funcionalismo público. O primeiro, publicado no jornal Correio da Cidadania, é de um Procurador de Justiça. Já, o segundo, de minha autoria, estou lhes reenviando devido à volta da temática às discussões. Essa mensagem é uma contribuição para o nosso aquecimento preparatório aos novos momentos de luta, que teremos que enfrentar. Afinal, como diz o ditado: “onde há fumaça, há fogo”.

Se os nossos algozes estão querendo nos desarmar, nos deixar sem defesas, é porque pretendem nos atacar de forma definitiva, terminal. Não há qualquer exagero no vaticínio de que querem acabar com um serviço público, capaz de resistir às arbitrariedades que são impingidas à população (más administração e qualidade de serviços e obras, desvios indesejáveis de recursos, corrupção) e capaz de garantir o atendimento à população através das gestões dos mandatários em revezamento.

Não é sem razão que, muito além de alheios aos apelos contra a terceirização dos serviços públicos, que contribuem enormemente à sua deterioração, nossos governantes querem, agora, acabar de vez com o regime estatutário (visando, entre outras coisas, acabar com a estabilidade) e implantar a contratação pela CLT para todo o funcionalismo. Com o mesmo intuito, aprofundam o desgaste da Previdência dessa categoria profissional.

Por tudo isso, companheiras e companheiros do funcionalismo, além de todas e todos, que conhecem a sua importância dos serviços públicos para a maioria da população num país em “desenvolvimento”, como o Brasil, temos que “ABRIR OS OLHOS”.

Um abraço,
William
13/07/2007.

Correio da Cidadania

Direito de greve no serviço público
Escrito por Airton Florentino de Barros* - 12-Jul-2007

Tem o trabalho importante participação na produção de riquezas. Quando, apesar de todas as tentativas de negociação, o empregador, na busca do maior lucro, desconsidera o empregado, surge em favor deste como alternativa última a paralisação do trabalho, para que o empregador, sofrendo prejuízo, reconheça afinal a relevância do trabalhador. E, numa sociedade republicana, democrática, igualitária, justa e solidária, que deve assegurar a proteção do mais fraco contra o mais forte, deve o Estado assegurar esse direito.

De fato, o direito de greve, tão extremo quanto legítimo, é o mais importante instrumento dos direitos sociais, sobretudo em razão de sua eficácia na imposição de maior equilíbrio entre empregado e empregador.

Há quem diga que a greve vem sendo utilizada com objetivo meramente político, quando seu único objetivo seria a reivindicação salarial.

Entretanto, ao assegurar ao trabalhador esse direito, decretou a Constituição Federal competir aos trabalhadores decidir tanto sobre a oportunidade de exercê-lo como sobre os interesses que devam por meio dele defender (CF, art. 9º). Em outros termos, o objetivo da greve pode referir-se a tudo que puder comprometer os direitos trabalhistas. Aliás, só o indivíduo completamente ignorante é que não sabe que o custo de vida ou, por conseqüência, o poder aquisitivo do salário é determinado pela política.

Há quem diga também que, em razão da ausência de regulamentação própria, os funcionários públicos não teriam esse direito, apesar da clareza do texto constitucional, no sentido de que seu direito de greve será exercício nos termos da lei (CF, art. 37, VII). Ora, até por isonomia, a lei geral de greve aplica-se a todos os trabalhadores sem exceção. Não é sem motivo que a mencionada lei, para evitar dúvida a respeito, regulamentou o direito de greve também no setor público, incluindo no rol de serviços essenciais os relativos à assistência médica e hospitalar, fazendo especial referência à saúde pública (Lei nº7.783/89, art.10, II e 11).

Assim, o fato de serem os serviços prestados pelo Estado essenciais para a coletividade não impede que exerçam seus servidores o direito de greve.

Mais ainda: na relação entre empregador e empregado da iniciativa privada, ocupa o Estado a função de fiscalizador, a fim de evitar o abuso do mais forte sobre o mais fraco e assegurar a observância dos direitos trabalhistas. Ainda mais importante e necessário, então, garantir-se o direito de greve ao funcionário público que, ao contrário dos demais trabalhadores, não pode contar com a tutela do Estado, aí seu empregador e autor de abusos que o empregador comum não costuma praticar.

