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quarta-feira, 8 de outubro de 2025

SUS – 35 anos!



Dimas Ramalho
Era 1988 quando o Brasil deu um passo decisivo rumo à democracia. Recém-saído de duas décadas de ditadura, o país escrevia uma nova Constituição, moldada pelos ideais de justiça, inclusão e dignidade. Naquele momento histórico, uma frase ecoou com força e esperança: “Saúde é direito de todos e dever do Estado.” Nascia ali, mais do que um artigo constitucional, um compromisso com a vida.
Dois anos depois, em 19 de setembro de 1990, esse lema ganharia corpo e substância com a criação do Sistema Único de Saúde –o nosso SUS.
Agora, em 2025, ao completar 35 anos de existência, o SUS pode ser considerado uma das maiores invenções coletivas do povo brasileiro. Em um país marcado por desigualdades sociais gritantes, ele é o elo que une milhões de pessoas em torno de um ideal comum: o acesso gratuito e universal à saúde. Não importa se você está no sertão nordestino, na periferia das grandes cidades ou numa aldeia indígena da Amazônia. O SUS está lá –cuidando, vacinando, tratando, prevenindo.
Não existe no mundo um sistema com tamanha capilaridade e abrangência. E ele não se limita a hospitais: está nas Unidades Básicas de Saúde, nas ambulâncias do Samu, nos centros de saúde mental, nas salas de vacinação, nos laboratórios de vigilância sanitária, nas farmácias populares e nas unidades de pronto-atendimento.
Embora seja para todos, é sobre os mais vulneráveis que recai sua importância mais decisiva: para milhões, o SUS é a única porta aberta para cuidar da saúde.
Ao longo dessas três décadas e meia, o sistema acumulou vitórias que transformaram o Brasil. Foi assim quando, num gesto corajoso, o país decidiu distribuir gratuitamente medicamentos antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV/AIDS, desafiando o mercado e salvando milhares de vidas. Foi assim quando criou um dos maiores programas públicos de transplantes do planeta. Em 2024, bateu recorde: 30.303 transplantes de órgãos e tecidos, 85% totalmente financiados pelo SUS.
Se hoje o Brasil é exemplo mundial na luta contra o tabagismo, com uma das menores taxas da América Latina, isso se deve a políticas coordenadas entre vigilância sanitária, campanhas educativas e apoio ao tratamento, todas lideradas pelo mesmo sistema que também se tornou essencial nas emergências médicas com o Samu 192, levando atendimento pré-hospitalar rápido a lugares onde, antes, ninguém respondia aos gritos por socorro.
Mas é na base que acontece a revolução mais silenciosa. A Estratégia Saúde da Família, modelo de atenção primária utilizado no Brasil desde 1994, acompanha o cidadão desde o nascimento, prevenindo doenças, monitorando condições crônicas e formando vínculos duradouros entre profissionais e comunidades. É ali que a saúde começa de verdade, nos pequenos gestos, nos acompanhamentos de rotina, na escuta atenta de quem cuida.
A força do SUS também se expressa na vacinação infantil. Graças ao Programa Nacional de Imunizações, o Brasil erradicou doenças como a poliomielite, tornando-se exemplo mundial em campanhas de vacinação em massa.
Mas o sistema também enfrenta desafios profundos e persistentes. O mais estrutural deles é o subfinanciamento crônico. Desde sua criação, o sistema opera com menos recursos do que necessita. As verbas, embora crescentes em valores nominais, não acompanham plenamente as necessidades demográficas, epidemiológicas e tecnológicas. A judicialização crescente, com decisões que obrigam a compra de medicamentos fora da lista oficial, impõe custos imprevisíveis.
Segundo estimativas da Instituição Fiscal Independente, o gasto com saúde pública precisará crescer cerca de R$ 10 bilhões anuais nos próximos anos, ou 3,9% ao ano, para garantir um SUS minimamente adequado à demanda da população. Sem esse acréscimo, o sistema continuará convivendo com filas longas, espera por exames, carência de profissionais e infraestrutura deficiente, especialmente nas regiões mais pobres.
Mesmo assim, o SUS resiste. Porque é sustentado não apenas por recursos públicos, mas por uma legião de profissionais dedicados, por comunidades que participam de conselhos de saúde, por movimentos sociais que pressionam por melhorias e, sobretudo, por uma população que aprendeu enxergá-lo como um patrimônio coletivo.
Durante a pandemia de Covid-19, o SUS mostrou toda sua força. Foi ele quem estruturou a testagem, os leitos de UTI, o rastreamento de casos e, principalmente, a vacinação em massa. Em meio ao caos, o SUS foi abrigo. Foi escudo. Foi esperança. E provou, mais uma vez, que um país sem sistema público de saúde forte está à mercê da tragédia.
Agora, aos 35 anos, o SUS precisa mais do que homenagens. Precisa de compromisso. É hora de romper com as amarras do subfinanciamento, fortalecer a atenção primária, investir em ciência e inovação, valorizar seus trabalhadores e qualificar a gestão pública com foco em eficiência e transparência. É hora de enxergar o Sistema Único de Saúde não como um custo, mas como um investimento em vidas, em cidadania, em futuro.
O SUS não é perfeito, mas uma obra em eterna construção –coletiva, democrática, viva. E cabe a todos nós zelar por ela. Porque onde houver um posto de saúde funcionando, uma vacina sendo aplicada ou uma ambulância salvando alguém, ali estará o SUS cumprindo sua promessa.
Dimas Ramalho é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Médicos e entidades da sociedade civil lançam Movimento em Defesa do SUS




