Movimento “PNE pra Valer!” faz pressão pela apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação

Participantes do movimento fizeram ação direta junto a parlamentares e campanha virtual mobilizou mais de 10 mil tuítes. Mesmo assim, a apresentação do relatório do PL 8035/2010 foi adiada pela sexta vez. Relator promete protocolar relatório hoje (5/12) e apresentá-lo amanhã (terça, 6/12)

O relatório do PL 8035/2010, que cria o novo Plano Nacional de Educação, deve ser protocolado hoje (segunda-feira, 5/12), às 16 horas, pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Na última quinta-feira (1/12), Vanhoni afirmou que faria a leitura do novo PNE, amanhã (terça-feira, 6/12), às 14h30, em sessão da Comissão Especial que analisa o assunto.

Adiamentos consecutivos desde outubro - Na última quinta-feira (1/12), a leitura do relatório do novo PNE foi adiada pela sexta vez consecutiva desde outubro deste ano. Na tarde do dia anterior (quarta, 30/11), a Comissão Especial que trata da matéria se reuniu e o relator Ângelo Vanhoni (PT-PR) confirmou que o relatório seria apresentado na quinta-feira.  O deputado ainda informou que se reuniria na mesma tarde com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Haddad (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), no intuito de estabelecer o percentual de investimentos do PIB (Produto Interno Bruto) que deve constar no Plano, prometendo a leitura do relatório para a manhã seguinte.

Contudo, no dia 1º de dezembro, o relatório não foi apresentado. A justificativa, segundo o próprio relator, é que ainda são necessários novos encontros entre os ministérios para que se possa chegar a um entendimento sobre a meta de investimentos em educação com base no PIB. Além disso, havia a necessidade de que a presidenta Dilma visse e aprovasse o documento antes da leitura oficial. Na ocasião, a presidenta estava em viagem à Venezuela participando de reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe).

Pressão física e virtual – Na terça-feira (29/11), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que criou e coordena o movimento "PNE pra Valer!", iniciou pressão virtual sobre os parlamentares, pela imediata apresentação do relatório. Os participantes do movimento em todo o Brasil foram estimulados a mandar mensagens a deputados da Comissão Especial utilizando redes sociais como Twitter e Facebook. Foram enviadas mais de 10 mil mensagens aos deputados da Comissão Especial, com textos provocativos, como "a educação não pode parar. #CadêPNE? #PNEpraVALER".

Na quarta (30/11) e na quinta (1/12), um grupo acompanhou de perto as ações dos deputados no Congresso Nacional. Vestidos com camisetas do movimento "PNE pra Valer!", eles tiveram reuniões com o relator Ângelo Vanhoni, com a presidenta da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN) e com vários membros da Comissão Especial, como a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) e os deputados Ubiali (PSB-SP) e Isalci Lucas (PR-DF).

Também foram entregues aos deputados um folheto intitulado "Cadê o PNE? O Brasil quer um PNE pra Valer!", lembrando que entre janeiro de 2009 e abril de 2010, mais de quatro milhões de brasileiros e brasileiras participaram das etapas municipais, estaduais, distrital e federal da Conae (Conferência Nacional de Educação). Segundo o documento, todo esse processo produziu diretrizes para o novo PNE e agora a sociedade brasileira tem o direito de conhecer o relatório.

Falas de parlamentares mudam de tom – Na quarta-feira (30/11), quando parecia firme a promessa de divulgação do relatório para o dia seguinte, vários parlamentares se posicionaram com falas amistosas na reunião da Comissão Especial. A maioria destacou o empenho com que Vanhoni tem trabalhado no relatório, apesar de terem apontado a necessidade de que haja mais ousadia em alguns pontos.

No entanto, na quinta-feira (1/12), diante do novo adiamento, os parlamentares presentes mudaram o tom de suas falas. A deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) foi uma delas. No dia anterior ela dizia que o novo relatório continha muitos avanços e o texto só foi alterado para melhorar o PNE. Já na quinta-feira, sua frustração era evidente. "Eu me sinto uma pateta aqui", desabafou indignada.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) também se mostrou frustrado. Para ele, as discussões com os ministérios deveriam ter sido feitas junto com a base aliada e não somente com o PT. "Deveria haver uma discussão com todos os parlamentares da Comissão", disse o parlamentar.

"Para a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um investimento menor do que 10% significa continuar com um projeto que não atende e universaliza uma educação pública de qualidade", observa Daniel Cara, coordenador geral da rede. Segundo ele, um Plano Nacional de Educação precisa, necessariamente, implementar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), criar mecanismos de implementação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) em dez anos e contar com o investimento de 10% do PIB para a educação pública. "Sem esses parâmetros, a educação continuará em terceiro plano, prejudicando o desenvolvimento social e econômico do país", finaliza.

É válido ressaltar que a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi citada por quase todos os parlamentares e, mais que isso, foi chamada a pressionar ainda mais o governo para que o relatório apresente emendas que favoreçam avanços na efetivação de uma educação pública de qualidade. Além disso, no dia 01, foi possível constatar que, o número de ativistas e manifestantes excedia o número de parlamentares presentes, o qual foi motivo de reclamação e indignação pública das e dos deputados em suas respectivas falas.

