José Rubens Siqueira

 

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Nota de pesar: José Rubens Siqueira

O Ministério da Cultura (MinC) lamenta o falecimento de José Rubens Siqueira, autor, tradutor, diretor teatral, cenógrafo e figurinista, que faleceu aos 79 anos nesta segunda-feira (17).

José Rubens teve grande destaque nos palcos dos teatros paulistas na década de 1980. Sua primeira direção de destaque foi a peça Cordão Umbilical. Também trabalhou em outros sucessos, como Decifra-me ou Devoro-te, Os Lusíadas, Éonoé, Uma Cosmogonia e Hamlet. Nas artes cênicas, participou de célebres encenações, como Decifra-me ou Devoro-te, escrita em parceria com Renato Borghi, em 1989. Adaptou clássicos como A Tempestade, de Shakespeare, e Os Lusíadas, de Luís de Camões. Também assinou a dramaturgia do monólogo Dona da Casa, baseado na obra de Adélia Prado.

No cinema, dirigiu Amor e Medo (1974), filme exibido no Festival de Berlim, estrelado por José Wilker e Irene Stefânia. Em 1975, lançou a animação A Estrela Dalva e Hamlet.

Além do teatro e do cinema, teve uma importante atuação na literatura, traduzindo obras dos idiomas inglês, espanhol, francês e italiano. Ao longo de sua carreira, traduziu, aproximadamente, 200 livros para editoras como Companhia das Letras, Objetiva, Record e Cosac Naify, incluindo obras de vencedores do Prêmio Nobel de Literatura, como J. M. Coetzee, Isaac Bashevis Singer e Toni Morrison.

Como educador, lecionou na Escola de Artes do Corpo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) a partir de 2000.

O Ministério da Cultura lamenta profundamente sua partida e reconhece sua inestimável contribuição para as artes cênicas, literatura e audiovisual.

Dia Mundial do Gato (17/02): Saiba o que analisar antes de ter um gato em casa

 

Professor de Medicina Veterinária responde às dúvidas comuns e fala sobre os cuidados para uma tutela responsável

Eles são fofos, mas podem arranhar. São sociáveis, mas desconfiados por natureza. São extremamente amigáveis, afetivos, brincalhões, independentes, curiosos e às vezes teimosos. Com tantas características e particularidades, os gatos caíram no gosto dos brasileiros.   Segundo levantamento de 2023 feito pelo Instituto Pet Brasil, os gatos foram a espécie que mais cresceu em número de lares nacionais (+5,4%), passando de 29,2 milhões para 30,8 milhões de felinos. Em seguida estão as aves ornamentais (+3,0%), de 41,6 milhões para 42,8 milhões. Os cães aparecem na terceira posição (+2,8%) e passaram de 60,5 milhões para 62,2 milhões. Com isso, o Brasil já soma 160,9 milhões de animais de estimação.

