Governo do Brasil avança em proteção territorial e garantia de direitos a indígenas e quilombolas em 2025

 Ano foi marcado pela retomada das demarcações, regularização de territórios e ações integradas que levam dignidade, segurança e presença do Estado a populações historicamente marginalizadas

 

Ações do Governo do Brasil tiveram impactos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade de povos indígenas e comunidades quilombolas - Foto: Helder Rabelo / ASCOM MPI

 

Em 2025, o Governo do Brasil consolidou avanços significativos nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas. A retomada das demarcações de terras, o fortalecimento institucional e as ações de segurança e assistência reafirmaram a presença do Estado em territórios historicamente vulnerabilizados, com impactos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade.
 

As ações coordenadas envolveram desde o combate ao garimpo ilegal na Amazônia até a regularização fundiária de territórios quilombolas, integrando políticas de proteção territorial, direitos humanos, segurança pública e inclusão social.
 

Ministra Sonia Guajajara anuncia avanço na demarcação de terras indígenas, durante a COP30, em novembro. Foto: Divulgação/Leo Otero

 

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS — Após anos de paralisia, a demarcação de Terras Indígenas (TIs) foi retomada e processos que estavam parados há mais de uma década voltaram a avançar. Entre 2023 e 2025, 51 terras indígenas registraram progressos na regularização fundiária, sendo:

• 21 Terras Indígenas com Portaria Declaratória;
• 20 Terras Indígenas homologadas;
• 10 reservas indígenas oficialmente constituídas.
   

O resultado contrasta com o período de 2019 a 2022, quando nenhuma terra indígena foi declarada, homologada ou teve portaria de constituição de reserva.
 

A principal pauta é a demarcação das terras indígenas. Junto vem a proteção dos territórios, e estamos buscando essa proteção a partir das ações de desintrusão”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas
 

A demarcação é reconhecida como instrumento fundamental para a segurança jurídica, a paz territorial e a prevenção de conflitos, além de contribuir para a redução do desmatamento. No campo institucional, a política indigenista voltou a ser tratada como política de Estado, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas — o primeiro da história do Brasil — e o fortalecimento da Funai, que teve orçamento ampliado e unidades reabertas.
 

A desintrusão de territórios invadidos, o envio da Força Nacional a áreas de conflito e o planejamento da primeira Universidade Indígena Federal estão entre as principais frentes de atuação do Governo do Brasil para a proteção dos povos originários.
 

“A principal pauta é a demarcação das terras indígenas. Junto vem a proteção dos territórios, e estamos buscando essa proteção a partir das ações de desintrusão”, destacou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
 

DESINTRUSÃO E PROTEÇÃO — Em 2025, as operações de desintrusão ganharam escala e protagonismo, garantindo a proteção de mais de 60 mil indígenas em territórios da Amazônia Legal e impondo prejuízos significativos às redes criminosas que atuavam com garimpo, desmatamento e outras atividades ilegais. Essas ações, realizadas em conjunto por mais de 20 órgãos e agências federais, são coordenadas pela Casa Civil e atendem a determinações da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do Supremo Tribunal Federal.
 

Os resultados acumulados incluem:

• Prejuízo de R$ 902 milhões a estruturas e insumos da logística criminosa, com destruição ou apreensão de motores, maquinários, embarcações e aeronaves;
• Mais de 900 acampamentos desmontados e 44 aeronaves inutilizadas;
• Apreensão de cerca de 250 kg de ouro, mais de 236 kg de mercúrio, além de 187 mil quilos de cassiterita e 205 armamentos;
• Fiscalização de mais de 40 mil veículos e 545 aeródromos e mais de 4 mil autuações administrativas.
   

As operações atuaram em pelo menos cinco Terras Indígenas (Yanomami, Munduruku, Arariboia, Kayapó e Uru-Eu-Wau-Wau), com resultados consistentes na redução de atividades ilegais e na retomada da presença estatal efetiva.
 

Além de retirar invasores, as ações de desintrusão são planejadas para garantir permanência posterior, por meio de planos de manutenção territorial e atuação contínua do Comitê Interministerial de Desintrusão, prevenindo reinvasões e apoiando a gestão autônoma das comunidades.
 

A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) e o presidente Lula durante a assinatura, em novembro, de 28 decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Todos os avanços sociais que conseguimos observar nessa gestão impactam diretamente na vida da nossa população negra, historicamente marginalizada e com menos acesso a uma vida digna. Podemos ver essa nova realidade se desdobrando como reflexo de nossas ações e trazendo desenvolvimento socioeconômico justo”

Anielle Franco ministra da Igualdade Racial
 

TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS – A agenda de igualdade racial e a regularização fundiária de territórios quilombolas também apresentaram resultados significativos desde 2023. A titulação é considerada uma política reparadora da violência histórica.
 

