Escolas estaduais ganham projeto de incentivo ao basquete

Ação realizada em parceria com Avebesp visa disseminar o esporte entre jovens da rede pública de ensino

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em parceria com a Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo (Avebesp), lança nesta quarta-feira (25/04) o projeto-piloto Grupo de Iniciação ao Basquetebol Infantil (Gibi), que visa promover e massificar o esporte entre os alunos da rede estadual.

Mais de 100 estudantes do ciclo II do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e de 1ª e 2ª série do Ensino Médio das escolas estaduais Professor José Monteiro Boa Nova e Daniel Paulo Verano Pontes, localizadas na capital, participarão de treinamentos e torneios. Após o término do projeto-piloto, no final de junho, a expectativa é ampliar a ação para outras 50 escolas.

“A Secretaria da Educação terá um parceiro importante para incentivar a prática do basquete entre os alunos da rede. As escolas estaduais só têm a ganhar com o projeto”, relata Maria Elisa Kobs Zacarias, da equipe de educação física da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, da Secretaria da Educação.  

Membros da Avebesp capacitarão os professores, que também recebem os treinamentos nas quadras das próprias unidades de ensino no contraturno do período em que lecionam.

“O interesse está voltado não apenas em desenvolver atividade visando massificar o basquete, mas também promover uma ação esportiva para sociabilizar os alunos. Atualmente temos 100 estudantes, mas pretendemos ampliar e quem sabe descobrir novos talentos também”, explica Caio César Franco da Silveira, ex-jogador e diretor técnico da Avebesp.

Ao final das atividades, no terceiro mês, haverá um torneio entre os estudantes participantes.

“Eu sempre gostei de basquete. Agora vejo mais uma oportunidade de aprimorar meu desempenho e também de divertimento”, conta Samuel Leccesi Santos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Professor José Monteiro Boanova. O garoto diz que pensa na possibilidade de seguir carreira no esporte

Mercadão promove Curso “Sommelier de Cachaça”

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras abriu as inscrições para o curso "Introdução ao Universo da Cachaça", realizado durante o mês de maio no Mercadão. O curso destina-se a curiosos e profissionais de bares e restaurantes - sommelier e barthenders, e fará uma introdução ao universo da cachaça.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras promove através da Supervisão Geral de Abastecimento o curso Introdução ao Universo da Cachaça, no Mercadão. Com o sucesso da Expocachaça que aconteceu no Mercadão no mês de setembro de 2011, surgiu a ideia de um curso destinado aos amantes da cachaça. O curso destina-se a curiosos e profissionais de bares e restaurantes - sommelier e barthenders, e fará uma introdução ao universo da cachaça.

As aulas serão coordenadas por Renato Frascino, administrador de empresas e economista, consultor Enogastronômico e Analista Sensorial de Bebidas e professor de vários segmentos ligados à harmonização de alimentos e bebidas, como água, azeites, destilados, cervejas, charutos, vinhos, cachaças, cafés e acetos balsâmicos.

O conteúdo programático contempla 6 horas, com aulas divididas em quatro módulos, realizadas todas as segundas-feiras do mês de maio, das 16h às 17h30.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 15 dias antes do início da primeira aula ou enquanto houver vagas. Para participar é necessário: nome completo, email, telefone, RG e CPF.

O curso tem um custo simbólico de R$ 350,00 que podem ser pagos através de doações de cestas básicas que serão encaminhadas ao Banco de Alimentos da PMSP ou para o Instituto Chefs Especiais.

Mercado da Cachaça e eventos no país

Considerada um destilado nobre, a cachaça tem destaque cada vez maior nos bares e restaurantes. A qualidade dos produtos resulta na ampliação da carta dessas bebidas nos estabelecimentos.

Com a visibilidade mundial do Brasil sediando a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, o segmento gastronômico será um dos pontos turísticos do país. Restaurantes, hotéis e bares devem estar preparados para oferecer aos visitantes de outros países cardápios de qualidade.