Cuidados para a boa convivência Além de exercer influência positiva para as crianças, os gatos ajudam a aliviar o estresse e melhoram a saúde dos tutores. Mas para que a convivência seja harmoniosa tanto para os humanos, quanto para o animal, é preciso tomar alguns cuidados.   “Ter um gato em casa exige atenção para garantir o bem-estar do animal. Espaço adequado é fundamental. Mesmo que se adaptem a ambientes pequenos, é importante que tenham áreas para explorar, brincar e descansar”, explica o professor do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (PR), Bernardo dos Anjos Borba.   Para facilitar o convívio, esclarecer as principais dúvidas sobre uma tutela responsável e ainda celebrar o Dia Mundial do Gato (17/02), confira as dez recomendações do médico veterinário:   1) Quais são os cuidados para quem deseja ter um gato em casa? A casa deve ser preparada para que o animal se sinta bem e tenha boa qualidade de vida. Ofereça brinquedos interativos, arranhadores e bolinhas para mantê-los estimulados, para que desgastem as unhas e não estraguem os móveis.   Os gatos adoram esconderijos, caixas, túneis e tocas onde possam se sentir seguros. Remova itens perigosos e guarde objetos pequenos que possam ser engolidos como elásticos, fios e agulhas. Nunca deixe produtos de limpeza ou medicamentos ao alcance. Evite plantas tóxicas para os gatos, como lírios, azaleias, costela-de-adão e comigo-ninguém-pode.   Coloque telas nas janelas e sacadas, pois eles são curiosos e podem cair ou fugir. Lembre-se de que os gatos gostam de escalar e observar o ambiente de cima. Lave os potes de comida com frequência, mantenha o ambiente limpo e forneça alimentação balanceada e adequada para a idade e condição do gato (filhote, adulto ou idoso). Ofereça água limpa e fresca.   2) Qual é a importância de levar o gato a um veterinário, antes de trazê-lo para casa? Isso é essencial para garantir a saúde do animal e prevenir problemas futuros, tanto para o gato quanto para o ambiente e outros pets que possam estar na casa. O veterinário pode identificar doenças ou condições pré-existentes e recomendar o melhor tratamento de saúde.   3) Quais são os benefícios aos tutores em ter um gato em casa? E para o animal, quais são esses benefícios? Os gatos são ótimos companheiros e trazem benefícios nos aspectos emocional, físico e social. Eles ajudam a reduzir o estresse, a ansiedade. Estudos indicam que tutores de gatos têm menor risco de desenvolver doenças cardiovasculares.   4) Que valor financeiro é necessário para cuidar e tratar de um gato em casa? O custo anual pode variar dependendo de fatores como o tamanho, a idade do gato, a região onde você mora e as suas escolhas de produtos e serviços. Mas considere que entre petiscos, alimentos úmidos e ração premium, os valores anuais cheguem a R$ 1.300 por animal.   Em relação à saúde, considere entre R$ 200 a R$ 800 para castração; R$ 150 a R$ 400 para vacinas; de R$ 300 a R$ 600 para vermífugos e antipulgas; de R$ 300 a R$ 1.000 para consultas veterinárias de rotina e de R$ R$ 200 a R$ 500 para check-ups anuais.   5) Qual é a expectativa de vida de um gato? Também varia dependendo de fatores como estilo de vida, cuidados de saúde e genética. Gatos domésticos (que vivem dentro de casa) geralmente vivem de 12 a 18 anos. Alguns podem viver até 20 anos ou mais.   Gatos de vida livre (que vivem na rua ou em ambientes externos) têm uma expectativa de vida menor: de 3 a 8 anos, pois eles ficam expostos a doenças, risco de acidentes (atropelamentos, brigas com outros animais), falta de acesso a alimentação regular e abrigo seguro.   6) Quantas vezes por ano os tutores devem levar o gato a um médico veterinário? Filhotes devem ir ao médico veterinário com frequência nos primeiros meses de vida. Quando se tornam adultos e saudáveis, podem ir uma vez por ano para fazer um check up geral.   Se os bichanos forem idosos ou tiverem doenças crônicas, as consultas devem ser semestrais ou de acordo com a indicação do veterinário.   7) Quais são as doenças mais comuns nos gatos? A Rinotraqueíte felina (gripe dos gatos) é muito comum. Ela é causada por um vírus. Os sintomas são espirros, secreção nasal e ocular, febre, falta de apetite. A transmissão ocorre entre gatos (não é contagiosa para humanos) e a prevenção é feita por vacinação.   A Panleucopenia felina (parvovirose) é outra doença comum. Também causada por vírus, ela tem como sintomas a diarreia severa, vômitos, febre e desidratação. A transmissão é por contato com fezes ou secreções infectadas (não transmissível a humanos) e deve ser tratada com vacinação.   Outra enfermidade que atinge os gatos é o Vírus da Imunodeficiência Felina (FIV) - AIDS felina, causada por um retrovírus. Os sintomas envolvem perda de peso, infecções recorrentes e baixa imunidade. A transmissão é por contato com sangue e saliva de animais infectados, por brigas, acasalamento ou da mãe para o filhote (não contagiosa para humanos) e a prevenção é por castração, testes regulares de saúde na clínica ou hospital veterinário.   Outra conhecida é a Toxoplasmose, que é causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. Geralmente assintomática, mas em alguns casos pode causar febre, letargia e diarreia. Essa doença é transmitida aos humanos por ingestão de alimentos ou água contaminados com toxoplasma. A prevenção deve ser feita com a higiene da caixa de areia, o cozimento de alimentos e evitar carne crua para o gato.   8) Pode dar banho toda semana nos gatos? Em geral, um gato saudável que vive dentro de casa não precisa de banho regular. No máximo, um banho a cada 2 ou 3 meses e com produtos específicos. Dar banho semanalmente não é recomendado, pois causa estresse no animal e prejudica sua saúde. Gatos são animais muito higiênicos por natureza e realizam sua própria limpeza diariamente, lambendo-se de forma eficiente.   9) É importante ter um momento do dia para “passear com o gato”? Não é obrigatório. Diferentemente dos cães, os gatos não precisam sair para passear diariamente, pois conseguem gastar energia, explorar e se divertir dentro de casa, especialmente em um ambiente adequado.   Passeios ao ar livre, quando bem planejados, podem oferecer estímulos visuais, sonoros e olfativos que enriquecem a vida do gato e ajudam a reduzir o tédio. Para isso, use guia e peitoral, acostume-o gradualmente ao uso do peitoral dentro de casa antes de levá-lo para o ambiente externo.   Outra recomendação é evitar locais barulhentos ou com muitos cães, pois podem causar estresse ou sensação de insegurança no gato. Nunca force o animal a sair se ele parecer desconfortável.   10) Reunir vários gatos em um mesmo ambiente pode gerar estresse e dificuldades de relacionamento entre eles? Sim, pois os gatos são animais territorialistas e geralmente precisam de tempo para se acostumar com a presença de outros gatos no mesmo espaço. A introdução de outro gato pode ser percebida como uma invasão e disputa por alimentos.   Vá com calma, deixe-os em espaços separados no início e permita que eles se acostumem ao cheiro um do outro antes do contato físico. Multiplique os recursos para evitar disputas de comida, água ou locais de descanso.