O deputado Vanhoni se comprometeu a protocolar o relatório nesta segunda-feira, às 16 horas.  Perante toda a imprensa e ativistas presentes, ele afirmou que, feito o protocolo, na terça-feira (6/12), às 14h30, o relatório será lido no Plenário Florestan Fernandes, na Câmara dos Deputados.

Vale lembrar que, a partir da apresentação do relatório, os membros da Comissão têm o prazo de cinco sessões para apresentar emendas. Com a aproximação do fim do ano, a Comissão Especial pretende concluir a votação até o início da segunda quinzena de dezembro.

O que é o movimento "PNE pra Valer!" – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento "PNE pra Valer!" vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País.   Mais informações:www.pnepravaler.org.br

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica).  Mais informações:www.campanhaeducacao.org.br

Enfoque Democrático na Gestão Escolar:

Enfoque Democrático na Gestão Escolar:

Este estudo debruça-se em uma discussão qualitativa de cunho crítico sobre os princípios básicos que orientam os sentidos de democracia da gestão escolar, lidos a partir da elaboração de um referencial que substancia os desafios da constituição da escola cidadã sob bases burguesas. Assim, a perspectiva crítica-reflexiva coaduna o estabelecimento de análise sobre as relações entre o macro (sistemas de ensino) e micro (escola), em que ambos convergem por apresentar um mesmo núcleo de sentido: a gestão escolar democrática e a reestruturação produtiva do trabalho no contexto social contemporâneo se imbricam, gerando níveis paralelos de flexibilização, como forma de promover a efetivação da cidadania.

O elefante na sala

Antoninho Marmo Trevisan*

Em outubro, conforme amplamente divulgado, a população mundial chegou à marca de sete bilhões de pessoas. Aspecto negativo é que um bilhão delas, ou uma em cada grupo de sete, passa fome e mais de seis milhões morrem por ano devido à falta de comida. A estatística dimensiona com assustadora clareza o significado da Conferência Mundial sobre Segurança Alimentar, a ser realizada em Genebra, na Suíça, de 15 a 17 de dezembro.

Apesar de prioridade absoluta, a solução do problema está muito distante, conforme seconstata no conteúdo de alguns estudos, como o relatório “O estado dainsegurança alimentar no mundo em 2010”, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Este relatório expõe o flagelo da inanição na África Subsaariana e no Sul da Ásia e mostra como a

crise mundial e o consequente aumento dos preços reduziram o número de indivíduos com acesso a uma dieta mínima para uma vida saudável. Dados do Banco Mundial corroboram essa informação, revelando que, entre 2010 e 2011, mais de 70 milhões de pessoas começaram a viver em condições de pobreza.

         Como se não bastasse, o livro "Estado do Mundo 2011 - Inovações que Nutrem o Planeta", recém-lançado pelo Worldwatch Institute (WWI), sediado em Washington DC, EUA, em parceria com o brasileiro Instituto Akatu, revela que o Planeta desperdiça um terço dos alimentos que produz.  As perdas pós-colheita nos países pobres e em desenvolvimento chegam, em alguns casos, a 50%. Na média de calorias, o valor perdido supera o total consumido.

         Mais graves, ainda, são as questões políticas e os entraves na Organização Mundial do Comércio (OMC), como Acaba de alertar o Relator Especial das Nações Unidas sobre Direito à Alimentação, Olivier De Schutter. Ele defende posições polêmicas, dentre elas tarifas alfandegárias mais altas e restrições temporárias à importação, como forma de reabilitar a capacidade de produção local de alimentos nos países em desenvolvimento.

Há lógica nessas propostas, mas não de maneira genérica. É óbvio que uma nação africana com limitada capacidade de produção deve priorizar o abastecimento interno. O mesmo não se aplica ao Brasil, que tem as maiores áreas agricultáveis disponíveis em todo o mundo e condições de abastecer osseus 190 milhões de habitantes e gerar vultosos excedentes exportáveis.

O problema é que as normas e entraves no âmbito do comércio internacional não atendem nem à África Subsaariana, nem ao Brasil e muito menos à humanidade, incluindo os pobres dos Estados Unidos e Europa, que pagam mais caro por alguns produtos por conta de subsídios locais e do protecionismo. Por essas razões, é incontestável a ponderação de Olivier De Schutter no sentido de que as regras da OMC deveriam basear-se no direito humano à alimentação adequada, e não o contrário.

A segurança alimentar, como bem definiu o especialista, é o elefante na sala. Remover o paquiderme num cenário de população crescente, produção menor, preços mais altos e idiossincrasias comerciais é o desafio para a conferência de dezembro em Genebra. Tarefa árdua, mas imprescindível. 

*Antoninho Marmo Trevisan é o presidente da Trevisan Escola de Negócios e membro do CDES-Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Revista Virtual Partes - Terceira Idade - Vovó Velhinha

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Aparecida Luzia de Mello*

A avó materna saia da cama todos os dias às 6 horas da manhã para caminhar e fazer ginástica visando manter a silhueta, embora adorasse dormir até tarde.

Tomava banho frio inclusive no inverno para não ressecar a pele, embora adorasse banho quente.

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