Os dados acumulados indicam que:

• Desde 2023, foram titulados 72,25 mil hectares de territórios quilombolas.
• Essas titulações beneficiaram 3,65 mil famílias em 41 comunidades.
• Foram expedidos 65 títulos, sendo 32 pelo Incra e 33 por órgãos estaduais ou municipais.
• Adicionalmente, o Incra publicou 83 portarias de reconhecimento do território, oficializando as áreas quilombolas.
   

“Todos os avanços sociais que conseguimos observar nessa gestão impactam diretamente na vida da nossa população negra, historicamente marginalizada e com menos acesso a uma vida digna. Podemos ver essa nova realidade se desdobrando como reflexo de nossas ações e trazendo desenvolvimento socioeconômico justo”, avaliou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na última reunião ministerial de 2025, na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília (DF).
 

COMUNIDADE — Um dos principais desafios da regularização fundiária quilombola é a chamada "dupla afetação", quando os territórios tradicionais se sobrepõem a unidades de conservação. O reconhecimento dos direitos quilombolas, garantidos constitucionalmente, passa pelo respeito à autonomia das comunidades e pela sua inclusão em planos de manejo das unidades, conforme a Convenção 169 da OIT.
 

Em algumas comunidades, como São Roque (SC), já existe participação na elaboração do plano de manejo e autorização para turismo de base comunitária, conciliando a preservação tradicional com o desenvolvimento local.
 

“A gente sempre preservou a natureza e agora levamos as pessoas pelas trilhas e também preservamos nossa cultura, mostramos nossa música, culinária. É a nossa forma de cuidar da natureza que Deus deixou”, contou a presidente da associação da comunidade São Roque, Maria Rita dos Santos.
 

Em resumo, as ações do governo reforçam a diretriz de combater desigualdades estruturais, garantindo proteção territorial e ampliando o acesso a direitos básicos, com um foco renovado na presença estatal para a segurança e assistência das comunidades tradicionais.
 

YANOMAMI — Um dos focos principais das operações do governo tem sido a proteção da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Casa de Governo, instalada em Roraima e ativa desde março de 2024, articula diversas agências federais, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Anac, com o objetivo de proteger os povos indígenas, defender o meio ambiente e enfrentar o garimpo ilegal.
 

No território Yanomami, onde a Casa de Governo mantém operações diárias desde março de 2024, houve queda de 98% da área de garimpo ativo e redução de 97% na abertura de novos garimpos. As ações seguem ativas e integradas, com foco na manutenção do controle territorial e na garantia de resultados concretos em segurança, saúde, meio ambiente e cidadania para os povos indígenas.
 

No âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, também foram realizadas operações de desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), Arariboia (MA), Kayapó (PA), Uru-Eu-Wau-Wau (RO) e Yanomami (RR e AM). Embora não esteja no escopo da ADPF, a Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA), objeto de outra ação judicial, também passou por processo de desintrusão em 2023.
 

CUIDADOS — Paralelamente às ações de desintrusão, o Governo do Brasil intensificou a resposta à crise humanitária Yanomami, marcando o retorno do Estado a regiões que viviam situação de abandono. As medidas incluíram o combate à desnutrição infantil e à malária, o enfrentamento da emergência alimentar, a reabertura de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a inauguração de um centro de referência em saúde.
 

Equipes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram deslocadas para áreas de difícil acesso, enquanto protocolos de proteção contra violências e abusos foram implementados. Programas de cozinhas solidárias e de fortalecimento da agricultura indígena sustentável também passaram a integrar a estratégia de cuidado contínuo.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

“A única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, diz Lula na celebração de Natal de catadores e catadoras em São Paulo

 Encontro reforça atuação histórica do Governo do Brasil junto aos catadores de materiais recicláveis e amplia conjunto de iniciativas de economia circular, inclusão socioprodutiva, em articulação com políticas públicas

 

A ExpoCatadores 2025 reúne mais de três mil catadores brasileiros e 600 cooperativas, especialistas, organizações internacionais de catadores e representantes dos governos federal, estaduais e municipais - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, da cerimônia de encerramento da 12ª edição da Expocatadores, em São Paulo. Em seu discurso, o presidente reforçou o compromisso do Governo do Brasil em transformar decisões em ações concretas, para que as políticas públicas cheguem de maneira rápida à população.
 

“Nós estamos aqui tentando exercitar um novo jeito da gente fazer governança num país, estado ou cidade. Quando a gente decide, é para que a política pública seja colocada em prática imediatamente, porque se não as pessoas param de acreditar, perdem a esperança. E a única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, afirmou o presidente.
 

Nós estamos aqui tentando exercitar um novo jeito da gente fazer governança num país, estado ou cidade. Quando a gente decide, é para que a política pública seja colocada em prática imediatamente, porque se não as pessoas param de acreditar, perdem a esperança. E a única coisa que a gente não pode perder é a esperança”

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
 

A cerimônia marcou a celebração do Natal dos catadores e catadoras, momento de grande simbolismo e união de um dos maiores movimentos populares organizados do país. “Vocês só podem gostar da gente se a gente fizer aquilo que a gente está prometendo de verdade, se chegar na casa de vocês, porque vocês já foram enganados por muito tempo e nós não viemos para enganar”, disse Lula.
 