Por ser o terceiro destilado mais consumido no mundo, a cachaça deve “aquecer” os cardápios dos estabelecimentos, e ganhar o destaque internacional de bebida genuinamente brasileira. De acordo com o CBRC – Centro Brasileiro de Referência da Cachaça, atualmente são produzidos 1,3 bilhão de litros de cachaça ao ano no país, distribuídos entre 4 mil marcas e 40 mil produtores. A cachaça também é líder absoluta entre os destilados vendidos no Brasil, e movimenta cerca de R$ 7 bilhões/ano.

Conteúdo do Evento

7 de maio – Análise Sensorial: O Despertar dos Sentidos, Percepção de Sabores O Nariz da Cachaça: Exercícios com Aromas Naturais e Artificiais

14 de maio – História Real da Cachaça Brasileira – Regiões e Tipos de Cachaças

21 de maio: Serviço da Cachaça com Elegância e Profissionalismo

28 de maio: Influencia Da Madeira Nos Destilados E Marketing Da Cachaça

Serviço

Introdução ao Universo da Cachaça
Data: 7, 14, 21 e 28 de maio
Horário: 16h às 17h30
Local: Mercado Municipal Paulistano
Endereço: Rua da Cantareira, 306, Centro
Inscrições: até 23 de abril ou enquanto houver vagas.
Informações: 3228-6363, das 9h às 16h, ou pelo e-mail cachaçagourmet@prefeitura.sp.gov.br

Funcionários do Mercado Municipal de São Paulo aprendem inglês para atender turistas na Copa do Mundo

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A primeira leva de diplomas de inglês foi entregue hoje (23) aos funcionários do Mercado Municipal de São Paulo que participaram do programa Mercado Paulistano: É a Língua Que Nos Une. O programa é uma das iniciativas da cidade para a  preparação para a Copa do Mundo de 2014. O curso de inglês foi oferecido pela parceria entre a São Paulo Turismo (SPTuris) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No total, 13 funcionários que trabalham nos restaurantes e nas lanchonetes do mezanino do Mercadão concluíram o curso. Eles participaram de 40 aulas, divididas em dois módulos: um básico e um específico para atendimento a turistas, elaborado com base na rotina diária dos trabalhadores. As turmas são pequenas e as aulas são dadas duas vezes por semana.

“São Paulo como anfitriã se prepara captando pessoas, fazendo investimentos e parcerias com o governo estadual, federal e a sociedade civil”, disse o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Segundo ele, o curso está disponível a todos os funcionários do Mercado Municipal. O programa prevê também cursos de espanhol, com a primeira turma iniciada em abril, e francês, que deve ser começar em breve, de acordo com a SPTuris.

O garçom Jackson Pereira da Silva, 43 anos, trabalha há cinco anos no Mercadão e disse que se sentiu atraído pela possibilidade de aprender inglês, já que não tinha nenhuma experiência com outro idioma.

“Com o que aprendi já posso atender os estrangeiros. Algumas palavras que eles falavam eu não entendia. [Hoje] eu entendo mesmo que não consiga falar. Vem muita gente de fora aqui. Se todos falassem um pouco de outra língua seria muito bom”, afirmou o garçom.

Maria de Lourdes Silva Araújo Bezerra, 52 anos, trabalha há sete anos em uma lanchonete no mercado. Ela quis estudar inglês para atender melhor os turistas internacionais. 

“Minha idade não favorece mais e os novos que sabem falar inglês vão chegando. Eu tenho que me garantir”, disse.

Há cinco anos trabalhando em um dos restaurantes do ponto turístico, Erika Fruchi, de 24 anos, não falava nenhuma palavra em inglês. Para facilitar sua comunicação com os clientes, decidiu fazer o curso. De acordo com ela, o inglês é o mínimo que os trabalhadores do mercado devem saber, já que o local é um ponto turístico que recebe pessoas do mundo inteiro.

