terça-feira, 6 de março de 2012

As muitas faces do genocídio


Segundo o “Aurélio”, genocídio é: “S. m. Crime contra a humanidade, que consiste em, com o intuito de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes: matar membros seus; causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental; submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte; adotar medidas que visem a evitar nascimentos no seio do grupo; realizar a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro.”
É fácil associar indivíduos como: Hitler, Stalin, Truman, Saddan, Milosevic, Herodes e muitos outros, a essa ação substantiva. Isso porque a eles estão associadas participações diretas no processo. Mas, muitos dos dirigentes atuais - dos tiranos que mantêm o poder pela força, aos que o obtêm pelo voto direto – e criminosos, também praticam atos e tomam decisões que podem ser caracterizadas como genocídio, direta ou indiretamente. Por conta disso - perdoe-me o saudoso dicionarista - creio que a definição carece da seguinte alteração: Onde se lê: “... destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, deveria ser lido: “... destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, religioso ou social”. Assim, poderíamos incluir no rol de vítimas de genocídio: as classes menos favorecidas, os socialmente excluídos e todos os que são vítimas de opressão e da incompetência ou omissão dos governos.
Esse pequeno adendo permitiria que expressões como: “causar-lhes grave lesão à integridade física ou mental” e “submeter o grupo a condições de vida capazes de o destruir fisicamente, no todo ou em parte”, caracterizassem o tráfico de drogas e de qualquer outro produto que gere dependência química ou psicológica como genocídio. A adulteração ou falsificação de remédios, então: teria lugar de “honra” nesse contexto!
A cafetinagem também seria incluída, pois a prostituição expõe a doenças venéreas e letais, além de destruir a auto-estima. Isso já é terrível, mas não consigo imaginar maior crime contra a humanidade do que a prostituição infantil, por “realizar a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro”, ou seja, da inocência infantil para o mundo cruel de adultos pervertidos!
Outra prática “tradicional” que poderia ser enquadrada é o desvio de verbas públicas destinadas à educação, segurança, saúde e alimentação. Afinal, quem faz isso provoca a morte lenta e cruel de milhares de pessoas; trata seres humanos como mercadoria descartável ou lixo! Em sã consciência, jamais poderia ser nomeado para ocupar cargo público, eletivo ou não!
E o que dizer dos indivíduos que cobram propina para conseguir ou liberar dinheiro público já destinado a investimentos sociais? Ou dos que vendem merenda escolar? E os superfaturamentos? Não provocam o mesmo resultado? Afinal, o excesso de verba, que vai parar no bolso de corruptos ou no “caixa 2” de partidos, poderia ser usado para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes!
Bem, tudo isso implica em concluir que corruptores e, principalmente, corruptos, além de moralmente desprezíveis, são, também, conforme sobem de nível (ou melhor, descem...) genocidas!
Mas, será que alterar a definição de genocídio no dicionário mudaria alguma coisa? Talvez...
Quem sabe alguém resolva puni-los “exemplarmente”, com a pena máxima: 30 anos de reclusão, com direito a progressão de pena para regime semi-aberto, após alguns anos, por “bom comportamento”...

A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça suspende reintegração de posse da comunidade do Savoy, em Carapicuíba

 
Após receber recurso da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) suspendeu na última sexta-feira (1/3) a reintegração de posse que havia sido determinada para o terreno onde está localizada a comunidade do Savoy, em Carapicuíba – e seria realizada amanhã, 6/3. A decisão é do Desembargador Mauro Conti Machado, da 19ª Câmara de Direito Privado.
 
No dia 27/1, a Defensoria havia solicitado que a saída das pessoas que moram na área fosse prorrogada por 90 dias, mas o pedido foi negado pelo Juiz Douglas Iecco Ravaci, da 2ª Vara Cível de Carapicuíba. A Defensoria, então, interpôs um recurso de agravo de instrumento. A decisão do Desembargador Machado concedeu efeito suspensivo ao recurso, sustando a decisão de primeiro grau. O mérito do recurso ainda será analisado. Com isso, cerca de 3,5 mil pessoas que moram no local há cerca de 9 anos permanecerão na área até que a Justiça analise o caso.
 