Ao fazer um balanço dos quase três anos de mandato, o presidente também destacou os avanços do país em áreas como saúde, economia, educação e inclusão social. “Nós chegamos ao final do terceiro ano de mandato com o menor desemprego da história do Brasil, com a maior massa salarial da história do Brasil, com a maior política de inclusão social que esse país já conheceu”, destacou.
 

EXPOCATADORES 2025 — A ExpoCatadores 2025 reúne mais de três mil catadores brasileiros e 600 cooperativas, especialistas, organizações internacionais de catadores e representantes dos governos federal, estaduais e municipais. Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância do encontro como um momento de reflexão sobre o papel do Estado e o compromisso com a cidadania.
 

“Esse encontro nos faz lembrar das nossas responsabilidades, da nossa igualdade enquanto cidadãos brasileiros, que nós temos obrigações a cumprir e caminhos a trilhar. Esse é um exercício sempre muito importante para quem está mergulhado em papel lá em Brasília, não esquecer o que está fazendo lá”, afirmou Haddad.
 

RECICLAGEM POPULAR — O presidente Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep). O objetivo é apoiar financeiramente, tecnicamente e socialmente catadoras e catadores de materiais recicláveis em todo o país. A iniciativa tem como foco a sustentabilidade, inclusão social, equidade, valorização do trabalho, economia circular e erradicação humanizada dos lixões. O novo programa de crédito, inspirado no Pronaf, receberá o montante de R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal.
 

DESTINAÇÃO DE MÓVEIS — Outra assinatura do presidente da República foi o decreto que atualiza as regras para a destinação de móveis, equipamentos e outros bens móveis que deixaram de ser utilizados pela administração pública federal. Com o novo decreto, o governo deixa de tratar esses bens classificados como inservíveis apenas como algo a ser descartado e passa a trabalhar com a lógica da economia circular.

Em vez de simplesmente comprar, usar e se desfazer do bem, a regra agora é tentar reaproveitar ao máximo o que já existe, consertar quando for possível, doar para quem precisa e só descartar o que realmente não tiver mais uso, sempre com cuidado ambiental.
 

POLÍTICA NACIONAL — Ainda durante o ato, Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 15.068/2024, que detalha a implementação da Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e institui o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes). A norma define princípios e regras sobre autogestão, inclusão social, sustentabilidade, participação social e geração de trabalho e renda.
 

Há um ano, em dezembro de 2024, o presidente Lula sancionou a criação da PNES, que recebeu o nome do sociólogo, professor e economista Paul Singer por sua dedicação, durante duas décadas, ao estudo aprofundado do tema e sua atuação como secretário nacional de Economia Solidária — o que o tornou referência nacional e internacional em relação ao tema. Já o Sinaes é responsável por integrar esforços entre entes federativos e a sociedade civil, bem como monitorar a implementação da política.
 

APLICATIVO DE RECICLAGEM — Durante a cerimônia, foi assinado um protocolo de intenções para o desenvolvimento do aplicativo Cataki, que conecta pessoas e empresas que geram resíduos a catadores, fortalece a coleta seletiva, promove a economia circular e garante que a renda da coleta fique com o catador.
 

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que o aplicativo servirá para aumentar as opções de reciclagem para as pessoas. “Nós temos que estimular que as pessoas possam reciclar. Uma parte é a consciência ambiental, outra parte é você dar as condições. Como a maioria dos municípios não têm coleta seletiva, vamos criar em 2026 o Cataki.gov, espécie de Uber da reciclagem”, disse o ministro.
 

“O potencial que isso tem de ampliar a reciclagem no nosso país e, ao mesmo tempo, gerar renda para esses catadores autônomos, do que hoje está sendo enterrado em aterro sanitário, virando gás metano para contribuir para o aquecimento global, é gigantesco”, destacou.
 

RESPEITO — Boulos também afirmou que o catador deve ser visto como um profissional essencial, digno de reconhecimento, valorização e respeito. “Essa é a batalha que nós temos para acabar com o preconceito, fazer com que o catador nesse país seja tratado com o mesmo respeito que um empresário. Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece pelo serviço ambiental que presta”, disse. O ministro da Secretaria-Geral destacou que o valor total anunciado no evento é de cerca de R$ 162 milhões, resultado da soma de aportes de diferentes órgãos e instituições.

Chamamento Público para a Seleção de Companhias e Grupos para a 1ª Mostra Gargalhão de Teatro Cômico e Máscaras

 

No centenário do nascimento de Dario Fo, realizaremos a 1ª Mostra Gargalhão De Teatro Cômico e Máscaras, de 10 a 25 de janeiro, no Teatro Commune, na Rua da Consolação, 1218, com 10 espetáculos, ao lado do metrô Higienópolis-Mackenzie, a preços populares. Inscrições até 31 de dezembro.