“Achei ótimo porque não fico mais tão perdida quando os clientes chegam. Faço uma mistura de mímica com palavras, porque não sei tudo, mas consigo desenvolver o diálogo com eles e até brincamos”, disse a funcionária.

Edição: Carolina Sarres

CPI do Ecad propõe indiciamento de 12 pessoas e nova regulação para direitos autorais

Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (CPI do Ecad), no Senado, apresentou hoje (24) o relatório final sobre a investigação das irregularidades na entidade. O documento propõe 26 indiciamentos que atingem 12 pessoas e uma nova regulação para recolhimento dos direitos autorais no país.

O relatório, que tem 400 páginas, é dividido em três partes. Na primeira, o relator Lindbergh Farias (PT-RJ) determina que a cúpula responsável por recolher e pagar o direito autoral dos músicos do país seja alvo de indiciamentos por apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito.

A segunda parte propõe a regulação do Ecad pelo Ministério da Justiça, que seria responsável pela gestão e fiscalização do órgão. Atualmente a responsabilidade é do Ministério da Cultura. “A melhor forma de fiscalização dura é pelo Ministério da Justiça. O Ecad é uma grande caixa preta, burocratizada, ineficiente, sem controle e sem transparência alguma”, disse o relator.

Por último, o projeto propõe um conjunto de regras para dar maior transparências às atividades exercidas pelo Ecad. “É uma grande reforma no sistema de direito autoral. Além de indiciamentos, para resolver problemas do passado, de fraudes que existiram, e existiram porque não existia nenhum tipo de regulação, estamos trabalhando para o futuro. Para criar um sistema que tenha transparência, eficiência e modernidade”, disse Farias.

O novo projeto estabelece que a fixação do preço do direito autoral ocorra em consenso entre o autor e a associação. Em caso de indefinição, o Ministério da Justiça seria acionado para intermediar e conduzir o preço. “O Ecad não pode simplesmente determinar quanto as empresas tem que pagar. Vai ter que haver negociação entre as partes. Do jeito que está hoje, não está certo”, disse. Atualmente, o valor cobrado é fixado pelo Ecad e só poder ser questionado judicialmente.

O relatório da CPI do Ecad, que propõe novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais, será votado na próxima quinta-feira (26), às 9h, pelos senadores que compõem a comissão. Caso seja aprovado, o texto segue para plenário.

Hoje, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tratou de denúncias de favorecimento do Ecad e disse que não iria comentar sobre a CPI por não se tratar de um assunto do Ministério. A ministra também apresentou uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral, proposta que está Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional.

O objetivo do instituto, que deverá ser vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), será regular o conhecimento e a remuneração da autoria de bens artísticos e fiscalizar o funcionamento de entidades arrecadadoras - como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que já foi alvo de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

Edição: Fábio Massalli

Justiça concede liminar contra cobrança de taxas nas escolas públicas do Estado de SP

A juíza Dora Aparecida Martins de Moraes, da Vara da Infância e da Juventude, concedeu liminar que protege todos os estudantes das escolas públicas do Estado de São Paulo da cobrança de qualquer taxa escolar nas unidades de ensino. A decisão determina que o poder público “iniba a criação ou cobrança de qualquer taxa escolar, nas unidades elencadas na [ação] inicial ou qualquer outra do Estado, de modo a garantir o livre acesso ao ensino público gratuito em todas as suas unidades escolares, sob pena de multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento”. A decisão liminar é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Ação Educativa em 2011.

Desde 2009, por meio do Programa Ação na Justiça, a entidade acompanha inúmeros casos relacionados à chamada “cultura da taxa” na rede pública de ensino. Prática que consiste no repasse aos estudantes das despesas cotidianas das escolas, como cobranças para realização de provas, para a emissão de identidades estudantis (carteirinhas) vinculadas ao acesso às dependências escolares e exigência de compra e uso de uniformes.