Conab aponta novo aumento na produção de grãos alcançando 325,7 milhões de toneladas na safra 24/25

 

Os produtores e produtoras brasileiros devem colher 325,7 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/25, um crescimento de 9,4% em relação à temporada anterior. O resultado é reflexo tanto de um aumento de 2,1% na área cultivada, estimada em 81,6 milhões de hectares, como na recuperação de 7,1% na produtividade média das lavouras, prevista para 3.990 quilos por hectare. Caso esse cenário se confirme no final do ciclo, este será o maior volume a ser colhido na série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os dados estão no 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado pela estatal nesta quinta-feira (13).

Neste 5º Levantamento, a Conab aponta para um aumento na produção total de milho, com expectativa de produção chegando a 122 milhões de toneladas, alta de 5,5% sobre a colheita no ciclo anterior. Conforme indica o Progresso de Safra publicado nesta semana pela Companhia, a colheita da primeira safra do cereal já atinge 13,3% da área plantada. Nesta temporada houve uma redução de 6,6% na área semeada para o milho 1ª. Mas essa queda foi compensada pelo ganho da produtividade média, superior em 9,9% à 2023/24. Com isso a projeção é que sejam colhidas 23,6 milhões de toneladas apenas neste primeiro ciclo. Já a 2ª safra do grão a semeadura já foi realizada em 18,8% da área. As condições climáticas são favoráveis e projeta-se, no momento, crescimento de 2,4% para a área de plantio, refletindo em uma produção de 96 milhões de toneladas, crescimento de 6,4%.

O plantio do milho 2ª acompanha a velocidade de colheita da soja. Com 14,8% da área já colhida, a expectativa é que a produção da oleaginosa está estimada em 166 milhões de toneladas, 18,3 milhões de toneladas acima do total produzido na safra anterior. O resultado reflete o aumento na área destinada para a cultura combinada com a recuperação da produtividade média nas lavouras do país. As condições climáticas foram favoráveis, principalmente no Paraná, em Santa Catarina e na maioria dos estados do Centro-Oeste. As exceções ficam para Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que registraram restrição hídrica a partir de meados de dezembro.

Com a semeadura praticamente concluída, a área destinada para o arroz deve atingir 1,7 milhão de hectares, 6,4% superior à área cultivada na safra anterior. No Rio Grande do Sul, maior produtor do grão no país, as altas temperaturas e a redução hídrica dos reservatórios, em algumas regiões do estado, embora não indiquem redução de produtividade média, causam preocupações aos produtores. A Conab estima que a produção chegue a 11,8 milhões de toneladas, alta de 11,4% quando comparada com a colheita da safra passada.