Não é um simples festival, mas um furacão cênico. Como herdeiros dos giullare e fabuladores medievais, acreditamos que o riso é a arma mais potente e perigosa: ele desmascara, desnuda e derruba os podres pilares do poder e nos faz renascer como coletivo.

O nosso palco é uma trincheira. A nossa máscara, um espelho. As nossas gargalhadas, o Gargalhão coletivo e estrondoso, é o grito de revolta que vira vulcão. Aqui, a plateia é nossa cúmplice. O absurdo da realidade, a nossa matéria-prima. Viemos para recuperar de volta a boca que nos tentaram calar e transformar os lamentos, as hipocrisias, as mentiras em revolução.

Sintam o tremor. O Gargalhão chegou para desmontar o manicômio do mundo com a força irresistível de quem ri muito e em uníssono. Como diziam os antigos: ridendo castigat mores! “rindo se corrigem os costumes”.

A mostra pretende oferecer ao público espetáculos de diversos formatos e linguagens, que passam pelo teatro cômico de texto e clássico, a comicidade física, a comédia de improviso, as máscaras cômicas e de Commedia Dell´ Arte, a máscara do clown, do bufão, entre outras.

O objetivo da mostra é possibilitar que artistas, grupos e companhas de diversos lugares de São Paulo e de outros estados e países possam ocupar o palco do Teatro Commune, no centro de São Paulo, durante o mês de janeiro, tendo acesso a novos territórios e públicos de modo a oferecer uma programação cômica diversa e de alta qualidade!

A mostra será também um importante momento de intercâmbio e troca de experiencias entre artistas que trabalham sobre a comicidade e a máscara.

Também é uma oportunidade única para o público entrar em contato com espetáculos que exploram linguagens pouco conhecidas do grande público, como é o caso das máscaras de Commedia Dell´ Arte entre outras.

“Este projeto foi contemplado pela XXª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa”

Abertas as inscrições para participar da 1ª Mostra Gargalhão De Teatro Cômico e Máscaras até 31 de dezembro de 2025.

Local: Teatro Commune

Período da mostra: 10 a 25 de janeiro de 2026

Inscreva-se pelo link: https://forms.gle/Xvj9YBPFKUoAiM8w9

Instagram @teatrocomunne

Edital https://drive.google.com/file/d/1YjyJL3xTrUZrMUHUkALQSNkOPJpr79ac/view?usp=drive_link

 

Assessoria de imprensa
Miriam Bemelmans
miriam@bemelmans.com.br
(11) 99969-0416
http://www.bemelmans.com.br
Instagram: @mbemel

 

Governo Federal apresenta estudo e planejamento estratégico em infraestrutura

Plano Nacional de Logística (PNL 2025) orienta investimentos para modernização do transporte no Brasil
 

O estudo técnico apontou desafios que impactam diretamente a competividade do setor portuário e aéreo - Foto: Michel Corvello/MT
 

O Governo Federal apresentou, nesta quinta-feira (18), a Avaliação Estratégica do Plano Nacional de Logística (PNL 2050), documento que aponta um diagnóstico e o futuro da multimodalidade dos transportes no Brasil. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participou da construção do estudo, destacando a necessidade urgente de equilibrar a matriz de transportes, tirando a sobrecarga das rodovias e ampliando o uso de nossas hidrovias, da cabotagem e da infraestrutura aeroportuária.
 

O grande destaque da avaliação para o MPor é a diretriz de valorizar modais de alta capacidade e eficiência. O objetivo é conectar as áreas de produção aos portos e mercados internacionais através de corredores integrados, garantindo agilidade e redução de custos na ponta.
 

Tetsu Koike, diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, celebrou o caráter evolutivo do projeto. “Temos em mãos uma ferramenta preciosa para orientação de ações e que desenha qual país queremos no futuro. Os transportes movimentam a economia e seus modais precisam estar integrados para termos eficiência logística, redução de custos e superarmos desafios históricos. É uma construção permanente e interfederativa”, comentou.
 

Para George Santoro, secretário executivo de Transportes, o PNL é um guia em constante modernização. “A cada cinco anos, atualizamos e aprimoramos os planos de transporte rodoviário e ferroviário. Com isso, conseguimos integrar os diversos modais de maneira mais lógica, conectando-os por meio de corredores logísticos. O PNL 2050 traz dados relevantes, com uma matriz que realmente retrata a realidade do país”, afirmou.
 

Gargalos e desafios
O estudo técnico apontou desafios que impactam diretamente a competividade do setor portuário e aéreo. Foram identificados gargalos logísticos na origem das cargas e dificuldades no escoamento para exportação, o que pressiona a eficiência dos portos brasileiros.
 

Já no transporte de passageiros, o PNL 2050 identificou a saturação de eixos aeroportuários importantes. Em resposta, o plano incorpora, de forma inédita, uma abordagem intermodal para o deslocamento de pessoas, buscando promover a integração territorial e melhorar a acessibilidade. Leonardo Ribeiro, secretário nacional de Transporte Ferroviário, ressaltou que, "hoje, portos, rodovias e ferrovias estão conectados à estratégia do PNL", evidenciando que os trilhos e estradas servem como artérias vitais para alimentar o sistema portuário exportador.
 

