Vitória da Filosofia e da Sociologia no Senado Federal

Vitória da Filosofia e da Sociologia no Senado Federal

Lejeune Mato Grosso Xavier de Carvalho *
Emmanuel José Appel **


Nesta quinta-feira, 8 de maio de 2008, um dia histórico para sociólogos e filósofos, o plenário do Senado aprovou, um pouco antes das quinze horas (sua sessão, que habitualmente se inicia um pouco mais tarde, teve sua abertura por volta das onze horas da manhã) aprovou a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no currículo do Ensino Médio de todas as escolas públicas e privadas do país.

Eram exatamente 14h35 quando a brava senadora Ideli Salvatti assim se manifestou: "gostaria de solicitar uma inversão de pauta para o PLC 04/08 que inclui a Sociologia e a Filosofia como disciplinas obrigatórias no currículo do Ensino Médio". A votação só foi possível no plenário do Senado porque na última terça-feira, às 12h, na reunião ordinária da Comissão de Educação do Senado, o PLC 04/018 havia sido aprovado por unanimidade e um requerimento de urgência para votar no plenário havia também sido aprovado, de autoria do combativo senador Valter Pereira, do PMDB/MS, que deu parecer pela aprovação do projeto de autoria do deputado socialista Dr. Ribamar Alves, do PSB/MA.

Só haveria concordância com a inversão se ninguém discutisse a matéria (a presidência da mesa não queria atrasar a votação de outros projetos) e foi exatamente isto que aconteceu: por unanimidade a Filosofia e a Sociologia estão de volta e vão agora à sanção presidencial.

"Hoje fizemos um grande benefício à juventude brasileira", afirmou a senadora Ideli Salvatti. Na discussão da proposta, a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) saudou o retorno das duas disciplinas ao Ensino Médio, 37 anos depois de serem excluídas do currículo por decisão do regime militar em 1971, com a Lei 5.692, tendo sido, então, substituídas pela disciplina Educação Moral e Cívica. A senadora frisou ainda que a proposta tramitava há onze anos no Congresso Nacional.

Queremos de público agradecer a algumas pessoas, assessores, que nestes últimos três dias, desde a terça dia 6 de maio, que mantivemos uma equipe de plantão permanente em Brasília, integrada, além de nós do Sinsesp e do Fórum Sul, pela colega socióloga Graziela Lara (DF) e Antônio Bráz (MG). São os seguintes os colegas, amig@s e companheir@s que nos ajudaram: Zuleide Teixeira (da liderança do PT no Senado), Chica Picanço (do gabinete do deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR), João da Silveira (do gabinete do Senador Valter Pereira, PMDB/MS), Júlio Linhares (secretário-executivo da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado), Ronald Pinto (do gabinete da Senadora Fátima Cleide (PT/RO), José Veríssimo Teixeira da Mata (consultor legislativo da Câmara dos Deputados), Carlos Décimo (gabinete do senador Inácio Arruda PCdoB/CE), Márcio Nuno Rabat (consultor legislativo da Câmara dos Deputados) e Aires das Neves Junior (chefe de gabinete do senador Flávio Arns (PT/PR).

Nos próximos dias, circularemos informações mais detalhadas sobre a aprovação histórica nesta data, bem como daremos ampla divulgação do dia e hora da sansão presidencial da Lei que irá alterar de forma definitiva a obrigatoriedade do ensino de Sociologia e Filosofia em todas as escolas de Ensino Médio do país, públicas e privadas.

Estamos propondo ao presidente Lula que façamos um grande ato, um evento nacional no Palácio do Planalto, com as presenças de ministros de estados, entidades nacionais como a CNTE, CONTEE, UNE, UBES, SBS, ANPOF, Sinsesp, Apeoesp e Fórum Sul e demais entidades da sociedade civil que nos apoiaram nessa histórica luta pelo menos nos últimos 11 anos. Vamos lembrar e homenagear todos os que nos ajudaram e apoiaram. Aguardem maiores informações. Um forte abraço a tod@s

* Sociólogos e Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo
** Filósofo e Coordenador do Fórum Sul Brasileiro de Filosofia e Ensino

Extraído do : Notícias do Sinsesp - Boletim nº 23 – 9 de maio de 2008
site do Sindicato: www.sociologos.org.br