Tais práticas violam os princípios constitucionais da gratuidade do ensino e da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Um dos exemplos de violação citados na ação ocorreu na Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, em 2011, na qual os alunos foram obrigados a comprar uma carteirinha de identificação, sem a qual não poderiam entrar para assistir às aulas.

Segundo relatos dos estudantes, os alunos que não pagaram pelas carteirinhas tiveram que acessar as dependências do colégio pelo portão dos fundos, após a identificação feita pelos funcionários. Muitos perderam parte de suas aulas por conta deste procedimento. A ação judicial pede ainda que sejam ressarcidos todos os valores pagos indevidamente pelos estudantes.

Ester Rizzi, advogada da Ação Educativa, ressalta que, pela recorrência dos casos, essa situação não é isolada. “É muito importante identificarmos a origem deste problema, que é o baixo financiamento das escolas, somado à omissão do Estado em prevenir tais cobranças. O direito à educação básica não está sujeito a qualquer condicionante e deve ser garantindo pelo Estado de forma gratuita, em todos os sentidos”, conclui.

A decisão liminar pode ser acessada aqui.

Entenda o princípio da Gratuidade

O princípio da gratuidade evita qualquer discriminação por razões socioeconômicas e favorece o acesso universal às unidades públicas de ensino.

Afinal, se o Estado brasileiro atua no sentido de reduzir as diferenças sociais, os administradores públicos não podem adotar práticas que reforcem essas desigualdades. A situação se agrava quando o cenário é o ensino público, cujos princípios da igualdade de oportunidades, gratuidade e qualidade vêm expressos na Constituição (Artigo 206, incisos I, IV e VII), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Artigo 3º, incisos I, VI e IX da Lei Federal nº 9.394/1996), no Estatuto da Criança e do Adolescente e em inúmeras  normas  internacionais.

Conheça outros casos de violação

Além do caso já citado da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, outra situação que ganhou destaque foi o da Escola Estadual São Paulo, em 2009. Dessa vez, as denúncias revelavam que ao invés do porte da carteirinha, era obrigatório o uso de uniformes para a permanência nas dependências educacionais. A calça do uniforme, por sua vez, custaria por volta de R$50,00 (cinquenta reais) e a camiseta R$20,00 (vinte reais). Esta situação levou a que fossem pedidas informações junto à Secretaria.

Recentemente, a unidade escolar voltou às manchetes por instituir uma taxa de R$ 2 (dois reais) para realização das provas bimestrais. A justificativa era que o dinheiro seria usado para impressão das avaliações. O pagamento era facultativo, mas quem não desembolsava a quantia era obrigado a copiar as questões das provas à mão. Também foi informada a cobrança de taxa de matrícula na escola.

Em 2010, novas notícias – em quatro diferentes escolas: EE Stefan Zweig; EE Leopoldo Santana; EE Prof. João Silva; EE Profa. Maud Sá de Miranda Monteiro – motivaram uma segunda petição administrativa encaminhada pela Ação Educativa.

De acordo com as informações levantadas, os alunos que não tinham uniforme – vendido pelo valor de R$ 75,00 – chegavam a ser impedidos de entrar nas escolas e sofriam graves constrangimentos. Todas as irregularidades foram atestadas pela Secretaria Estadual de Educação.

“A cultura da taxa viola do direito à educação, porque dificulta o acesso dos estudantes. Também viola os direitos humanos na educação, porque impõe desigualdades e discriminações proibidas na Constituição e nos Tratados Internacionais”, afirma Ester Rizzi. Com a decisão, a Ação Educativa espera que tais práticas sejam coibidas e que se corrijam as distorções no financiamento das escolas.

Gustavo Paiva - assessor de imprensa da Ação Educativa:

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APM TEOTÔNIO: É POR NOSSA CAUSA!: Mais um dia de caos na nossa escola!: Ontem, segunda-feira dia 23 de abril, nossa escola amanheceu sem uma gota de água nas torneiras da cozinha, bebedouro e banheiros! Ao invés ...