Ademais, implantou-se no país a escola econômica neoliberal pró-globalização, defensora da teoria do chamado Estado-mínimo, que financia o sucateamento da administração pública para convencer o povo da necessidade da privatização de serviços essenciais. Se a destruição do Estado é o objetivo, natural seja o seu quadro de recursos humanos também vítima desse desmonte, seja por meio da multiplicação das contratações de servidores sem concurso, da terceirização, da fraude do cooperativismo para o emprego de mão de obra e da redução dos direitos trabalhistas e previdenciários dos funcionários públicos.

Nesse contexto, considerando que nas duas últimas décadas esse segmento nada tem conseguido senão a perda de direitos, fácil verificar que os pleitos trabalhistas dos servidores públicos nunca foram excessivos, restringindo-se apenas ao necessário para a manutenção de sua dignidade.

Cabe ao Estado estruturar-se para, em tais casos, evitar ou reduzir ao máximo os danos decorrentes da paralisação de serviços públicos (Lei nº7.783/89, art.12).


*Airton Florentino de Barros é procurador de justiça em SP, fundador do MPDemocrático e professor de Direito Comercial.


A POLÊMICA DA GREVE NOS SETORES ESSENCIAIS:
O EXPOSTO, O CAMUFLADO E O PUBLICOFOBISMO[1].
William Jorge Gerab[i] – 08/03/07

Já se disse: “a estranha realidade das coisas é a minha constatação de todos os dias”. Nesses tempos de tsunames, superaquecimentos, escassez de água, balas perdidas e assassinatos de crianças, essa frase é, no mínimo, uma questão de cautela. Só que, no caso, a cautela, ao invés de conter, deve nos impulsionar na luta pela sobrevivência, tanto da humanidade, quanto do planeta, pois uma não tem sentido sem o outro.

É por isso, também, que não se pode banalizar, achar normal e comum, que um tema recorrente, como o da regulamentação da greve nos chamados “setores essenciais”, nos passe despercebido. É indispensável que tentemos entender melhor o significado desse título de ”setores essenciais”, o porquê da preocupação em impedir ou mesmo de criar maiores limites para a greve nesses setores e, também, que se destaque um figurante, até agora quase invisível, no cenário desse debate: o publicofobismo.

O que é “setor essencial” nos serviços públicos?

Não vamos fazer, aqui, uma discussão jurídica. Tampouco usaremos este espaço para fazermos a apologia do serviço público. O próprio governo e a grande mídia colocaram o assunto como uma questão política e de administração pública. Posto desta forma, de imediato nos confrontamos com um impasse: existe algum serviço público, que não seja essencial? Se existe, não seria descartável e sua manutenção serviria, apenas, para gastos desnecessários de recursos públicos?

Alguém, seriamente empenhado em melhorar as condições de vida da população, poderia argumentar que serviço público essencial é aquele que não pode faltar, sequer por um minuto. Essa argumentação não resolveria por completo as nossas dúvidas, pois não poderíamos viver qualquer instante sem termos os serviços de educação, de cultura, de justiça, das penitenciárias e “abrigos” de menores, além de muitos outros, que erroneamente poderiam ser jogados nessa obscura vala dos “não essenciais”.

Mas, se para manter o diálogo dessa aparente democracia, aceitarmos o conceito de “essencial” como “o que é mais imediatamente necessário para manter a vida humana, o funcionamento cotidiano da sociedade e sua economia”, teríamos que mencionar, pelo menos: os serviços da área da saúde, os transportes e o sistema viário (a parte física e a funcional), a segurança pública, o fornecimento dos vários tipos de energia e os serviços de saneamento básico (lixo, esgoto e fornecimento de água).

Deveríamos incluir outros, como os serviços e obras de combate às enchentes e a defesa civil como um todo, os serviços encarregados do fornecimento de habitações para população de baixa renda (afinal, tirá-las das áreas de riscos e mananciais são tarefas vitais, também). Mas, para não voltarmos à situação anterior, vamos parar nas que, supostamente, já estão incluídas no acordo como “essenciais”.