Veja abaixo Manifesto assinado por entidades signatárias do movimento


A Associação Paulista de Medicina (APM), Associação Médica Brasileira (AMB), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo),  o Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Idec, ProTeste e dezenas de entidades médicas e da sociedade civil (lista abaixo) acabam de lançar o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS, por assistência médica de qualidade à população, considerando que o Sistema Único de Saúde é patrimônio de todos os brasileiros.
Partindo do princípio de que o acesso ao atendimento de qualidade é um instrumento de justiça social, o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS terá atuação permanente para encaminhar sugestões e fiscalizar o setor.

Um dos próximos passos deve ser o agendamento de encontros com autoridades responsáveis e governantes, para solicitar providências urgentes no sentido de garantir o respeito ao Artigo 196 da Constituição Federal que estabelece: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Algumas das principais reivindicações do Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS são:

Assistência de qualidade à população;
Mais recursos para a saúde pública;
Valorização dos profissionais de saúde;
Apoio aos hospitais filantrópicos;
Reajuste da Tabela do SUS.

Informações sobre o Movimento podem ser acompanhadas no site www.emdefesadosus.org.br, onde, inclusive, é possível aderir ao Movimento. 



Manifesto

A sociedade brasileira é marcada por desigualdades, o que sabemos condicionar o próprio desenvolvimento do país. Por isso, é fundamental investir em saúde, fazendo do seu acesso um instrumento de justiça social. Neste sentido, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, foi uma grande conquista da sociedade brasileira, ao escrever na nova Constituição que saúde é direito de todos e dever do Estado. Ao longo desses mais de 20 anos, houve avanços significativos nesta proposta.

No entanto, prevalecem enormes desafios para cumprir os princípios de equidade, integralidade e universalidade do SUS. É marcante a dificuldade de muitos brasileiros para obter atendimento, principalmente nas periferias urbanas e nas áreas mais distantes dos grandes centros. Outra prova cabal das deficiências na assistência é o crescimento progressivo do mercado de planos de saúde, e nem sempre com a qualidade que se espera.

Entendemos que o SUS não consegue atender plenamente as necessidades da população e seu financiamento é totalmente insuficiente. Para se tornar um país desenvolvido, o Brasil precisa seguir o que as nações de primeiro mundo e da própria América do Sul já estão investindo hoje em saúde, isto é, em média, no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 70% de investimento público. Atualmente, aplicamos 8% do PIB, mas 4,5% relativos ao sistema privado e apenas 3,5% em saúde pública, ou seja, metade do que seria o mínimo adequado, ainda mais tendo em vista nossa proposta de atendimento integral.

Além disso, os recursos públicos na saúde precisam ser bem geridos, com transparência, controle da sociedade e alocação dessas verbas de forma bem estruturada para que possam melhor contemplar as necessidades da população.

Dessa forma, o Movimento Saúde e Cidadania em Defesa do SUS reivindica:
 
Assistência de qualidade à população;
Mais recursos para a saúde pública;
Valorização dos profissionais de saúde;
Apoio aos hospitais filantrópicos; e
Reajuste da Tabela do SUS.

O objetivo é chamar a atenção da opinião pública, dos governantes e dos órgãos competentes para a urgente consolidação do Sistema Único de Saúde, que é patrimônio de todos os brasileiros. Vamos juntos defender o SUS, por assistência médica de qualidade à população.


APM – Associação Paulista de Medicina
AMB – Associação Médica Brasileira
Academia de Medicina de São Paulo
OAB-SP – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo
AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros
FPS – Frente Parlamentar da Saúde
Pastoral Nacional da Saúde / CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CMB – Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
FEHOSP – Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo
ISCMSP – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
FIESP / COMSAÚDE – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo / Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde
ACSP – Associação Comercial de São Paulo
COREN-SP – Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios
FEHOESP – Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo
ANAHP – Associação Nacional dos Hospitais Privados
ABCD – Associação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas
APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas
CROSP – Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
ACT – Aliança de Controle do Tabagismo
SESCON-SP – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo
Sociedade Brasileira de Cardiologia
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
Sociedade Brasileira de Nefrologia
Academia Brasileira de Neurologia
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Sociedades de Especialidades Médicas do Estado de São Paulo
Regionais da Associação Paulista de Medicina

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