Consulta Pública
O PNL 2050 segue as diretrizes do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Governo Federal para aumentar a competitividade nacional. Para garantir que as demandas do setor aéreo e aquaviário sejam plenamente atendidas, a consulta pública sobre a Avaliação Estratégica do PNL está aberta e segue até 18 de janeiro de 2026 na plataforma Participa + Brasil.

O 9º Congresso Pan-Africano, realizado na cidade de Lomé, capital do Togo, com uma participação histórica da delegação brasileira

 

 

Mais de uma centena de integrantes do movimento negro, representantes da sociedade civil e intelectuais negros e negras estão no país africano para discutir temas como a necessidade de implementação de uma justiça reparadora na luta contra o racismo e a promoção do pan-africanismo.

Fazem parte da delegação brasileira o professor doutor Babalawò Ivanir dos Santos, Carlos Moura, primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares, a professora e filósofa Helena Theodoro, o professor Hélio Santos, da Oxfam Brasil, o ator e diretor Antônio Pitanga, o professor Éle Semog, presidente do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), e a professora doutora Mariana Gino, diretora executiva adjunta do CEAP, além de especialista em História da África.

Também estiveram presentes na cerimônia de abertura a vice-presidente da Colômbia, Francia Elena Márquez Mina, e a doutora Epsy Campbell, representante da diáspora e dos afrodescendentes e ex-primeira-ministra da Costa Rica

Com o Brasil como convidado de honra, países africanos e representantes da diáspora​ estão em Lomé, no Togo, ​para o 9º Congresso Pan-Africano​, encontro que busca fortalecer e renovar as relações entre povos de origem africana e reafirmar o papel do continente no cenário global.

 

Ao longo de cinco dias​, teve início na segunda-feira (8) e segue até sexta-feira (12) o congresso debate temas centrais como:​ justiça reparatória no combate ao racismo;​ a renovação do pan-africanismo e a autodeterminação dos povos africanos e seus descendentes;​ o fortalecimento do papel da África no sistema internacional;​ a reforma das instituições multilaterais;​ a restituição do patrimônio cultural africano.

 

O babalawô e professor Ivanir dos Santos, integrante da delegação brasileira, ressaltou a relevância histórica da iniciativa:​ “Esse encontro abre uma nova perspectiva na agenda por reparação, não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina, no Caribe e no mundo.”​ 

 

Para ​Ivanir, o congresso pode impulsionar uma articulação renovada entre países africanos e suas diásporas, fortalecendo vínculos culturais, políticos e sociais em escala global.

30 anos da urna eletrônica: o edital mais importante da história da Justiça Eleitoral

Há três décadas era publicado o edital de licitação que mudaria para sempre a forma como os brasileiros expressam sua cidadania

 

Há 30 anos a Justiça Eleitoral dava o primeiro passo em direção ao voto informatizado acessível a todos os brasileiros e brasileiras. A publicação do Edital de Licitação Internacional nº 002/95 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 14 de dezembro de 1995, marcou o início de um longo processo para concretizar o sonho do voto eletrônico. Fruto do trabalho de uma comissão formada por um grupo técnico qualificado, o edital detalhava os requisitos para a construção do Coletor Eletrônico de Voto (CEV), ou como rapidamente ficou conhecida, a nossa urna eletrônica.
 

A ideia de usar meios eletrônicos para computar os votos já era antiga, com menções a uma máquina de votar no primeiro Código Eleitoral, o Decreto nº 21.076 de 1932. Durante os anos que se seguiram, múltiplos atores tentaram fazer com que esse sonho virasse realidade. Após algumas experiências malsucedidas, os anos 70 e 80 trouxeram avanços tecnológicos notáveis, que impulsionaram o desejo de transformar o sistema eleitoral, tornando-o mais seguro e transparente.
 

Já em 1989, foram realizadas experiências com voto em microcomputadores em Santa Catarina. Outras eleições, em 1994 e 1995, também utilizaram computadores adaptados para recolher votos, incluindo plebiscitos no estado de São Paulo, que aprovaram a formação das cidades de Gavião Peixoto, Jumirim e Paulistânia. Ainda em 1994, pela primeira vez, foi implantada a totalização de votos completamente informatizada, após uma grande operação para recadastramento em 1986, que resultou em um cadastro eleitoral único e informatizado em todo o território nacional.
 

Aviso de Licitação do TSE de 14 de dezembro de 1995 foi publicado, no dia seguinte, na edição de número 240 do Diário Oficial da União

 

Gradativamente, a modernização chegava à Justiça Eleitoral, e um processo vital, talvez o mais vital de todos, precisava acompanhar essa evolução: o voto. Após uma eleição marcada por fraudes, que culminaram na anulação do pleito de 1994 no Rio de Janeiro, o consenso era de que o sistema precisava ser renovado, afastando as cédulas de papel e a interferência humana do processo de votação. Essa renovação começou a se materializar com a posse do ministro Carlos Velloso como presidente do TSE, em dezembro do mesmo ano.