A Defensora Pública Carolina Dalla Bedicks, que atua no caso, argumenta que o município não dispõe de qualquer alternativa de moradia e nem conta com abrigos temporários para as pessoas que seriam desalojadas. “Não se pretende impugnar a decisão que determinou a reintegração. O que se almeja é a suspensão da ordem até que o poder público proporcione condições mínimas de abrigamento para as pessoas que serão removidas”, disse Carolina.
 
A Defensora analisa ainda que é necessário haver um planejamento de atendimento habitacional quando a ordem for cumprida, de modo a evitar um resultado desastroso. “Serão cerca de 3,5 mil pessoas na rua, sem local sequer para serem abrigadas. E, pior, cerca de 1,2 mil crianças e idosos”, completou ela.

Na linha de frente, as mulheres

Na linha de frente, as mulheres

Mulheres desempenham papel fundamental nas revoltas populares do mundo árabe.

Mulheres desempenham papel fundamental nas revoltas populares do mundo árabe.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Os absurdos da Vida

Os absurdos da Vida
Imaginem a cena. Em um recanto desconhecido da China, uma pequena embarcação navega placidamente em um lindo e grande lago. Dentro dela um jovem casal – de chineses, é claro! – troca juras de amor. Quando o rapaz vira-se para buscar as alianças de noivado algo estranho acontece: uma vaca despenca do céu, atingindo o barco e a jovem namorada.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Mercadante defende critério de reajuste do piso nacional dos professores


Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (29) o reajuste de 22% do piso nacional do magistério, que passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Segundo Mercadante, o atual critério de correção do piso, com base no  crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), permite recuperação salarial para os professores. O valor estipulado para este ano  acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual. O novo piso foi anunciado segunda-feira (27)
Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores  reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação. Mercadante disse que qualquer mudança na Lei do Piso precisará ser discutida com os professores e também com os prefeitos e governadores.
“O critério atual tem permitido uma recuperação salarial forte. É verdade que alguns estados e municípios estão com dificuldade, mas o piso que temos hoje é um pouco mais do que dois salários mínimos. É um equívoco o Brasil perder a perspectiva de continuar recuperando o piso salarial”, afirmou.
De acordo com o ministro, até o ano passado, quatro estados não pagavam o piso (R$ 1.187 ) e 11 já usavam valores iguais ou superiores ao que foi definido para este ano. A lei, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.
“Se houver proposta para melhorar essa parceria, nós estamos abertos, sempre. A lei estabelece alguns critérios [para complementação], mas esses critérios ainda não foram acordados com estados e municípios. A situação é muito diferente em cada lugar”, disse o ministro.
Segundo Mercadante, para uma mudança nos parâmetros de reajuste do piso no Congresso, será preciso haver “entendimento e negociação”. “Caso contrário, isso não vai contribuir para o ambiente educacional. Nós podemos ter um acirramento das greves, que não interessa aos estudantes e não interessa ao Brasil.”
Edição: Nádia Franco

GUARANI X SANTOS

GUARANI 0 X 2 SANTOS

GUARANI:
 Emerson; Bruno Peres (Max Pardalzinho, aos 24'/2ºT), Domingos, Neto, Bruno Recife; Wellington Monteiro (André Leone, aos 44'/2ºT), Fábio Bahia, Danilo Sacramento, Fumagalli; Fabinho e Ronaldo (Bruno Mendes, aos 28'/2ºT). Técnico: Vadão.

SANTOS: Aranha, Crystian (Anderson Carvalho, aos 20'/2ºT), Edu Dracena, Durval e Juan; Arouca, Henrique, Ibson (Tiago Alves, aos 40'/2ºT) e Elano; Alan Kardec e Dimba (Felipe Anderson, aos 43'/1ºT). Técnico: Muricy Ramalho.

Estádio: Brinco de Ouro, Campinas (SP)
Data/hora: 29/2/2012 - 19h30 (de Brasília)
Árbitro: Vinicius Gonçalves Dias Araujo
Auxiliares: Alexandre Basilio Vasconcellos e Rodrigo Soares Aragão
Renda/Público: R$ 160.047,00/ 10.720 pagantes
Cartões Amarelos: Juan (SAN)
GOLS: Ibson, aos 5'/1ºT e Arouca, aos 44'/2ºT

Prêmio Impacta Mais: Tecnologia para regeneração das águas vence como Negócio de Impacto do Ano

  Além do Negócio do Ano, conheça os vencedores das 7 categorias da premiação   Desenvolvida pela Infinito Mare, a Caravela Ecológica, uma t...