Para o feijão, a Companhia também espera um maior volume colhido em 2024/25, com as três safras da leguminosa chegando a 3,3 milhões de toneladas. A primeira safra do produto se encontra em diversos estágios fenológicos e 47% da área estava colhida em 10 de fevereiro. A Conab verifica aumento tanto de área como de produtividade, com a produção estimada em 1,1 milhão de toneladas. Para a segunda safra de feijão, o plantio está em fase inicial e a expectativa é que a colheita chegue a 1,46 milhão de toneladas; enquanto  que na terceira a projeção é que sejam colhidas 778,9 mil de toneladas.

No caso do algodão, a expectativa é que haja um crescimento de 4,8% na área de plantio, estimada em 2 milhões de hectares. A semeadura da fibra já passa de 87% da área prevista e a perspectiva aponta para uma produção de pluma em 3,8 milhões de toneladas, um novo recorde para a cultura caso o resultado se confirme. Para as culturas de inverno, as primeiras estimativas, resultantes de modelos estatísticos, análise de mercado, previsões climáticas e informações preliminares, indicam a produção de trigo, principal produto cultivado, em 9,1 milhões de toneladas. O início do plantio no Paraná tem início a partir de meados de abril e no Rio Grande do Sul em maio. Os estados representam 80% da produção tritícola do país.

Mercado – Com o ajuste na produção de milho, uma vez que o cenário de preços no período de plantio da 2ª safra desta temporada se apresenta mais atrativos em relação ao ciclo 2023/24, a demanda interna também passou por atualização e está estimada em 86,9 milhões de toneladas neste levantamento. Ainda assim, para as exportações do cereal a Conab prevê uma uma leve redução se comparado com o ciclo, dado os consistentes aumentos de demanda interna por milho nacional e a consequente menor sobra de produto para comercialização no mercado internacional. Diante deste panorama, devem ser embarcadas 34 milhões de toneladas na safra 2024/25.

Para o arroz, a Conab atualizou a área semeada para a cultura, resultando em uma produção de 11,8 milhões de toneladas. O aumento na colheita na atual safra garante o abastecimento interno e ainda possibilita um aumento das exportações de arroz brasileiro para 2 milhões de toneladas.

As informações completas sobre o 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, com as condições de mercados dos produtos, podem ser conferidas no boletim publicado no Portal da Conab.

Governo Federal e do Estado de São Paulo lançam edital do túnel Santos-Guarujá

 

Leilão do maior empreendimento imerso da América Latina está previsto para acontecer em 1º de agosto; Projeto tem valor estimado em R$ 6 bilhões

 

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e o Governo de São Paulo formalizaram, nesta quarta-feira (12) o convênio que viabiliza a construção do túnel imerso Santos-Guarujá. Com isso, o edital, com os documentos do projeto, será publicado no dia 27 de fevereiro, e o leilão está previsto para ocorrer no dia 1º de agosto. Com investimento de R$ 6 bilhões, a maior obra de infraestrutura do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina, garantindo mais segurança e agilidade no deslocamento entre Santos e Guarujá. O projeto também faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

 

"Estamos tirando do papel uma obra aguardada há quase cem anos pelos moradores da região. Além de fundamental para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida das pessoas que precisam se deslocar na Baixada Santista, o túnel vai ajudar no escoamento da produção do Porto de Santos, no sentido de contribuir para a segregação do tráfego portuário do urbano. Além disso, vai fortalecer a infraestrutura portuária e ajudar cada vez mais na geração de emprego e renda do país. Essa é a maior obra da história”, destaca o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

 

Com projeto executivo elaborado pelo Governo de São Paulo, o túnel atende a uma demanda histórica da Baixada Santista. Hoje, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a nova estrutura, a travessia será feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do Porto de Santos.

 

“Este é um projeto aguardado há décadas pela população da Baixada Santista. O túnel imerso vai reduzir as filas das balsas, melhorar a mobilidade urbana e garantir eficiência logística para o Porto de Santos, fortalecendo a economia da região”, afirma o Governador Tarcísio de Freitas.

 

Toda a estrutura terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersa. Haverá três faixas de rolamento por sentido, com uma delas para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O túnel também terá acesso para travessia de pedestres e ciclistas.

 

O Túnel Imerso Santos-Guarujá é uma parceria do Governo de São Paulo com o Ministério de Portos e Aeroportos, e conta com a participação da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Autoridade Portuária de Santos (APS).