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• Como nasce uma urna: problemas nas Eleições 1994 levaram à criação que modernizou o voto

Os notáveis e os ninjas
 

A Comissão de Reforma da Legislação Eleitoral, popularmente conhecida como “comissão de notáveis”, foi formada logo após a posse do ministro Velloso e reunia magistrados e especialistas de diferentes campos, com o intuito de atualizar a legislação eleitoral e planejar a informatização do voto. Dividida em cinco frentes, uma das subcomissões era a “Comissão de Informatização do Voto”, presidida pelo ministro Ilmar Galvão e relatada por Paulo Camarão, então secretário de informática do TSE. Diversos protótipos do Coletor Eletrônico de Voto foram testados pela comissão.

 

No artigo “Urna Eletrônica Brasileira – Um Projeto de Sucesso”, o ex-secretário de informática do TSE descreve que o trabalho da Comissão durou até agosto de 1995, quando foi encaminhado para a Câmara dos Deputados um Projeto de Lei com regulamentações para as eleições de 1996 e premissas para o projeto básico do que se tornaria a urna. Paulo lista algumas das premissas já documentadas no projeto:

• o registro numérico do voto;
• a autonomia da urna com uso de bateria auxiliar;
• os requisitos de dimensões e robustez do equipamento;
• a possibilidade de correção dos dados antes do registro definitivo por parte do eleitor;
• a possibilidade do eleitor visualizar na tela do equipamento os dados de seu voto, inclusive a foto do candidato;
• a facilidade de manuseio do equipamento pelo eleitor;
• o custo do equipamento e suas futuras manutenções compatíveis com os recursos disponíveis no orçamento da Justiça Eleitoral

Partindo desses parâmetros, iniciou-se a movimentação para arquitetar o hardware e software da urna. Com a criação do Grupo Técnico, apelidados de “ninjas” pela mídia da época, a elaboração do projeto básico e do edital de licitação finalmente tomava forma.
 

O grupo contava com representantes do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás e dos Ministérios da Aeronáutica, Marinha e Exército. Paulo Camarão conta que “duas vezes por semana, o grupo se reunia no TSE ou no TRE-SP para apresentar os trabalhos desenvolvidos, trocar opiniões e conhecimento sobre o projeto.”
 

A licitação e a concretização do sonho
 

Assim, no dia 15 de fevereiro de 1995, foi publicado no Diário Oficial da União o seguinte Aviso de Licitação:

“A Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria no 362/95, do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, torna público a realização da Licitação Internacional de n° 002/95, na modalidade de concorrência, do tipo técnica e preço, com o fim de escolher a proposta mais vantajosa para o fornecimento de equipamentos de informática denominados Coletor Eletrônico de Voto (CEV).”
 

Finalmente, no dia seguinte à publicação do Aviso, o resultado de todo o trabalho das comissões e do Grupo Técnico foi consolidado no Edital de Licitação Internacional TSE nº 002/95. Começava o processo para projetar e fabricar mais de 70 mil urnas, que teria seu fim em março de 1996, quando uma entre três empresas competidoras saía vencedora: a brasileira Unisys. A Justiça Eleitoral acompanhou de perto o desenvolvimento e a produção das máquinas, e as urnas foram utilizadas nas eleições municipais de 1996, conforme o planejado.
 

Ex-presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, vota em urna eletrônica no 2º turno da Eleição Municipal de 1996.; votação ocorreu em seção eleitoral de Belo Horizonte (MG)

 

O ministro Carlos Velloso, um dos principais atores na realização do sonho do voto informatizado, relembrou o primeiro pleito em que pôde ver a urna em ação, no prefácio do livro “O voto informatizado: legitimidade democrática”:
 

“Um jornalista viu lágrimas nos meus olhos, quando votava, e quando presenciava a festa das eleições, a festa da cidadania: as pessoas mais simples, analfabetas ou semi-alfabetizadas, votavam com facilidade, assim desmentindo os que, por má-fé, raiva do mundo ou pessimismo, diziam que o povo não saberia votar pelo computador. E mais: muitos eleitores levavam os seus filhos menores, crianças com menos de 10 anos de idade. Elas é que acionavam com desenvoltura, o pequeno computador, votando pelos seus pais, a tudo presentes. A alguém que me perguntou se aquilo não representava quebra do sigilo do voto, respondi que aquilo simplesmente representava a preparação do cidadão de amanhã.”

