Veja abaixo
Manifesto assinado por entidades signatárias do
movimento
A Associação Paulista de Medicina (APM), Associação
Médica Brasileira (AMB), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo), o Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-SP), Idec, ProTeste e dezenas de entidades médicas e da sociedade civil
(lista abaixo) acabam de lançar o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do
SUS, por assistência médica de qualidade à população, considerando que o
Sistema Único de Saúde é patrimônio de todos os brasileiros.
Partindo do princípio de que o acesso ao atendimento de qualidade é
um instrumento de justiça social, o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do
SUS terá atuação permanente para encaminhar sugestões e fiscalizar o setor.
Um dos próximos passos deve ser o agendamento de encontros com
autoridades responsáveis e governantes, para solicitar providências urgentes no
sentido de garantir o respeito ao Artigo 196 da Constituição Federal que
estabelece: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.”
Algumas das principais reivindicações do Movimento Saúde e Cidadania em Defesa
do SUS são:
Assistência de qualidade à população;
Mais recursos para a saúde pública;
Valorização dos profissionais de saúde;
Apoio aos hospitais filantrópicos;
Reajuste da Tabela do SUS.
Informações sobre o Movimento podem ser acompanhadas no site www.emdefesadosus.org.br, onde, inclusive, é
possível aderir ao Movimento.
Manifesto
A
sociedade brasileira é marcada por desigualdades, o que sabemos condicionar o
próprio desenvolvimento do país. Por isso, é fundamental investir em saúde,
fazendo do seu acesso um instrumento de justiça social. Neste sentido, a criação
do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, foi uma grande conquista da sociedade
brasileira, ao escrever na nova Constituição que saúde é direito de todos e
dever do Estado. Ao longo desses mais de 20 anos, houve avanços significativos
nesta proposta.
No
entanto, prevalecem enormes desafios para cumprir os princípios de equidade,
integralidade e universalidade do SUS. É marcante a dificuldade de muitos
brasileiros para obter atendimento, principalmente nas periferias urbanas e nas
áreas mais distantes dos grandes centros. Outra prova cabal das deficiências na
assistência é o crescimento progressivo do mercado de planos de saúde, e nem
sempre com a qualidade que se espera.
Entendemos que o SUS não consegue atender plenamente as necessidades
da população e seu financiamento é totalmente insuficiente. Para se tornar um
país desenvolvido, o Brasil precisa seguir o que as nações de primeiro mundo e
da própria América do Sul já estão investindo hoje em saúde, isto é, em média,
no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 70% de investimento público.
Atualmente, aplicamos 8% do PIB, mas 4,5% relativos ao sistema privado e apenas
3,5% em saúde pública, ou seja, metade do que seria o mínimo adequado, ainda
mais tendo em vista nossa proposta de atendimento
integral.
Além
disso, os recursos públicos na saúde precisam ser bem geridos, com
transparência, controle da sociedade e alocação dessas verbas de forma bem
estruturada para que possam melhor contemplar as necessidades da
população.
Dessa
forma, o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS reivindica:
Assistência de qualidade à população;
Mais
recursos para a saúde pública;
Valorização dos profissionais de saúde;
Apoio aos
hospitais filantrópicos; e
Reajuste
da Tabela do SUS.
O
objetivo é chamar a atenção da opinião pública, dos governantes e dos órgãos
competentes para a urgente consolidação do Sistema Único de Saúde, que é
patrimônio de todos os brasileiros. Vamos juntos defender o SUS, por assistência
médica de qualidade à população.
APM –
Associação Paulista de Medicina
AMB – Associação Médica
Brasileira
Academia de Medicina de São Paulo
OAB-SP – Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção São Paulo
AMB – Associação dos Magistrados
Brasileiros
FPS – Frente Parlamentar da Saúde
Pastoral Nacional da Saúde /
CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CMB – Confederação das
Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
FEHOSP –
Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São
Paulo
ISCMSP – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
FIESP
/ COMSAÚDE – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo / Comitê da Cadeia
Produtiva da Saúde
ACSP – Associação Comercial de São Paulo
COREN-SP –
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PROTESTE – Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor
SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e
Laboratórios
FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do
Estado de São Paulo
ANAHP – Associação Nacional dos Hospitais
Privados
ABCD – Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas
APCD –
Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas
CROSP – Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo
ACT – Aliança de Controle do Tabagismo
SESCON-SP
– Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
Sociedade Brasileira
de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira
de Cirurgia Cardiovascular
Sociedade Brasileira de Cirurgia da
Mão
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Sociedade Brasileira de
Nefrologia
Academia Brasileira de Neurologia
Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia
Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e
Cirurgia Cérvico-Facial
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
Sociedades de Especialidades Médicas do Estado de São
Paulo
Regionais da Associação Paulista de
Medicina