Lançamento do livro "Oswald de Andrade: mau selvagem", de Lira Neto, será realizado na Livraria da Vila da Fradique Coutinho no dia 19 de fevereiro

 

Livraria da Vila da Fradique Coutinho
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O escritor e jornalista Lira Neto lança seu próximo livro: “Oswald de Andrade: mau selvagem” pela Companhia das Letras. O lançamento será realizado na Livraria da Vila da Fradique Coutinho no dia 19 de fevereiro, das 19h às 21h30.

Sinopse:

“Primorosa biografia de uma das personalidades mais contraditórias da literatura brasileira. Escrito no estilo cinematográfico de Lira Neto e amparado em farto acervo documental, este livro apresenta Oswald de Andrade em sua verve sarcástica, lírica e demolidora. Neste mergulho radical na trajetória de Oswald de Andrade, Lira Neto explora as muitas contradições da personalidade do polêmico biografado: blasfemo e temente a Deus, burguês e comunista, apaixonado e adúltero. O escritor genial, autor de romances experimentais e poemas revolucionários, exibia comportamento ao mesmo tempo febril e sentimental, amoroso e explosivo. Pensador vigoroso, usava a violência verbal e o sarcasmo como armas contra o conformismo intelectual. Era, acima de tudo, um personagem de si mesmo. Respaldada em vasta pesquisa em arquivos, incluindo cartas, diários e manuscritos, esta meticulosa biografia, narrada em ritmo eletrizante, revela que Oswald não se restringiu ao papel de ativista do modernismo. Intérprete do Brasil, jornalista combativo, propôs uma crítica feroz ao patriarcado e antecipou premissas do que hoje se costuma definir como decolonialidade. À placidez do “bom selvagem”, contrapôs a ferocidade criativa e carnavalizante. Incompreendido, terminou pobre e quase anônimo. Apenas depois de sua morte o país recuperaria o legado contestador de Oswald de Andrade, fonte para manifestações artísticas futuras, como a Poesia Concreta, o Teatro Oficina e a Tropicália.”

SERVIÇO
Data: 19 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: Das 19h às 21h30
Local: Livraria da Vila — Rua Fradique Coutinho, 915 – Pinheiros

Sobre a Livraria da Vila

A Livraria da Vila nasceu no bairro da Vila Madalena, em São Paulo, em 1985. Desde seu início, há quase 40 anos, tornou-se conhecida e reconhecida por possuir um conceito e filosofia únicos no mercado livreiro. Presente nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Caetano, Ribeirão Preto, Curitiba, Londrina, Goiânia e Brasília, atualmente a Vila conta com 22 lojas físicas e um site para vendas online.

Correios lança selo institucional Pena Justa, em cerimônia no STF

  

Plano elaborado pelo MJSP e pelo CNJ reúne uma série de medidas para combater violações de direitos humanos nos presídios brasileiros

 

Brasília, 17/1/2025 - Brasília – Os Correios lançaram, na noite dessa quarta-feira (12), selo postal institucional em celebração ao Plano Pena Justa. A solenidade ocorreu durante o evento de lançamento do projeto, realizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), e foi conduzida pelo diretor de Gestão de Pessoas da empresa, Getúlio Marques Ferreira.

A emissão foi obliterada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

Em sua fala, o diretor dos Correios destacou que os selos postais mantêm sua relevância ao indicar o que cada nação escolhe como símbolo de um tempo. “O selo que lançamos hoje representa um marco histórico para o nosso país. Simboliza a evolução da nossa visão de sociedade e da percepção de que a violação dos direitos humanos traz efeitos nefastos para todos. O Plano Pena Justa é resultado de um debate amadurecido ao longo de décadas pelos três poderes brasileiros”, afirmou.

“Estar aqui é motivo de muito orgulho para os Correios. Agradeço ao CNJ e à Segurança Pública pela oportunidade de fazermos parte deste momento importante para a história do Brasil”, ressaltou Getúlio, ressaltando que o papel dos Correios, orientado pelo Presidente da República, é servir à população brasileira, não apenas pela entrega de cartas e encomendas, mas como agente de políticas públicas.

O dirigente lembrou ainda da parceria firmada entre os Correios e o CNJ para integrar e expandir a abrangência da campanha Papai Noel dos Correios e do programa Jovem Aprendiz. Um dos acordos formaliza o apoio da estatal ao programa Novos Caminhos/CNJ, que busca desenvolver as potencialidades e contribuir para a autonomia dos jovens em acolhimento institucional. Por meio do programa Jovem Aprendiz dos Correios, esses jovens terão acesso à capacitação e oportunidades de emprego, promovendo sua autossuficiência financeira. Outra parceria firmada entre as instituições prevê a participação das Unidades de Acolhimento selecionadas pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça para participarem de uma das maiores campanhas natalinas do país, o Papai Noel dos Correios, que em 2024 completou 35 anos de atuação. A ideia é promover um Natal mais alegre às crianças e adolescentes assistidos por essas unidades jurisdicionais.

Pena Justa – O Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reúne uma série de medidas para combater e dirimir violações de direitos humanos nos presídios brasileiros.

Homologado em dezembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Plano deve guiar a atuação de todos os estados e o Distrito Federal nos próximos anos. Tem como objetivo assegurar que as mudanças implementadas sejam duradouras, sem retrocessos. O documento, aprovado pela Casa Civil, contém 51 ações com 306 metas a serem alcançadas até 2027, além de mais de 140 medidas desenvolvidas em colaboração entre os Poderes Executivo e Judiciário.

Essas medidas estão organizadas em quatro áreas principais: controle da entrada e das vagas prisionais para combater a superlotação; melhoria da infraestrutura e dos serviços; processos de saída e reintegração social; e garantia da continuidade das transformações.

Acordos de Cooperação – Durante o evento, o CNJ e o MJSP assinaram um protocolo de intenções, e celebraram parcerias com diferentes instituições para enfrentar os desafios do sistema prisional brasileiro, com foco em financiamentos, inserção profissional, empreendedorismo, e qualificação para egressos e pessoas privadas de liberdade:

• CGU, visando fortalecer a execução do Plano Pena Justa, com maior eficiência operacional e otimização de recursos. A parceria propõe o intercâmbio estratégico de conhecimentos e melhores práticas, criando oportunidades de apoio mútuo, maior transparência e efetividade nas ações. A CGU será responsável por avaliar a execução das iniciativas do Pena Justa, monitorar a implementação do acordo e fornecer orientações aos gestores, para garantir a eficácia no cumprimento dos objetivos estabelecidos.
• BNDES, tem como foco o financiamento de projetos estaduais, apoio a iniciativas socioculturais e o fomento ao acesso a microcrédito para egressos do sistema prisional e seus familiares. Além disso, busca melhorar o uso dos recursos públicos e privados, e promover eventos que discutam melhorias nas políticas penais. O objetivo é fortalecer a reintegração social dos egressos e melhorar a gestão do sistema prisional brasileiro.
• Ministério dos Transportes, DNIT, ANTT e INFRA S.A.(Emprega 347), com o objetivo de ampliar e qualificar as iniciativas de inserção profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, com foco no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário. O acordo também prevê a promoção de capacitações conjuntas, a elaboração de diagnósticos e relatórios sobre o sistema prisional, e o incentivo a programas que favoreçam a reinserção socioprofissional dos beneficiários.
• TST, visa promover a oferta de vagas de trabalho decente e de formação profissional e incentivar o empreendedorismo, para garantir maior segurança e sustentabilidade na reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional. A parceria terá duração inicial de 36 meses e pode ser prorrogada por até cinco anos. Entre as ações previstas estão o incentivo à contratação de egressos por entes públicos e privados, o estímulo à qualificação técnica em parceria com instituições como o Sistema S e a realização de eventos institucionais para ampliar o diálogo sobre o tema.

Os estudos para a construção do Plano Pena Justa revelaram que o sistema penitenciário brasileiro, que opera à margem da Constituição, não apenas compromete a dignidade das mais de 1,5 milhão de pessoas que cumprem pena dentro e fora dos presídios, como também impacta negativamente familiares, agentes penais, seguranças, prestadores de serviço e gestores penitenciários.

O plano foi elaborado em colaboração entre os Poderes Executivo e Judiciário, com o apoio de 59 instituições. Ao longo do processo, houve contribuição significativa da sociedade civil, com a participação de 6 mil pessoas por meio de consultas e audiências públicas.

Com informações do Ministério da Justiça e do TST.

Opera Mundi: Lesoto e a perpétuo exílio

A beira-mar, se localizava a aldeia de Lesoto Maombe, que em tempos imemoriais passava por provações, os peixes outrora abundantes nos rios e no mar rareavam, crianças não nasciam ou nasciam mortas, as cabras não davam leite, a caça era escassa e as plantações secavam. Parecia que Xangô, o deus do trovão, do fogo e da justiça, Iansã divindade dos ventos, tempestades e raios, Oxum a divindade das águas dos rios e das cachoeiras, Ogum o deus da guerra, do ferro e do trabalho, Esú o controverso deus da fanfarronice e Oxóssi: o deus guerreiro, eles todos e todas simplesmente tinham desaparecidos para todo o sempre. Não ouviam os clamores dos seus súditos, por mais que as oferendas fossem feitas e os ritos praticados. Em desespero, o conselho tribal se reuniu em um conclave e decidiu voltar às antigas práticas, há muito esquecidas, iniciadas quando um grupo desconhecido de muzungos, desembarcaram na orla da praia. E em meio de fortes apelos, murmúrios e gritos desesperados, acusando o conselho supremo de blasfemos.

Para Lesoto Maombe, lembranças vagas chegavam para dele, quando era uma criança bem pequena, ele nos braços de um Açogbá, eles subindo o Quidebanjaro, eles languidos subiam ao monte do pico nevado, a caminho do templo de Dagantakala, mais conhecido como Dagon. Os dois vestidos com trajes cerimoniais alabastrinos, pois Dagon, o deus da fertilidade, exigia o seu tributo, para conceder as suas graças. Ao chegarem no alto do cume nevado, encontraram o templo decadente, as colunas colossais caídas, passaram pelo portal depauperado. Passaram pelo átrio do templo, o Açogbá que carregava o pequeno Lesoto Maombe, colocou a pequena criança, de sangue nobre, no chão de mármore negra. Diante deles, um grandioso monólito de Dagon, imponente no altar, Dagantakala sedento parecia cobrar o seu tributo. O Açogbá apontou para o ídolo, sem dizer uma palavra sequer, ordenou que o pequeno Lesoto Maombe, deveria ir sozinho até o monólito de pedra. O sumo sacerdote, deu as costas, enquanto o menino, de sangue nobre subiu as escadarias do altar, caminhou até o monumento. Um forte cheiro putrefato, de animais marinhos mortos e água oceânica, empesteou o lugar e um estrondo tomou conta do ambiente, um urro primal, vindo do cosmo, inundou o templo. Uma revoada de agourentas aves Moris, enegreceu o céu e os gorjeares das negras aves, prenunciaram o início de uma grandiosa tragédia. 

***

O comandante de campo Lesoto Maombe, com dificuldade, caminhava pelas areias alabastrinas do deserto desolado, da afra rainha Luna Dark. O comandante de campo, se lembrou da ida até a Turris Ebrurnea, a morada do cyborgue vate Yendel, o súdito do deus cibernético Calibor. O vate ladeado da semideusa, a afra rainha Luna Dark, a protegida de Hastur, o rei de amarelo. E dos muitos níveis, daquela união absurda, estava mais que errada e até quando a tragédia preanunciada se daria cabo. Mas por hora, o comandante de campo, tinha uma missão, encontrar o general Botswana, para ambos irem até a cidade das nuvens, a cidade santuário de Calibor. A afra rainha Luna Dark, se encontrava no autoexílio perpétuo, no mundo em vigília e aquele momento era o ideal para resgatar o honroso militar do exílio, por desonrar a patente e desafiar o deus cibernético Calibor.

O calor celestial, que emanava dos sóis gêmeos, castigavam Lesoto Maombe, e o exoesqueleto estava no seu limite, o comandante de campo, levou a mão até o antebraço direito e ajustou o traje. Também ajustou a localizador e notou que o general Botswana não estava muito longe. Lesoto Maombe, fechou os olhos e evocou todos os Orixás, naquela hora extrema.               

 

Texto de Clarisse Cristal, poetisa, contista, novelista e bibliotecária de Balneário Camboriú, Santa Catarina.

Argumento de Samuel da Costa, poetisa, contista, cronista e novelista em Itajaí, Santa Catarina.