Como “setores essenciais” esses serviços públicos precisam de atenção especial, receberem recursos materiais e humanos com privilégios, em relação aos demais setores. Portanto, nesses setores não podem existir demandas desatendidas ou reprimidas:
• os prédios da área da saúde devem ser adequados para manter a higiene e acomodar todos os que necessitarem desses serviços;
• tem que haver ônibus e metrôs em quantidade suficiente e onde necessários;
• as ruas e estradas teriam que estar bem pavimentadas e serem suficientes para escoar o tráfego;
• a segurança pública teria que dispor de pessoal bem equipado e bem orientado para garantir o ir, o vir e a necessária tranqüilidade às pessoas,
• a energia (das várias fontes) teria que ser suficiente, no mínimo, até o fim do decênio;
• finalmente, o saneamento básico teria que estar funcionando como medicina preventiva, garantindo a boa saúde da população e, inclusive, economizando nos altíssimos recursos demandados pela área da saúde - não só o suficiente para não entupir as ruas de lixo, não contaminar nossas casas, termos “água de beber” e orientação para usá-la bem.

Nessas condições, onde entraria a tal regulamentação do direito de greve nos setores essenciais? Na realidade, sequer a discussão de greve teria espaço, pois as razões que levam os trabalhadores a entrarem em greve são:
− os baixos salários, o que não aconteceria, pois os recursos humanos teriam atenção especial (o que inclui salários adequados) nos “setores essenciais”;
− a falta de condições de trabalho, que, também, estaria afastada, pois prédios, equipamentos e materiais adequados seriam garantidos nesses setores
− e o respeito aos direitos trabalhistas, inclusive o treinamento para o bom atendimento ao público e a atualização profissional, comporiam o quadro da manutenção adequada e da boa qualidade desses serviços.

Resumindo, o que define esses setores como essenciais é a atenção dada pelo governo a eles e não a proibição ou estreitamento do direito de greve dos seus trabalhadores. O que está escondido nesse debate, agora trazido à tona pelo governo e pela grande mídia (ambos comprometidos com os interesses dos grandes capitais) é a utilização dos trabalhadores como “bodes expiatórios” das péssimas condições em que se encontram esses setores. Tentam jogar a culpa sobre os funcionários dos “setores essências” e enganar a opinião pública sobre quem são os seus verdadeiros vendilhões.

Por que querem jogar a culpa nos trabalhadores pelas greves e pelos péssimos serviços prestados nos chamados “setores essenciais”?

Para garantir os altos lucros aos banqueiros e grandes capitalistas em geral, favorecendo-os nas decisões econômicas e nas aplicações de recurso públicos, o governo Lula (que se elegeu para favorecer a maioria da população, mas foge de comprar briga com os poderosos) vai continuar mantendo a míngua aos que chama de “serviços essenciais”. Só que esse governo não pretende assumir a responsabilidade por esse seu ato, assim como os grandes capitalistas, ambos apoiados pela grande mídia.

Portanto, nessa falsa polêmica da regulamentação das greves nos “setores essenciais”, o pior é o fato de que continuarão piorando os serviços dos quais a população depende crescentemente, sem ter alternativas. Isso é mais grave ainda se lembrarmos que ocorre num país, cujo governo favorece às minúsculas elites econômicas internas e externas, jogando a maioria dos seus habitantes ao arrocho salarial, ao desemprego e à desassistência. É isso que o “descatracamento” do “espetáculo do crescimento”, do qual fala Lula, nos promete através do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), conforme qualquer analista –sem “rabo preso” com o governo – pode nos confirmar.

Quem quer fazer coisas muito ruins para a população, mas não quer que ela o culpe por isso, precisa arrumar alguém para levar a culpa. Assim, lhes parece fácil escolher os funcionários públicos, que já vêm sendo há muito tempo alvo da “fritura” dos poderosos e sua grande mídia, responsáveis, inclusive, pela atribuição e difusão da injusta pecha de “ociosos”. Isso explica o porquê do funcionalismo público é, propositadamente, confundido com os beneficiários dos cabides de emprego (dos cargos de confiança desnecessários) e dos altos salários e aposentadorias (recebidos por um pequeno número).

Portanto, a autoria histórica desse desgaste da imagem do funcionalismo, frente à população, é das mesmas elites econômicas, que agem contra a própria população, auxiliadas pelos seus representantes nos governos e sempre com o apoio dos grandes jornais, grandes revistas e grandes emissoras de rádio e televisão. Transformaram seus “cabos eleitorais” em falsos funcionários públicos (não concursados e sem funções úteis à população), fizeram tráfico de influência e corrupção e, eles mesmos, vêm a público para pichar o funcionalismo e usá-lo como “bode expiatório”.

Abusando desse comportamento contraditório, agora tentam colocar a população trabalhadora e pobre contra os trabalhadores dos serviços públicos (que, na grande maioria, também são pobres, pois recebem baixos salários), de cujos serviços tornaram-na dependente. Isto é, como aconteceu durante toda a história do Brasil, governo e elites se unem para tentar fazer a população agir contra seus próprios interesses.

Combater a publicofobia!

Não é exagero utilizar esse neologismo, “publicofóbico", para designar quem tem aversão ao funcionalismo público. Afinal, numa sociedade de classes, com péssima distribuição de renda, não é possível ter aversão ao serviço público e ao funcionalismo público sem, no mínimo, estar esquecendo das necessidades do próprio público.

Foi por essa propagada falta de entendimento e respeito pelo o que é do público e pelo público em si que, talento dos autores a parte, fizeram sucesso no passado músicas como “Maria Candelária” (de Klécio Caldas e Armando Albuquerque em 1952). Piores ainda, tendo a mesma origem de desprezo ao público, são afirmações mais recentes, como a de um ditador militar, em entrevista de veiculação nacional: “prefiro o cheiro de cavalo ao cheiro de povo”.

O ataque ao funcionalismo e aos serviços públicos ganharam ainda mais força e espaço na grande mídia com a chegada do neoliberalismo, que tem como uma das principais características a minimização da influência do estado na economia, o que, necessariamente, inclui a minimização dos investimentos dos recursos públicos nos serviços à população e a minimização do próprio estado. Só que a diminuição do estado, proposta pelo neoliberalismo, ao contrário de diminuir um peso sobre o conjunto da sociedade, favorece apenas o grande capital, que não quer pagar impostos e nem direitos trabalhistas, mas deixa a grande maioria da população ainda mais desassistida.

O grande capital, principalmente o financeiro (em grande parte escondido nas chamadas grandes potencias), precisa das políticas e práticas neoliberais, já que pretende destruir todas as barreiras contra a exploração dos demais países (chamados de emergentes, em desenvolvimento, dependentes, neocoloniais, semicoloniais ou coloniais). Não foi a toa que Collor se elegeu (1989), tendo como uma das alavancas do seu marketing eleitoral o “combate aos marajás” – aproveitando para fazer o povo confundir todo funcionalismo público com alguns funcionários, que eram corruptos e desfrutavam de altos salários.

Tanta pressão publicofóbica propiciou o surgimento de publicofobias de vários tipos, das quais destacamos as duas limitantes: a daqueles que “nem sabem bem por que, mas a culpa é do funcionalismo” (na qual se pode enquadrar diversos representantes das grandes mídias); a daqueles que sabem muito bem porquê utilizam a publicofobia, pois para fazerem vingar os seus propósitos de grandes capitalistas, de permanecerem no poder e/ou se locupletarem, precisam dividir a população oprimida e trabalhadora (no caso entre trabalhadores do setor público e do setor privado) e, com isso, facilitar o seu controle.

Felizmente, a publicofobia não conseguiu atingir a maior parte da população. Além disso, uma ampla parcela dos que foram enganados poderão se livrar dessa armadilha. Para isso, é urgente que se desmascare o governo, que tenta se passar como popular, e deixe claras as suas intenções de favorecer os poderosos, abandonando a população a ver navios, no que tange aos investimentos públicos de importância para ela.

Além disso, é fundamental, que os trabalhadores dos serviços públicos e todos os trabalhadores dos outros setores, que combatem o neoliberalismo e as medidas pró-neoliberais do governo Lula, combinem as suas campanhas com campanhas por políticas públicas, que ajudem as diversas parcelas da população a exigir do governo os investimentos de que necessitam, contemplando as características locais e específicas dessas parcelas populares. Não se pode esquecer, também, que as demandas ambientais devem ser integrantes obrigatórias de todas as campanhas do movimento social, pois não há atividade humana que prescinda das boas condições do planeta, seja sob aspectos localizados, seja sob o aspecto global.

É assim que conseguiremos contribuir para derrotar a política de dividir os trabalhadores e contribuir para o avanço da maioria da população na luta pelos seus direitos e interesses imediatos (melhores condições de vida e de trabalho) e históricos (uma sociedade com melhor distribuição de renda e sem injustiças sociais).

[1] Publicado na revista virtual “Partes”, em 10/03/07 – www.partes.com.br .
[i] Sociólogo, com especialização em Gestão Ambiental e funcionário público municipal aposentado.

Pré- Conferência Regional de Saúde do Ipiranga

Podem participar da Conferência Regional da Subprefeitura do Ipiranga, usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde -SUS dos distritos do Ipiranga, Sacomã e Cursino.
O objetivo deste encontro é discutir as diretrizes do SUS para a região, encaminhá-las para a 14ª Conferência Municipal de Saúde e eleger 16 delegados do segmento dos Usuários do Sistema Único de Saúde.

Data: 21 de julho de 2007
Horário: 09:00 - 15:00 hs
Local: Centro Universitário São Camilo. Av. Nazaré, 1501. Auditório.

Monte Verde

Viajar é preciso, aproveite!!! Convido os colaboradores e leitores da Revista Partes, sobretudo aos que moram em São Paulo, ou na Grande São Paulo a participar de um maravilhoso final de semana em Monte Verde - MG.
Veja como acessando o link abaixo:
http://www.afontur.com.br/destinos/monteverde.htm

Inferno astral

A partir de amanhã, dia 12, entro no meu inferno astral, portanto, nenhum frio moderno vai cruzar o meio caminho. Nem a ruindade do time do Santos no momento fará me calar.

segundo informações da professora Isaltina "Num momento em que se discute aquecimento global, 91 mil m2 de área verde localizados na zona norte do Recife estão sendo alvo sendo alvo de especulação imobiliária. A área, que abriga o Hospital Ulysses Pernambucano (Hospital da Tamarineira), é um patrimônio tombado pela referência histórica, arquitetônica e ambiental"
Segundo a professora universitária "de acordo com matéria publicada no Jornal do Commercio, de 24/06/2007, "o tombamento e a classificação em área verde de preservação não impedem a venda e o novo uso do terreno". A Santa Casa de Misericórdia, proprietária da área, está disposta a negociar e, especula-se, vários grupos empresariais estão interessados na compra para construir no local um shopping center.

Adesão ao movimento de preservação do Hospital da Tamarineira. Acesse o link: http://www.gopetition.com/online/12991.html

Deixo aqui minha singela colaboração (Antonio Brás Constante)

Passei para dar o meu olá aos leitores da revista partes e aproveito para postar abaxo minha ultima pérola textual.

Grande abraço.
Antonio Brás Constante

......INICIO DO TEXTO............

UM PROGRAMINHA DIFERENTE NÃO É TODO MUNDO QUE FAZ
(Autor: Antonio Brás Constante)

Um programinha é algo que faz muito bem ao corpo e a mente. Sair com os amigos. Passar à noite acordado e festejando ao lado de uma bela gatinha (quem sabe até duas belas gatinhas), isto é que é vida não é?

