Kassab envia à Câmara Projeto de Lei que concede área para o Instituto Lula na Nova Luz

Proposta é justificada pela importância histórica e cultural da entidade, que contribuirá para o processo de revitalização da região da Luz; em contrapartida, memorial terá de garantir acesso à população
Foto de Fernando Pereira/Secom Após a aprovação na Câmara, Prefeitura realiza assinatura do termo de concessão
Na tarde desta quarta-feira (1) o prefeito Gilberto Kassab protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei do executivo propondo a concessão administrativa de área municipal para instalação do Memorial da Democracia. Pela proposta, a cessão ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, também conhecido como Instituto Lula, será pelo prazo de noventa e nove anos para abrigar o acervo documental do ex-presidente. A área é composta por dois terrenos que somam 4.400 metros quadrados e estão localizados na Rua dos Protestantes, Centro, dentro do perímetro da Nova Luz (www.novaluzsp.com.br). “A construção da Fundação vai valorizar a região da Nova Luz, integrando o projeto que vai transformar uma das regiões mais degradadas da cidade em uma das mais desenvolvidas e pujantes de São Paulo”, afirmou o Prefeito. O Instituto ficará responsável pela construção do edifício para instalação do Memorial da Democracia, inspirado em experiências norte-americanas e de outros países, onde foram criados espaços de preservação da documentação política  ou de acervos particulares de suas lideranças maiores, como por exemplo, do Washington Monument, do Lincoln Memorial, do Richard Nixon Presidential Library and Museum, e dos espaços que valorizam e homenageiam Nelson Mandela e Gandhi. Ou como exemplo brasileiro, do Instituto Fernando Henrique Cardoso e do Memorial JK. “O Instituto trará um capítulo muito importante da história da nossa democracia. E estará perfeitamente integrado ao projeto da Nova Luz, ao lado da quadra de entretenimento e cultura e de equipamentos culturais emblemáticos que já existem na região”, explicou Miguel Bucalem, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. A concessão conta, também, com a aprovação das Secretarias Municipais de Cultura e Educação, pela natureza cultural da proposta, além do resgate e difusão de memória recente da história política do país, bem como o seu mérito educacional e social.  A proposta agora será debatida pela Câmara Muncipal. Com aprovação no poder legislativo, a Prefeitura inicia um processo documental que se encerra com a assinatura do termo de concessão. “Consta no projeto de lei  que doze meses após o processo de concessão ser finalizado, o Instituto deverá apresentar o projeto do edifício. Após a aprovação desta documentação, há o prazo de mais doze meses para o início da construção das instalações da fundação”, disse Rubens Chammas, secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão. Contrapartida - Em contrapartida, o Instituto Lula deverá garantir que o Memorial da Democracia permaneça aberto à coletividade, acesso gratuito aos estudantes da rede pública de ensino (mediante agendamento), acesso amplo ao acervo documental das instituições públicas de todos os níveis de governo, conceder isenção, para 20% das turmas, da taxa a ser cobrada nos cursos de formação que serão promovidos no local para estudantes da rede pública de ensino. “Os acervos documentais de um presidente da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público, inclusive com garantia constitucional de proteção e preservação pelo Poder Público, por isso, a importância da  implantação do Memorial”, explica o prefeito.

Nota de pesar

Ministério da Cultura

Nota de pesar pelo falecimento do cineasta Linduarte Noronha

Lamento profundamente a morte de Linduarte Noronha. Cineasta à frente do seu tempo, além de jornalista e crítico, seu curta "Aruanda" lançou as bases do Cinema Novo e preparou o caminho para a geração de Glauber Rocha ganhar o mundo. Pernambucano, foi na Paraíba que ele desenvolveu tudo o que observou nos amigos Humberto Mauro e Alberto Cavalcanti. Neste momento doloroso, deixo minha homenagem e meu abraço solidário aos seus familiares, amigos e admiradores.

Ana de Hollanda
Ministra de Estado da Cultura

 

Informações para o jogo CAP X Roma

Suécia, Hungria e Macedônia serão os adversários da seleção masculina do Brasil no pré-olímpico de Handebol

30.01.2012 :: 14h51


Crédito: Cinara Piccolo/Photo&Grafia

Já estão definidos os adversários da seleção masculina de handebol no torneio classificatório para os Jogos Olímpicos Londres 2012. Os brasileiros vão enfrentar Macedônia, Hungria e a anfitriã Suécia, entre 6 e 8 de abril, confrontos que saíram neste domingo, após a decisão do Campeonato Europeu. As disputas da modalidade nos Jogos começam no dia 28 de julho e terminam em 12 de agosto.

As outras duas chaves da competição classificatória terão Espanha, Polônia, Sérvia (prata no Europeu) e Argélia, na casa dos espanhóis; e Islândia, Japão, China e Croácia (bronze no Europeu), com sede croata. Os dois melhores de cada grupo garantem vaga nas Olimpíadas, jutando-se aos já classificados Grã-Bretanha (anfitrião), França (campeão mundial), Coreia (vencedor do pré-olímpico asiático), Argentina (ouro nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara), Tunísia (campeão africano) e Dinamarca (ouro no Europeu).

O Brasil ficou com a medalha de prata nos Jogos Pan-americanos Guadalajara 2011 e, por isso, disputará o pré-olímpico. O técnico da equipe, Javier Garcia Cuesta, avaliou qual adversário deve dar mais trabalho. "São três times muito fortes. Mas a Suécia vai jogar em casa e tem um elenco jovem. Então, pode ser o mais complicado para nós".

A programação de treinos da seleção começará no dia 25 de fevereiro. "Estão previstas duas fases de concentração, uma no fim de fevereiro e outra em março, mais perto do pré-olímpico", adiantou Javier. "Vamos trabalhar para dar o nosso melhor, independentemente de quem esteja do outro lado", completou.

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Pinheirinho: Jornalistas denunciam cerceamento da liberdade de imprensa

Após ação violenta contra moradores no processo de desocupação na área conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, comandada pela Polícia Militar, iniciada no último domingo, agora foi a vez da imprensa sofrer as consequências da ação truculenta. Segundo informações de jornalistas que estão no local, a PM está organizando e conduzindo grupos para realização de cobertura.
A imprensa só tem acesso ao que é determinado pela polícia, além disso, os profissionais não podem entrevistar os moradores que foram retirados da ocupação urbana e que estão alojados na prefeitura.
Para o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo a postura da Polícia Militar configura uma ação clara de cerceamento da liberdade de imprensa. “Esta tática tem como objetivo a manipulação da informação, pois há uma única versão dos fatos já que os moradores não podem ser ouvidos”, argumenta o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto Camargo (Guto).
Os ex-moradores de Pinheirinho também estão sendo obrigados a usar números e pulseiras de identificação para serem controlados pela polícia e não têm notícias de seus pertences – um verdadeiro massacre psicológico.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo