Conciliações na área de direito de família evitam processo judiciais

Defensoria Pública de SP promove mutirão em 25 cidades do Estado na próxima sexta-feira (18/5)

Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública (19/5), Defensores Públicos paulistas irão promover um mutirão de conciliações em casos de direito de família na próxima sexta-feira (18/5), em unidades de todo o Estado.

A iniciativa deve gerar acordos em demandas de divórcios, uniões estáveis, pensões alimentícias, reconhecimentos de paternidade e afins. As conciliações frutíferas serão encaminhadas para homologação pelo Judiciário. Ao todo, há 716 casos pré-agendados em 25 cidades (veja lista abaixo).

A iniciativa faz parte da campanha nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, promovida em todo o País pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), com apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Clique aqui para mais informações sobre a campanha nacional.

O objetivo da campanha é demonstrar a atribuição da Defensoria de promover acordos entre as partes envolvidas, evitando a judicialização desnecessária de demandas e promovendo um desfecho mais célere e amigável para as partes.

Em 2011, a Defensoria promoveu 12.966 casos de mediações e conciliações. Além da atuação de Defensores Públicos, Psicólogos e Assistentes Sociais do quadro de apoio da Defensoria também auxiliam a composição entre as partes previamente ao ajuizamento de demandas.

No Estado de São Paulo, serão promovidas conciliações nas unidades da Defensoria das seguintes cidades: Capital, Araçatuba, Araraquara, Avaré, Bauru, Campinas, Carapicuíba, Franca, Guarulhos, Jaú, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Vicente, Santo André, Santos, Sorocaba, Taubaté e Registro.

Na Capital, as atividades serão promovidas pelos Defensores Públicos na unidade de atendimento situada à Avenida Liberdade, nº 32, Centro – cem casos estão agendados para o período vespertino.

A campanha contará ainda com a distribuição de três mil cartilhas, banners, cartazes e adesivos.