Para uma parcela dos profissionais de informática (conhecidos como programadores, masoquistas, ou malucos de plantão – grupos dos quais também faço parte por ter me formado nessa área), fazer um programinha é algo corriqueiro, uma forma de viver (se é que algo assim pode ser chamado de vida). Essa atividade, porém, não é algo assim tão divertido (apesar de igualmente ser chamada de “programa”). Eles também passam noites em claro, no entanto, não dispõe de amigos em uma mesa de bar, mas sim de uma mesa com um belo computador (quem sabe até dois belos computadores), onde os amigos (se existirem) são virtuais e estão se comunicando através de um chat, orkut, MSN, ou de qualquer outro aplicativo de nome esquisito, sem a menor condição de lhes alcançar o prato de batatinhas fritas ou muito menos um copo de chope gelado. Estes profissionais não fazem apenas programinhas, fazem também grandes programas (que em muitos casos se transformam em grandes problemas).

Os programadores são seres geralmente solitários, elaborando ferramentas de trabalho para equipes de pessoas que utilizam suas noites para sair nos tais programinhas citados no primeiro parágrafo, enquanto o programador passa seus dias e noites tendo pesadelos com o código fonte do sistema que está sendo desenvolvido.

Uma vez pronto o novo sistema, os grupos humanos (também conhecidos como usuários), passam a odiar a existência do programador, por acreditarem que ele criou algo que trouxe mais problemas do que soluções em suas rotinas. Essas pessoas esquecem que antes do sistema desenvolvido entrar na vida de suas equipes, o trabalho delas era um verdadeiro caos, mas era um caos sem um foco definido onde pudessem apontar todas as culpas e frustrações pelos problemas que aconteciam. Este foco passa a ter nome e RG assim que o aplicativo é instalado.

Tudo acaba sendo culpa do sistema, uma palavra mal digitada, um botão de deleção apertado “acidentalmente” (e confirmado), ou mesmo a queda de café no teclado, entre outros tantos problemas que acontecem. Será que a pessoa que desenvolveu aquela “coisa” não poderia ter feito algo mais fácil? (Tipo um sistema que trabalhasse sozinho). Liberando mais tempo livre para os campeonatos de paciência. Aliás, na concepção de muitos usuários, o jogo de paciência é a única coisa realmente interessante e de fácil utilização nos microcomputadores onde eles trabalham.

Enquanto todos os demais setores de uma empresa utilizam o auxílio do profissional da informática, achando que ele (assim como um médico), fez algum tipo de juramento para salvar suas vidas, ou nestes casos, salvar (recuperar, refazer, reinstalar, etc) algum sistema vital para o usuário. O programador conta apenas com a “ajuda” fornecida pelo próprio equipamento, manuais de programação assustadores, ou pesquisas frenéticas na internet, em busca de algo que possa esclarecer suas dúvidas.

Enfim, para a grande maioria dos usuários, somente um bom programinha de final de tarde pode compensar as torturantes horas de serviço utilizando os programas desenvolvidos para execução de suas rotinas. Mas para o programador, a agonia somente acaba no momento em que ele se aposenta, enlouquece, ou desliga seu sistema principal, conhecido pelos leigos simplesmente como VIDA.

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(Site: www.recantodasletras.com.br/autores/abrasc)

E-mail: abrasc@terra.com.br

NOTA DO AUTOR: Divulgue este texto para seus amigos. (Caso não tenha gostado do texto, divulgue-o então para seus inimigos).

OUTRA NOTA DO AUTOR: Amigos, que a força esteja com vocês, pois sem força a maioria dos microcomputadores não funciona.

NOVA NOTA DO AUTOR (agora com muito mais conteúdo na nota): Caso queira receber os textos do escritor Antonio Brás Constante via e-mail, basta enviar uma mensagem para: abrasc@terra.com.br pedindo para incluí-lo na lista do autor. Caso você já os receba e não queira mais recebe-los, basta enviar uma mensagem pedindo sua retirada da lista. E por último, caso você receba os textos e queira continuar recebendo, só posso lhe dizer: "Também amo você! Obrigado pela preferência".

ULTIMA NOVA NOTA DO AUTOR: Agora disponho também de ORKUT, basta procurar por "Antonio Brás Constante".

Repasso convite aos SEBianos, principalmente para aqueles que integram a coleção, o convite para o lançamento no shopping, dia 13. A Ana Marina Godoy, de Curitiba e nossa colaboradora tem poesia publicada no livro.
Veja cópia do Folder em:
http://www.partes.com.br/agenda.asp