Econotas: Enchentes e pequenas ações

Econotas: Enchentes e pequenas ações: "ReciclagemExiste uma estreita relação entre pobreza e degradação ambiental, e a sociedade precisa desenvolver estratégias e programas que ..."

Projeto proíbe censura a biografias

Projeto proíbe censura a biografias

 

            O deputado federal Newton Lima (PT-SP) quer garantir a divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, mesmo sem autorização. Ontem (15), o deputado apresentou o Projeto de Lei 393/2011, que altera o artigo 20 do Código Civil (Lei 10.406/2002).

“A posição de destaque de personalidades públicas, como políticos, esportistas e artistas serve de paradigma para toda a sociedade. Suas vidas são como um espelho para um grande número de pessoas. É preciso garantir a divulgação dessas biografias”, justifica Newton Lima.

            O projeto é inspirado em proposta do ex-deputado federal Antônio Palocci Filho (PT-SP), que havia sido retirado da pauta e ficou parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara (CCJ).

            A lei diz que salvo se autorizadas, ou se em caso de justiça ou manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas. Terá direito à indenização a pessoa cujas informações tenham sido divulgadas sem a devida autorização e se atingirem sua honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comerciais.

            O projeto de Newton Lima resguarda esse direito ao prejudicado e ao cônjuge, ascendentes, ou ascendentes. Mas, inclui um parágrafo à lei na qual diz que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.

            “O projeto é necessário para que a legislação brasileira se adeque à realidade internacional, visto que a informação transcende fronteiras nacionais e, para ser plena, não pode encontrar limitações como a que existe na atual redação do artigo 20 do Código Civil”, explica Newton Lima.

 

 

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Adilson Batista não é mais treinador do Santos FC

Adilson Batista não é mais treinador do Santos FC

Mensagem da ministra da Cultura pelo falecimento de Moacyr Scliar

Foi uma perda inestimável para a cultura brasileira a morte do grande escritor Moacyr Scliar. Além de suas qualidades inegáveis como intelectual, que fizeram dele um autor reconhecido pelo público e crítica, Scliar sempre contribuiu com ações de incentivo à leitura, tendo colaborado, desde o início, com o Plano Nacional de Livro e Leitura, onde atuava como membro do Conselho Diretivo.

Ana de Hollanda
Ministra da Cultura

Ipea divulga estudo de percepção social sobre educação nesta segunda (28)

Data: 25/02/2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta segunda-feira (28), às 10h, em Brasília, o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre “Educação”. O indicador mostra a percepção dos brasileiros por região, faixa etária, raça ou cor, renda e sexo. O lançamento do estudo terá transmissão ao vivo, pela internet, para todo Brasil. 


A edição do SIPS de educação buscou captar a percepção atual da população em relação à educação pública, de forma geral, além da opinião sobre ações públicas entendidas como importantes para uma educação de qualidade: Conselhos Escolares, Programa do Livro Didático, Programa da Merenda Escolar e Programa Universidade para Todos (ProUni).


O sistema de indicadores permite que o setor público estruture suas ações para uma atuação mais efetiva, de acordo com as demandas da população brasileira. Já foram divulgadas edições sobre justiça, cultura, segurança, igualdade de gênero, bancos, mobilidade urbana, trabalho e renda, e saúde.


A pesquisa é feita presencialmente. Para a elaboração do indicador, foram ouvidos 2.773 brasileiros em todos os estados do País. A técnica usada é a de amostragem por cotas, que garante representatividade e operacionalidade e mantém a variabilidade da amostra igual à da população nos quesitos escolhidos. A margem máxima de erro por região é de 5%, e o grau de confiança é de 95%.

A POSSE E OS PLANOS DA NOVA DIRETORIA DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

 

A nova diretoria da Academia Paulista de Letras (APL) tomou posse ontem, dia 24, em solenidade realizada em seu Teatro, no Largo do Arouche. Deixando a presidência da casa, José Renato Nalini ressaltou que “a Academia está renovada material e conceitualmente”, acrescentando que o processo de abertura iniciado em sua gestão deverá prosseguir com a posse de Antonio Penteado Mendonça e sua equipe. Nalini também se mostrou animado com a juventude e a combatividade do presidente eleito que conduzirá a Academia aos destinos sonhados por seus antecessores.

 

O novo presidente destacou a gestão de Ives Gandra Martins como um divisor de águas no comando da Casa. “A APL decidiu que era hora de mudar de postura. “Os novos tempos, pautados principalmente por uma sociedade globalizada e cada vez mais interativa, interligada pela internet e pela velocidade alucinante de todos os tipos de comunicação e informação, exigiram uma postura até então não abordada”, afirmou

 

 

A nova diretoria foi eleita para o Biênio 2011/2012 e é composta por:

 

- Antonio Penteado Mendonça, presidente

- José Renato Nalini, secretário-geral

- Dom Fernando Antonio Figueiredo, Primeiro Secretário

- Anna Maria Martins, Segunda Secretária

- Paulo Nathanael Pereira de Souza, Primeiro Tesoureiro

- José Pastore, Segundo Tesoureiro

- Gabriel Chalita, Comissão de Contas

- Hernâni Donato, Comissão de Bibliografia e Publicações

- Francisco Marins, Comissão de Lexicografia