• Cronologia da informatização do processo eleitoral
• Histórico da Urna Eletrônica
• Votação Eletrônica no Estado de São Paulo
• Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral

Reunião da Comissão de Informatização da Eleição Municipal de 1996, que discutiu e estabeleceu as diretrizes que nortearam o desenvolvimento da urna eletrônica. Da esq. p/ dir.: juiz Luiz Sérgio Neiva de Lima; des. Gilberto Niederauer; juiz Wander Paulo Marotta Moreira; o presidente da Comissão, ministro Ilmar Galvão; relator da Comissão, secretário de informática do TSE, Paulo César Bhering Camarão; secretário de Informática do TRE-MT, Luiz Roberto da Fonseca e o secretário de Informática do TRE-MG, Roberto Siqueira

Pesquisa da USP é premiada em evento internacional por avanços na segmentação de imagens médicas com inteligência artificial

A professora Agma recebeu o prêmio Best Student Paper durante o CBMS 2025, em Madri, na Espanha | (Crédito da imagem: Arquivo Pessoal)

Trabalho com técnica que supera métodos tradicionais recebeu prêmio em Simpósio Internacional de Sistemas Médicos Baseados em Computador

Com uma pesquisa que aprimora a precisão de diagnósticos médicos por meio da inteligência artificial (IA), cientistas da USP conquistaram reconhecimento internacional com o artigo Melhorando a U-Net com Mecanismo de Atenção para Aplicações de Segmentação de Imagens Médicas. Os autores são pesquisadores do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, e foram premiados durante o 38º Simpósio Internacional de Sistemas Médicos Baseados em Computador (CBMS 2025), realizado em Madri, na Espanha.

Considerado um dos principais congressos da área de computação médica, o CBMS reúne especialistas de mais de 50 países para discutir os avanços na interface entre computação e medicina. Entre os autores estão: o doutorando Eduardo Honorato, a mestranda Mariana Aya Uchida, e os professores Agma J. M. Traina e Denis F. Wolf, que receberam o prêmio de Best Student Paper no CBMS. “A taxa de aceitação dos artigos foi de apenas 27%, o que mostra o quanto essa premiação é significativa. Ser reconhecido nesse cenário reforça a qualidade da pesquisa feita no ICMC e na USP”, afirma a professora Agma Traina, que apresentou o trabalho em Madri e também levou outros dois artigos de alunos do Instituto ao congresso.

Tornando o invisível visível – A pesquisa premiada propôs um aprimoramento da arquitetura U-Net, uma rede neural amplamente utilizada para segmentar imagens médicas. O objetivo era tornar o modelo mais preciso ao separar regiões específicas do corpo humano em exames de imagem, como vasos sanguíneos, lesões ou nódulos pulmonares.

“A segmentação de imagens médicas é uma tarefa extremamente delicada, pois envolve estruturas orgânicas complexas e variadas. Cada paciente tem suas particularidades anatômicas, e é fundamental garantir que o modelo computacional ofereça resultados compatíveis com os do especialista humano”, explica Agma.

A inovação do trabalho foi integrar mecanismos de atenção à U-Net. Esses mecanismos ajudam o modelo a focar nos elementos mais relevantes da imagem, tanto em termos de onde olhar (atenção espacial) quanto em relação ao que deve ser priorizado (atenção por canal). Foram testadas diferentes posições na arquitetura dessa rede  para inserir esses mecanismos, buscando maximizar a precisão.

“Trabalhei com mecanismos de atenção em robótica móvel durante meu mestrado. A ideia no doutorado, então, foi adaptar essa abordagem para o contexto da saúde, que tem um impacto social muito relevante”, relata Eduardo. “Foi gratificante ver que essa transposição funcionou bem”, completa.

Já Mariana destaca: “A U-Net já é considerada um estado da arte na área médica. A nossa proposta foi usar esse modelo como base e torná-lo ainda mais robusto, para que os profissionais de saúde possam contar com uma ferramenta de apoio mais confiável e eficiente”.

Resultados alcançados – O modelo foi testado em diversas bases públicas de imagens médicas, incluindo exames de pólipos intestinais, vasos sanguíneos da retina e radiografias de tórax. A proposta mostrou ganhos expressivos de desempenho, em alguns casos, com melhora de até 33% na acurácia da segmentação, quando comparada com a U-Net convencional.

Esses resultados indicam o potencial da técnica para ser implementada futuramente em sistemas de apoio à decisão médica, auxiliando na triagem e no diagnóstico de doenças, sem substituir o olhar do profissional de saúde. “Nosso objetivo é aliviar o tempo do especialista, permitindo que ele se concentre nos casos mais críticos e complexos. A automação inteligente pode ampliar o acesso a diagnósticos de qualidade, especialmente em contextos com alta demanda ou falta de profissionais”, finaliza Agma. 

Padilha celebra melhora em indicadores vacinais: vencendo a batalha contra fake news

Ministro da Saúde ressalta crescimento expressivo da cobertura nos 16 imunizantes do calendário obrigatório do país e enfatiza avanços no combate à dengue e aos efeitos da bronquiolite

 

Padilha celebrou crescimento expressivo na cobertura vacinal e também a aprovação pela Anvisa da nova vacina contra a dengue, totalmente nacional. Foto: Diego Campos/Secom-PR

 

O Brasil está conseguindo reverter o cenário de influência de fake news e desinformação sobre vacinas e imunizantes. Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta segunda-feira, 15 de dezembro, o titular da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a retomada da ênfase em campanhas nacionais, parcerias com escolas, a exigência de cadernetas em dia nos programas sociais, a aposta na ciência e a ação com governos estaduais e municipais têm ajudado a mudar o cenário de negacionismo.
 

“Muita gente acaba acreditando nessas mentiras, mas estamos vencendo essa batalha. Desde 2023, todo ano tem subido a cobertura vacinal. Em todas as 16 vacinas do calendário obrigatório estamos tendo cobertura maior em 2025 do que em 2024”, disse o ministro. Ele explicou que o governo tem atuado inclusive no âmbito da judicialização de algumas situações para evitar a proliferação de desinformações que prejudicam a saúde pública.
 

“São pessoas espalhando mentiras e, infelizmente, até ganhando dinheiro com isso. O Ministério da Saúde, inclusive com a Advocacia Geral da União, entrou com ação judicial, inclusive do ponto de vista de questionamento de médicos que saíram vendendo cursos, vendendo detox de vacina, espalhando mentiras”, alertou Padilha.
 

Muita gente acaba acreditando nessas mentiras, mas estamos vencendo essa batalha. Desde 2023, todo ano tem subido a cobertura vacinal. Em todas as 16 vacinas do calendário obrigatório estamos tendo cobertura maior em 2025 do que em 2024”

Alexandre Padilha, ministro da Saúde
 

DENGUE — Padilha celebrou a aprovação pela Anvisa da nova vacina contra a dengue, totalmente nacional. “Ganhamos uma segunda arma importante, que é essa nova vacina desenvolvida aqui no Brasil pelo Instituto Butantan, com apoio e financiamento do Ministério da Saúde e financiamento do BNDES. A Anvisa avaliou a vacina e quem tomou, mais de 70% não tiveram sintoma de dengue, mais de 90% não tiveram sinal grave, então é uma grande arma”, celebrou o titular da Saúde.

Ele enfatizou, contudo, que a vacina não exime os governos e a população de tomarem todos os cuidados preventivos para evitar a proliferação do mosquito que causa a doença. “A gente não pode esquecer que mais de 80% dos criadouros do mosquito estão dentro da casa das pessoas. Se a gente fizer aquele trabalho de prevenção todo dia, a gente consegue reduzir os casos como conseguimos este ano, que tivemos 75% de redução em relação a 2024. A nova vacina vai aumentar a capacidade de controle, mas não vamos deixar de fazer as ações que podemos no dia a dia”.
 

VACINAÇÃO INFANTIL — Padilha destacou, ainda, outro foco das campanhas: as crianças e adolescentes, e fez um apelo aos pais e responsáveis. “Não neguem aos filhos esse direito. Hoje você tem a caderneta de vacinação no celular, no SUS digital, pega a caderneta da criança, porque tem muito mais vacinas hoje. Ele frisou as facilidades proporcionadas pelos recursos do SUS Digital. “O celular manda mensagem para o pai, para a mãe, indica se está faltando vacina, se está na hora de tomar. Se a pessoa tem dificuldade na unidade básica de saúde, assina um termo de autorização e a criança pode ser vacinada na escola. Só na escola, mais de 1,2 milhão se vacinaram este ano, porque a gente precisa consolidar e fazer essa grande rede de proteção à vida”, assinalou Padilha.
 

BRONQUIOLITE – Outro assunto abordado pelo ministro foi o início da campanha nacional contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização passou a ser ofertada pelo SUS e é destinada a gestantes a partir da 28ª semana, com foco em prevenir a bronquiolite em recém-nascidos, uma das maiores causas de internação e mortes nessa faixa etária. “A vacina da bronquiolite é muito importante para gestantes no nosso inverno. Estamos vacinando agora, porque é a principal causa de internação de crianças até um ano de idade e a principal causa de óbitos por doenças respiratórias. A vacina está no SUS agora, a partir de dezembro. Se a gestante for na clínica privada, vai pagar R$ 1.500, eu já vi cobrarem R$ 4 mil, e agora está de graça no SUS”, destacou. Padilha convocou as mulheres que se encaixam no público-alvo a procurar a imunização. “Toda gestante que estiver na 28ª semana de gestação, procure a unidade de saúde para se vacinar agora, para quando chegar o inverno, o bebê nascer protegido. A partir da 28ª. Então, se estiver até no último dia de gravidez, tome a vacina que vai proteger não só o bebê quando passa pela placenta, mas no aleitamento materno, já passando anticorpos para o bebê”.

 

 

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa desta segunda-feira a Rádio Nacional Brasília, Amazônia e Alto Solimões/EBC; Rádio Bandeirantes (São Paulo/SP); Rádio Verdinha (Fortaleza/CE); Rádio Bandeirantes (Goiânia/GO); Rádio Nova Brasil FM (Brasília/DF); Rádio Itatiaia (Belo Horizonte/MG) e Portal O Dia (Rio de Janeiro).

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República